Quanto vale o poder!

 As notícias não são nadas agradáveis para quem imaginava um país livre de corrupções e maracutaias do poder, estamos vivenciando o maior distúrbio moral das nossas autoridades em todos os tempos!

 Pra quem achou que o "mensalão" foi o maior caso de corrução da história moderna do Brasil, que o Impeachment do ex presidente Fernando Collor de Mello passaria para história como o maior escândalo já visto, infelizmente temo que há muita água suja para passar debaixo dessa ponte. 

Muitas coisas estão por vir e por trás disso os autores principais se esforçam a todo custo para driblar o processo.

 A polícia federal nunca investigou e prendeu tanto bandido de colarinho branco como tem prendido nessa década, porem o que impressiona mesmo é que os meliantes continuam sendo os mesmos!

Executivo, Legislativo e Judiciário a questão é: "quem protege quem?" Pois bem, no judiciário ministros indicados, nomeados por presidentes da republica para exercerem a mais alta magistratura, togados no topo, uma posição que aguça o imaginário de qualquer magistrado do país, os nobres relutam em de "de acordo com a constituição forjarem a melhor saída constitucional para que abram procedentes quê!"
nesse caso o que podemos imaginar é que há um conluio mútuo na "Republica!" Nas instâncias.     

Por: Reinaldo Azevedo

Publicada: 29/12/2017 - 3:59

Cármen Lúcia: poucos se dão conta de sua intimidade com as trevas institucionais

Nunca antes na história “destepaiz” os farsantes enganaram com tanta facilidade os idiotas. E olhem que estes nem precisaram aprimorar a sua arte. É que caiu ainda mais o padrão intelectual daqueles — e parte considerável da imprensa integra o grupo. Refiro-me ao indulto de Natal e à falseta contra o presidente Michel Temer armada pelo Ministério Público Federal — em particular, Raquel Dodge, titular da PGR — e por Cármen Lúcia, presidente do Supremo. Sim, o governo também cochilou. Eu já havia comentado no programa “O É da Coisa”, na semana retrasada. que a turma estava tentando fazer do indulto — que é um procedimento corriqueiro — um instrumento de exceção para tentar colar no presidente a marca de “tolerante com a corrupção”. Antes que prossiga, duas observações:

1: É bom que Temer tenha claro: O MPF como um todo e a PGR em particular — mesmo com Raquel Dodge, que está manietada pela turma de Rodrigo Janot — farão tudo o que estiver a seu alcance, e também o que não estiver, para levar às cordas a Presidência da República e o presidente;

2: Não há a menor chance de a Presidência e o presidente se saírem bem em contendas no Supremo — E POUCO IMPORTA A CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DA QUESTÃO EM SI — que envolverem os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber e Cârmen Lúcia.  Por quê? Seriam eles mais rigorosos do que os outros? Não! Houve circunstâncias em que foram menos. O fato inquestionável é que se nota que a, digamos, agenda desse pessoal apela a critérios que estão longe da neutralidade.

É bom que todos tenhamos a clareza de que existem os irresignados com o golpe que não houve, que tinha, cumpre lembrar, Cármen Lúcia como a primeira opção para a Presidência da República. Nota à margem: presidindo o STF, esta senhora é um desastre continuado; imaginem como seria no comando do país. Todo dia, suponho, a titia Cármen expeliria algumas frases de sentido moral para que a nação andasse nos trilhos… Gente chata, aborrecida e cafona! Vamos ao indulto.

Uma declaração de princípio
Sou contra indulto, qualquer um. Mesmo as regras de progressão da pena, no “meu” tribunal, seriam bem mais severas. Não mudei meu ponto de vista essencial desde sempre: a pena deve ter, também, um caráter corretivo para o apenado, abrindo-lhe a possibilidade de se redimir, mas, antes de tudo, trata-se de um desagravo à sociedade, que foi ofendida pelo crime praticado.  No meu mundo, aplica-se a pena justa para que possa ser cumprida. Ponto final.

O indulto, no entanto, existe e não foi inventado por Michel Temer. Sustenta-se que seu decreto, parte dele declarado inconstitucional por decisão monocrática de Cármen, a pedido de Raquel Dodge — era mais, digamos, liberal do que o de seus antecessores.  O que se vinha praticando até então? Tinha direito ao indulto o condenado a no máximo 12 anos por crimes praticados sem grave ameaça ou violência a pessoas, desde que não reincidente, e que tivesse cumprido um quarto da pena. No decreto deste ano, o tempo mínimo de cumprimento passou a ser de um quinto da pena para não reincidente, sem tempo máximo de condenação, ou de um terço para reincidentes. Também há um artigo que, sob certas condições, livra o condenado de multas.

Dallagnol, Janot e Genoino
Deltan Dallagnol já havia pautado Raquel Dodge no fim da semana retrasada. Passou a defender nas redes sociais que Temer excluísse do indulto os condenados por crimes de corrupção, o que, por óbvio, nenhum presidente fez antes. Alguns dos que saíram atirando contra o decreto, acusando-o de prejudicar a Lava Jato, defenderam, por exemplo, o indulto assinado por Dilma Rousseff que resultou na extinção da pena de José Genoino. Quem foi o relator do processo? Roberto Barroso — o mesmo que acaba de livrar a cara de outro petista: Henrique Pizzolato. Sim, ele defendeu a extinção da pena de Genoino. E o mesmo fez Janot, então procurador-geral da República.

Eu sou, reitero, contra indultos. Existindo, têm de seguir a única restrição, CONSTITUCIONAL, a saber: não podem ser concedidos para crimes hediondos, tortura e terrorismo.

Argumentos ridículos, decisão ridículaÉ cada vez mais fácil enganar as pessoas e a imprensa no Brasil, sobretudo se o sujeito arroga para si a condição de combatente contra a impunidade. Como faz Cármen Lúcia. O indulto está previsto no Inciso XII do Artigo 84 da Constituição. Diz que “compete privativamente ao presidente da República conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”.O inciso LXII do Artigo 5º impõe as restrições: “A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem”.

Você pode não gostar do decreto de Temer. Eu, por exemplo, não gosto. Mas eu não gostei daquele baixados por Dilma, por Lula, por FHC… Reitero: você pode não gostar, mas afirmar que é inconstitucional é uma leviandade. É demagogia barata. Escreve a ministra Cármen Lúcia que os dispositivos impugnados pela procuradora-geral da República não se coadunam com a finalidade constitucional do instituto do indulto, pois “esvazia-se a jurisdição penal, nega-se o prosseguimento e finalização de ações penais em curso, privilegia-se situações de benefícios sobre outros antes concedidas a diluir o processo penal, nega-se, enfim, a natureza humanitária do indulto, convertendo-o em benemerência sem causa e, portanto, sem fundamento jurídico válido”.

Aplausos para a ministra e a procuradora-geral? Ah, não aqui! Venham cá: se o cumprimento de um quinto da pena, não importa o tempo de condenação, implica o “esvaziamento da jurisdição penal”, por que um quarto de uma condenação de 12 anos, como na lei anterior, não incidiria na mesma falha? Raquel e Cármen sabem que não há nada de inconstitucional no decreto. Estão apenas atuando para desgastar a imagem do presidente. E ponto.

A farsa da Lava JatoE há, finalmente, a conversa mole de que o indulto beneficiaria os condenados da Lava Jato. Assim seria se assim fosse, mas a afirmação é falsa como nota de R$ 3. Em regra, o indulto é aplicado só para os casos com trânsito em julgado, e não há ninguém na Lava Jato que esteja nessa condição. Nem mesmo os que firmaram acordos de delação premiada. O indulto antes do trânsito em julgado é até possível, em situações excepcionalíssimas, nas quais não se enquadraria ninguém que tenha caído nas malhas da operação.

Síntese1: eu sou contra indultos, qualquer indulto; sempre fui;
2: Temer apenas exerceu uma prerrogativa constitucional;
3: só dois artigos da Carta tratam do assunto: o 84 (Inciso XII) e o 5º (Inciso LXIII);
4: nem o Artigo 84 nem o 5º prevem qualquer restrição à prerrogativa do presidente;
5: Raquel e Cármen estão praticando “direito criativo”;
6: é mentira que indulto beneficiaria condenados da Lava Jato porque ainda não há trânsito em julgado, precondição do benefício;
7: Rodrigo Janot, que agora diz ser contra indulto para condenados por corrupção, defendeu o benefício para José Genoino, condenado por… corrupção!!!

E agora?
Agora o governo tentará chegar a um texto de consenso com Raquel Dodge e Cármen Lúcia, que passarão, assim, a usurpar de uma prerrogativa presidencial. É o fim da picada! Se não houver consenso, caberá a Roberto Barroso, na volta do recesso, decidir sobre o assunto. Será o relator. É claro que, caso se chegue a isso, ele vai endossar a liminar de Cármen Lúcia. E o mais provável é que o STF abocanhe mais um pouco do poder que a Constituição não lhe dá, arrancando da Presidência da República a prerrogativa que lhe confere a Carta.

Os idiotas, no entanto, estão em festa. Raquel Dodge e Cármen Lúcia sapateiam sobre a Constituição, mas o presidente Temer, que a cumpriu, passa como o algoz, contido a tempo por essas heroínas. Barrosão adoraria, claro!, que a questão lhe chegasse às mãos para poder jogar as suas luzes. É o ministro que acaba de livrar a cara de Pizzolato, um benefício que se concede a presos de bom comportamento.  O petista, como se sabe, comportou-se direitinho: até fugiu para a Itália…

Pois é… Seja com criminoso italiano no Brasil ou com criminoso brasileiro que fugiu para a Itália, o negócio é apelar a Barroso…

O Brasil está virando uma várzea institucional. Cármen Lúcia é o maior desastre legal que já ocupou aquela cadeira.

Não somos aquilo que os políticos desejam que sejamos!

Boa noite! 

 Há muito tempo sem escrever nesse espaço, não que tenha me faltado motivos e razões para isso, pelo contrário, o que houve e há são motivos, mas sabe quando chega aquele momento em quê paramos para observar, e quando fazemos isso observamos o quanto precisamos nos preparar para absorver tudo o quanto temos vivenciado?
Pois bem! Vivemos dias de espanto aqui no Brasil, claro que em outros países há muito problemas e é natural que civilizações que buscam se desenvolverem tenha seus percalços - mas trazendo aqui para o meu país minha pátria, estou bem escandalizado! Tudo me deixa desnorteado como se não houvesse um "amanhã" e que cada dia tudo ficará mas escuro, tenebroso.

No campo da política nossos políticos cada vez mas gananciosos e astutos, com interesses pessoais à cima do seu dever patriota de legislar para seu próprio povo com honestidade e diligência fazendo valer a pena o cargo que alcançou no legislativo graças a confiança dos cidadãos de bem, sobre tudo o voto daqueles que necessitam das instituições públicas, e quando falo, não me refiro exclusivamente ao pobre, de jeito nenhum! Não  quero que pareça um discurso de lamentações, nossos políticos estão acabando com o pobre e com os ricos do nosso país! Não há escrúpulo algum da parte dos nossos representantes, estão ignorando o fato de que a destruição do nosso país não afetará somente a alguns, mas o que estão fazendo com o Brasil afetará à todos.

Aparelharam nossas instituições com um só objetivo, saquear o "estado" em razões de seus caprichos; executivo, legislativo e judiciário legislando em detrimento ao nosso país! Nunca se prendeu tanto quanto temos presenciado nos últimos tempos, mas nunca vimos o empenho dos poderes em proteger os réus como temos visto, um jogo sujo onde o povo se tornou a marionete, usados para obstruir a justiça, nos tornamos um povo decadente sem opinião próprias mas jogando o jogo dos lacaios ambiciosos e criminosos partidaristas, há um poder obscuro buscando apropriar-se do nosso povo, pessoas travestidas de bondade para alcançar êxito em suas investidas sórdidas e prejudicial para a nação toda, estamos realmente passando pelo vale da sombra da morte, onde se deparamos com a degradação dos que estão revestidos de autoridades. Somos um povo forte. Precisamos nos atentar contra os que querem transformar essa nação em um lugar onde o que prevalesse é o errado, não somos um povo ignorante, não podemos deixar que nos manipulem com entretenimentos, somos donos de nossas razões, temos nossa própria consciência, por isso precisamos dar um basta.   

Nessa data em que se aproxima o dia de Natal, quero que reflitam em tudo que temos feito como seres construtivos e realizadores. Um feliz dia de natal.