sábado, 24 de novembro de 2012

A posse.



 A posse do presidente do STF, Superior Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa aconteceu com clima amistoso, O Ministro Joaquim recebeu a presidenta Dima Rousseff na sua chegada ao Tribunal.













 Marcaram presença também o presidente do Senado José Sarney e Marcos Maia presidente da Câmara Dos Deputados.


O presidente do Senado, José Sarney, Dilma, Barbosa e o presidente  da Câmara, Marco Maia, na cerimônia

Ao chegar o Ministro Joaquim Barbosa deu os cumprimentos ao Vice presidente do STF Ministro Lewandowski 


Vice-presidente é declarado empossado pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa


Joaquim Barbosa é empossado como presidente do STF


Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho, do G1, em Brasília




"Joaquim Barbosa assina ato de posse para presidente do Supremo (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho, do G1, em Brasília
O ministro Joaquim Barbosa apontou nesta quinta (22), durante discurso na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, um “déficit de igualdade” na Justiça.
Para o novo presidente do STF, “nem todos os cidadãos” são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário.
“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou.
Segundo Barbosa, se o acesso ao  Judiciário não se tornar mais igualitário e eficaz, ele “suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos.
“O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional”, disse.
Ele afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juíz “isolado”. Para Barbosa, o magistrado precisa considerar os valores e anseios da sociedade.
“O juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim”, disse.
O novo presidente do Supremo defendeu o reforço da “independência do juiz.”
Ele afirmou que o magistrado deve ter consciência de suas limitações e jamais deixar que “suas crenças mais íntimas” influenciem nas decisões.
“Não se pode falar de instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Se estamos em uma casa de Justiça, tomemos como objeto o homem magistrado. O homem magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional [para que] crenças mais íntimas não contaminem suas atividades.”
 Na avaliação de Barbosa, é necessário afastar o novo juiz de influências negativas e dos laços políticos eventualmente usados para a ascensão profissional.
“Nada justifica a pouca edificante a busca de apoio para uma singela promoção do primeiro para o segundo grau de jurisdição”, disse.
Ele afirmou que quer um Judiciário “sem floreios” e “rapapés” e com compromisso com a eficácia. “Justiça que falha e não tem compromisso com sua eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos cidadãos”, declarou.
Sobre a situação institucional no Brasil, ele afirmou que o país soube construir instituições que podem servir de modelo internacional. “Hoje pode se dizer que temos instituições sólidas, submetidas cada vez mais ao escrutínio da sociedade, de organizações e da sociedade internacional”, afirmou.
A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, que foi responsável por dar posse ao novo presidente.
Barbosa assinou às 15h34 o termo de compromisso. Antes, fez juramento: “Prometo cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em conformidade com as leis”, afirmou Barbosa.
Em seguida, foi empossado como vice-presidente do STF e do CNJ o ministro Ricardo Lewandowski: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de vice-presidente”, declarou Lewandowski.
Divergências sobre o relatório final e sobre a forma de conduzir o julgamento do mensalão provocaram vários embates entre Barbosa e Lewandowski.
A presidente Dilma Rousseff e várias celebridades acompanharam a cerimônia de posse. Entre os famosos que acompanharam solenidade estão os atores Taís Araújo, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan, a apresentadora Regina Casé e o tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet.
Em razão da aposentadoria de Ayres Britto,  que completou 70 anos no último domingo (18), Barbosa assumiu interinamente a presidência do Supremo na segunda (19). Na quarta (21), comandou pela primeira vez  uma sessão de julgamento do processo do mensalão, do qual é relator.
Ao todo, foram impressos 2,5 mil convites para o evento, de acordo com o cerimonial do STF. Foram enviados convites para todos os ministros aposentados, tribunais de países de língua portuguesa e nomes que integram a lista tradicional de cerimônias do Supremo (ministros aposentados e autoridades da República).
Entre os convidados pessoais do ministro, estão representantes de universidades no Brasil e no exterior, além de familiares, que vieram de Paracatu (MG).
Somente para o exterior, principalmente Estados Unidos, Alemanha e França, foram enviados cerca de 60 convites. Na França, o ministro fez doutorado em direito público na Universidade de Paris. Nos Estados Unidos, Barbosa estudou na Universidade de Columbia, em Nova York, e na Universidade da Califórnia, em Los Angeles.
Como o plenário do Supremo tem menos de 300 lugares, o tribunal instalou telões em outras salas para que todos conseguissem acompanhar a cerimônia.
Após a assinatura dos termos de posse, serão feitos os discursos de boas vindas. Nas últimas cerimônias de posse, o ministro com mais tempo de tribunal falou em nome dos demais – esse ministro é Celso de Mello.
Mas não existe uma regra quanto a isso, segundo o cerimonial. Por isso, em vez de Mello, Joaquim Barbosa decidiu convidar o ministro Luiz Fux, de quem é amigo pessoal, para falar em nome do tribunal.
Na sequência, falam o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Barbosa será o último a falar.
Uma tradição das posses no STF será quebrada no evento. Em razão do problema na coluna, Barbosa pediu que fossem dispensados os cumprimentos. Ele só será cumprimentado no coquetel que ocorrerá à noite em um espaço de eventos em Brasília, oferecido por diversas entidades de juízes, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)."


                                                                                                                                                                              

 Desconcertadamente a presidenta Dilma e o presidente da Câmara Dos Deputados Marcos Maia pousaram para as lentes, Joaquim Barbosa também não conseguiu esconder o constrangimento, isso não tirou sua concentração do seu momento histórico. 



Crédito: Ilustração

Limitar poder de investigação do MP é 'atentado' e 'retaliação', diz Gurgel


EM 23 DE NOVEMBRO DE 2012 AS 08H59
 Comissão da Câmara aprovou projeto que impede MP de investigar crimes. 
Procurador-geral discursou na posse de Barbosa como presidente do STF. 

                                                                                                                                 Crédito: Ilustração


"O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, discursou nesta quinta-feira (22) durante a posse do ministro Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal e criticou projeto aprovado por comissão da Câmara dos Deputados que impede o Ministério Público de investigar crimes.
Para Gurgel, a decisão da Câmara dos Deputados é um "dos maiores atentados ao Estado Democrático de Direito".
“[É] Um dos maiores atentados ao Estado Democrático de Direito. Retira-se um dever de proteção inerente às suas atividades. O Ministério Público não quer, nem pretendeu substituir outros órgãos. O que deve haver é o trabalho integrado na coleta das provas, conforme as regras constitucionais”, disse.
A comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta (21) proposta que institui a prerrogativa exclusiva da polícia de investigar crimes. O texto ainda precisa ser aprovado no plenário da Câmara antes de ir ao Senado.
Sem citar o julgamento do mensalão, Gurgel afirmou que a aprovação da proposta pode ser uma "retaliação" pela atuação do Ministério Público.
“Privar o ministério público de defensor do direito e defendor da justiça é apará-lo de si mesmo, tirar pedra sobre pedra. A quem interessa limitar a atuação do Ministério Público? Seria mais uma retaliação à instituição pelo cumprimento de sua função institucional?”, questionou.
Gurgel iniciou o discurso destacando a importância da alternância do poder e da troca de presidentes do Supremo."
                                                                                                         

MUNDO  JUSTIÇA

Presidente da OAB saúda novos presidente e vice do STF e enaltece papel da Corte no julgamento da AP 470



Em seu discurso na solenidade de posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, saudou os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, novos presidente e vice-presidente da Corte, e destacou a importância dos cargos que passam a ocupar, em razão das expectativas que neles depositam milhões de brasileiros.

“Esta solenidade é carregada de significados. Ainda corremos contra o tempo para resgatar a profunda dívida que um processo de colonização desumana nos legou. Tudo o que somos é obra do sacrifício: dos índios caçados nas matas aos negros trazidos da África, até chegarmos a uma identidade que nos une como povo — o povo brasileiro. O multiculturalismo que caracteriza a brava gente brasileira se fez presente hoje com o ministro Joaquim Barbosa sendo investido do mais alto posto, na mais alta Corte de Justiça do país”, ressaltou.


AP 470


Para o presidente da OAB, o STF encontra-se “numa quadra paradigmática” ao promover o maior julgamento de sua história, a Ação Penal nº 470, que já consumiu 47 sessões plenárias desde o dia 2 de agosto. “Cada dia de julgamento, se de um lado prendeu a atenção dos brasileiros pelo calor dos debates, de outro serviu para estimular a consciência crítica dos cidadãos no que se refere à ética na política. Fixou em cada cidadã e cidadão, independentemente da decisão final, a real compreensão de que ninguém está acima da lei e que a igualdade preconizada na lei maior existe, sim. Quem infringe a lei deve responder pelos seus atos”, enfatizou.



Ophir lembrou que termos antes restritos às salas dos tribunais e aos autos processuais, hoje integram o vocabulário dos cidadãos em geral, graças à inovação da TV Justiça, “que conferiu transparência e vivacidade ao Poder Judiciário, fazendo deste julgamento uma referência aos milhões de brasileiros que passaram a confiar mais na Justiça de seu país, por se tratar de uma Justiça independente e isenta”.



Alertou que outros escândalos virão se a origem do problema não for atacada: o financiamento das campanhas. “Todos os últimos escândalos resultaram do chamado ‘caixa-dois’, filho dileto da promíscua relação do capital privado com as campanhas políticas”, disse, acrescentando que tramita no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650), proposta pela OAB, para retirar do ordenamento eleitoral o financiamento das empresas privadas às campanhas dos candidatos. “A chave para abrir a porta da verdadeira reforma política que o país reclama (e necessita) está, pois, em vossas mãos, senhores ministros”, asseverou.



Desafios



Ophir Cavalcante lembrou os inúmeros desafios do Judiciário, entre eles o cumprimento do preceito constitucional que estabelece a razoável duração do processo. Citando informações do relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativo a 2011, o presidente da OAB afirmou que o descompasso entre o volume de processos que entram (26 milhões) e os que são baixados (25 milhões), funciona como uma bomba relógio.



“A fila, em vez de diminuir, só cresce, prejudicando principalmente o primeiro grau, que concentra 83 por cento da demanda da justiça brasileira. Cria-se uma situação insustentável, por transformar a primeira instância num retrato da “não justiça”, onde se acumulam esperanças e sonhos de cidadãos”, alertou.



Para o representante da classe dos advogados, é papel do CNJ traçar políticas para reverter esse quadro. “Ao mesmo tempo, é necessário que esta Corte dê efetividade ao instituto da repercussão geral para recursos interpostos sobre matérias de alta relevância. Levantamentos recentes dessa Suprema Corte apontam que entre 300 a 500 mil processos estão paralisados nas instâncias inferiores aguardando a análise em recursos extraordinários com repercussão geral, obrigando muitos tribunais a alugar salas onde possam guardá-los”, lamentou.



Ophir Cavalcante criticou a responsabilidade do próprio Estado por esta situação. “Nunca é demais perguntar até que ponto a Justiça não seria mais rápida se o Estado cumprisse suas obrigações. O próprio Estado tem se servido do colapso da Justiça para postergar o cumprimento de seus débitos, lançando mão de todos os recursos possíveis, inclusive um mal disfarçado calote para não pagar precatórios devidos”, criticou.


Homenagens


Ao final de seu discurso, o presidente da OAB fez uma homenagem ao ministro Ayres Britto, que presidiu a Corte até o dia 16 deste mês, quando se aposentou. “Não poderia deixar de homenagear o ministro Ayres Britto, cuja administração deu relevo humanístico a este Tribunal, o que era de se esperar, sendo ele um jurista forjado na advocacia e que sempre teve a exata dimensão de que o ideal de Justiça deve ser cotidianamente buscado por todos nós, nas ações diárias, em casa, no trabalho, enfim, na vida”, afirmou. 


 O novo vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, também foi homenageado pelo presidente da OAB. “Nossa homenagem também ao ministro Ricardo Lewandowski, que sempre esteve ao lado da OAB em momentos importantes, como, por exemplo, na vigência da Lei da Ficha Limpa. Na época conduzindo a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Vossa Excelência teve papel decisivo para que não se frustrassem as expectativas da sociedade e se pusesse um freio às ações deletérias de falsos políticos”, salientou.



                                                                                                                                                       

Juízes não têm nada a temer, diz Fux em posse

O pronunciamento teve 35 minutos. Fux fez elogios a Barbosa, a quem descreveu como "paradigma de cultura, independência, coragem e honradez


Eduardo Bresciani, do 

Ministro Luiz Fux, do STF

Ministro Luiz Fux, do STF: o ministro afirmou ainda que a Corte não pode se dobrar a pressões externas Brasília - O ministro Luiz Fux rebateu nesta quinta-feira (22) críticas à chamada judicialização da política e afirmou que os juízes "não tem nada a temer" em seu pronunciamento na posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux foi escolhido por Barbosa para fazer o discurso em nome dos ministros da corte.

"O pronunciamento teve 35 minutos. Fux fez elogios a Barbosa, a quem descreveu como "paradigma de cultura, independência, coragem e honradez". Elogiou ainda o vice, Ricardo Lewandowski, e Carlos Ayres Britto, que deixou a presidência da corte na semana passada ao completar 70 anos. A menção a Britto foi a mais aplaudida durante o discurso.
Fux deu também conteúdo político à sua manifestação. Ele afirmou que o STF não é dono da verdade. "O Supremo Tribunal Federal não se julga como o titular da verdade, mas confia nas múltiplas bases da sociedade", disse. Ele destacou que foram os próprios legisladores quem deram ao Supremo o dever de guardar a Constituição e afirmou que as discussões feitas nas cortes sobre assuntos políticos e morais têm de observar sempre esse papel.
O ministro afirmou ainda que a Corte não pode se dobrar a pressões externas. "Nós, os juízes, não tememos nada, nem a ninguém", afirmou. Ele defendeu a independência do Judiciário ao tomar suas decisões."

                                                                                                                                                          



 Ao todo foram convidados mais de duas mil pessoas para  cerimônia de posse, e o plenário ficou completamente lotado.

A primeira fileira foi reservada para familiares e amigos convidados do Presidente Joaquim Barbosa.














 Após a cerimônia de posse o presidente recebeu os comprimentos dos convidados, que foram muitos, entre eles nomes como os compositores e cantores Martinho Da Vila e DJavan,   alguns governadores e políticos também ficaram para festa, que teve uma encerrada com chave de ouro com a atuação do Ministro Luiz Fux que mostrou que leva jeito e entende do assunto.













O Ministro Fux deu uma canja para os convidados, roqueiro, o ministro toca musicas de Tim Maia e anima a platéia com muito bom humor e talento.




MINISTRO FUX TOCA PARA NOVO PRESIDENTE DO STF

Fux toca guitarra e canta Tim Maia durante festa para Joaquim Barbosa



Uma atração fora a parte foi dona Benedita de 76 anos de idade, com muita simplicidade a mãe do Ministro Joaquim falou da emoção de ver o filho nessa posição, e destacou o que dei pra ele foi muita oração: Vejam..


"Evangélica há 45 anos, mãe de Joaquim Barbosa confessa que orou muito pelo filho



Além da presença da presidente Dilma Rousseff, parentes, amigos e artistas, estava na primeira fila a mãe, Benedita que confessou que orou muito pelo filho.

“O que eu dei foi oração, ele lutou por conta própria”, disse ela que é evangélica, membro da Assembleia de Deus há 45 anos.
De acordo com publicação Folha, ao falar do filho, ela afirmou que o ministro é um batalhador que traçou o próprio caminho. Ela ainda comentou que não preparou nada de especial para Barbosa no dia da posse e que ficou feliz em conseguir dar um abraço no filho antes da cerimônia.                                                                                                                   Em seu discurso na posse, Joaquim Barbosa ressaltou que os cidadãos ainda não são tratados de forma igualitária no Brasil, especialmente no que se refere ao acesso à Justiça.
“Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público da Justiça”, afirmou. Ele destacou também que os juízes não podem sofrer pressões políticas, e que a Justiça precisa ser rápida."
PorLuana Santiago | Correspondente do The Christian Post






                                                                                                                                                        

 O clamor da sociedade por homens honestos na gestão pública, é instigado pelas atuações de Joaquim Barbosa a frente da ação penal 470, "Mensalão". E começam a cogitarem uma possibilidade de Joaquim se candidatar para presidente da República em 2014, Claro, bom caráter o Ministro é, e vem provando isso ao longo de sua vida, competência ele tem, aptidão política é necessário para reger uma Nação do tamanho do Brasil. Joaquim Barbosa vai presidir a mais alta Corte com mais 10 Ministros com o QI tão alto quanto o seu: A prova é liderar esses líderes.



Foto: Curta-> Ulha Jah Maninho
 Joaquim Barbosa alcançou o topo na hierarquia por méritos, entre milhares de brasileiros brancos e negros, ele objetivou prioridades em sua vida, foi de encontro aos obstáculos, estudou em escolas públicas embora tenha alcançado os dias de glórias da nossa educação pública. Joaquim foi bem educado, por mestres que se orgulhavam em dizer que eram professores, uma educação de qualidade e gratuita, mestres que sabiam que tinham compromisso em formar doutores. Joaquim não se lembrava da cor da pele quando estudava, sabia que a cor da pele não o salvaria em um breve futuro, ele extraiu o máximo que o Estado lhe oferecia, menino pobre e negro, poderia ser pobre e branco, qual o problema! Hoje ele se assenta na cadeira de presidente da Corte, SUPREMA CORTE, ciente que muita coisa mudou, escolas públicas deu lugar às particulares, a saúde só vem acompanhada de um plano, segurança, só com guarda costas pra ele, Joaquim Barbosa chegou na presidência do STF, independente de sua cor da pele ou religião, "particularmente não acho isso uma evolução do país, mas uma capacidade individual, não acredito que negros ou brancos devam nada a ninguém,o Brasil é uma Nação jovem e o fato de Joaquim ter se assentado no lugar mas alto na hierarquia não significa para o país a solução dos nossos problemas, não vejo a preocupação dos nossos gestores em formar outros como Joaquim, às conquistas do Ministro representa ao povo a bravura obstinação, nada absolutamente nada foi dado a ele". O Brasil e os brasileiros precisam crescer com educação, com consciência política, o povo clama por algo que nós mesmo devemos conquistar, reivindicar dos Direitos que a Constituição da República nos Garante: Apto para liderar o país Joaquim Barbosa está, ele precisa agora mostrar aptidão política.


                                                                                                                                                                                                                 

Participe também dos comentários do jornalista Merval Pereira.


MERVAL PEREIRA23.11.2012 12h55m





O julgamento do mensalão pairou sobre a cerimônia de posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal como uma nuvem que a qualquer momento poderia produzir chuvas e trovoadas, mas não houve por parte dele nenhuma palavra mais agressiva, e nem uma mera referência, mesmo indireta, ao processo que relata.
Coube ao presidente da OAB, e depois ao ministro Luis Fux, tratarem do assunto, Fux de maneira até mais incisiva do que Ophir Cavalcanti, embora sem citar diretamente o caso. Os raros petistas na platéia, a cara de poucos amigos com que tanto a presidente Dilma quanto o presidente da Câmara Marco Maia entraram no plenário, tudo colaborava para um ambiente de suspense que acabou tendo um anticlimax próprio das democracias maduras.

O ambiente era favorável manifestações contra a corrupção, e Ophir Cavalcante chamou de histórico o julgamento da Ação Penal 470, que “fixou em cada cidadã e cidadão a consciência de que ninguém está acima da lei” e representou significativos avanços, inclusive em termos de transparência do Poder Judiciário, propiciado pelas transmissões ao vivo da TV Justiça. Foi muito aplaudido quando afirmou que “ 

quem infringe a lei deve responder por seus atos”.

Já o ministro Luis Fux, escolhido por Barbosa para fazer a saudação oficial e a quem submeteu seu discurso, foi direto ao responder às críticas ao Supremo provocadas pelas condenações dos mensaleiros: “Nós, os juízes, não tememos nada nem ninguém,(...) pouco importa se a campanha é dirigida contra o tribunal como um todo ou contra um de seus membros”.

Ele se referiu especificamente às críticas de “instâncias políticas", sempre "abastecidas pelo roteiro de certos nichos acadêmicos", de que o Supremo Tribunal Federal estaria se arvorando em atribuições "próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular, característica que seria reservada apenas aos Poderes compostos por mandatários eleitos". Para Fux, o que os críticos chamam de "judicialização da política" é uma nova atuação do Judiciário, “amoldada às novas exigências sociais".

A história demonstrou, afirmou em seu discurso, tanto em experiências liberais como em regimes autoritários, que Legislativo e Executivo não foram capazes, sozinhos, de assegurar adequadamente o respeito aos direitos que compõem o substrato mínimo, o propósito e a condição da democracia. "Se a função da Constituição é reger e limitar, em diferentes carizes, o funcionamento do jogo político, é de bom alvitre conferir a um órgão não composto de agentes politicamente eleitos a função de velar pela observância das normas constitucionais".

O discurso de Fux foi uma defesa de um papel mais ativo do Poder Judiciário "na solução de questões socialmente controversas como reflexo de uma nova configuração da democracia, que já não mais se baseia apenas no primado da maioria e no jogo político desenfreado". Nesse sentido, "apresenta-se a Corte como mais um instrumento catalizador de aspirações e interesses relevantes, sendo que seu peculiar modo de enfrentamento das questões polêmicas, técnico, imparcial e motivado, estimula aqueles que não concordam com determinada orientação a aceitá-la e cumpri-la – trata-se, portanto, de legitimidade democrática".

Mas ele teve a sabedoria de elogiar a atuação da presidente Dilma, a quem agradeceu por sua indicação para o Supremo.Também o Procurador Geral da República Roberto Gurgel encontrou espaço em seu discurso para criticar a emenda constitucional já aprovada na Comissão Especial da Câmara que retira do Ministério Público o poder de investigação, dizendo que ela ajuda a impunidade. Destacou que apenas três países do mundo adotam tal restrição, e não disse mas deixou subentendido que se essa alteração já vigorasse o processo do mensalão provavelmente não teria sido exitoso.

O discurso de Joaquim Barbosa tratou de questões mais objetivas: a incapacidade da Justiça de atender a todos com igualdade, a morosidade dos processos, o sentimento de que nem todos são iguais perante a lei. Para Barbosa, a cidadania só se manifesta quando se une a igualdade à Justiça. A referência mais direta que fez às injunções políticas foi quando disse que é preciso acabar com a necessidade de se ter apoio político para juizes progredirem na carreira.

Ele defendeu que os juízes saiam das torres de marfim e tratem das questões cotidianas que afetam a população. Pode-se dizer que o novo presidente do Supremo, por sua fama de agressividade, transferiu para seu escolhido para saudá-lo a tarefa de responder aos ataques e defender a atuação mais ativa que pretende imprimir á sua gestão.

                                                                                                                                                        

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Fique sabendo!

Foto: R$ 685.440.000 = salário médio de 10.000 para 68.544 vereadores
R$ 66.816.000 = salário médio de 12.000 para 5568 prefeitos
R$ 13.697.100 = salário de 26.700 para 513 deputados federais
R$ 19.062.000 = salário médio de 18000 para 1059 deputados estaduais
R$ 2.162.700 = salário de 26.700 para 81 senadores
R$ 53.400 = salário de 26.700 para presidente e vice-presidente
R$ 676.083.200 = total pago mensalmente para os parlamentares do Brasil
R$ 9.465.164.800 = total pago no ano considerando 14 salários para os parlamentares do Brasil

As estimativas com os demais custos dos parlamentares fica um pouco mais complicado pela falta de transparência destes dados.
A maioria dos parlamentares USAM de suas cotas de publicações (assinaturas de revistas), cota de telefonia, combustível  auxilio médico, auxílio moradia, auxílio paletó, verba indenizatória (pode ser usado para refeições por exemplo), passagens aéreas e cerca de 10 a 30 assessores. E muitos recebem até 18 salários por ano!

Imprimam o documento http://goo.gl/HGdbL para colher assinaturas físicas para aprovação de um projeto de lei que impeça que os parlamentares votem os próprios aumentos! Muitos vereadores ainda não aumentaram até o limite constitucional de 75% do salário de um deputado estadual. Ou seja, eles ainda podem fazer!

Segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios só com salários teremos um custo anual minimo de R$ 23 BILHÕES! Imaginem mais os benefícios e verbas!
A grande maioria dos municípios dependem de repasses federais para pagar as suas contas! 
Foram eleitos 68.544 nos 5.568 municípios do Brasil. Só que para bancar a conta dos gastos com salários e orçamento precisam de repasse do governo federal e 94% desses municípios têm nesses repasses pelo menos 70% de suas receitas correntes e 83% não conseguem NEM GERAR 20% DE SUAS RECEITAS!
ELES AUMENTAM OS SALÁRIOS MAS A CIDADE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR!
E enquanto ficamos assim, a dívida cresce, o buraco cresce, a corrupção cresce, a alienação cresce, a Gina cresce...
ENTENDAM, O BRASIL POSSUI RECURSOS O SUFICIENTE PARA DAR UM RETORNO DIGNO PARA TODOS! DIGNIDADE PARA TODOS!

Abaixo se encontram os links para os poucos que conseguiram ler até aqui e as fontes estão no final do texto.

Assinem a petição que acaba com os aumentos que os parlamentares SE concedem! Podemos mudar o Brasil com a participação de todos! Pensem no futuro de seus filhos e netos!
http://www.avaaz.org/po/petition/Fim_do_aumento_salarial_parlamentar_acima_da_inflacao/

Eles são empregados do povo, meus amigos! Somos nós que pagamos esses salários! O custo de bancarmos essa pouca vergonha é não termos dinheiro para educação e saúde!

Cadê a NOSSA vergonha por ainda estarmos olhando para isso sem fazer nada? Todos nós juntos podemos mudar o Brasil!

Se cada um de nós conseguir poucas assinaturas, no final teremos muitas! União!
Esse é o primeiro passo! A nossa união pode e DEVE mudar o Brasil!

Endereço para o envio das assinaturas:
Rua Republica do Líbano 71 - Osasco - SP
CEP: 06013-970 - Caixa Postal 8

-- Rafael Frota Carvalho

fontes:
http://www.guiadoeleitor.com.br/cargos/numdeput.htm
http://noticias.r7.com/eleicoes-2012/noticias/numero-de-vereadores-aumenta-10-em-relacao-as-ultimas-eleicoes/
http://oluapcarioca3103.blogspot.com.br/2012/01/quanto-ganha-um-deputado-federal.html
http://www.excelencias.org.br/
http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2012/noticia/2012/10/saiba-os-salarios-dos-vereadores-em-todas-capitais-do-pais.html
http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201209131117_BBB_81577893
http://decionevesnews.blogspot.com.br/2012/07/especialistas-veem-esvaziamento-de.html
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/04/noticias/a_gazeta/politica/1185072-deputados-tem-18-salarios-de-r-20-mil-por-ano.html
R$ 685.440.000 = salário médio de 10.000 para 68.544 vereadores
R$ 66.816.000 = salário médio de 12.000 para 5568 prefeitos
R$ 13.697.100 = salário de 26.700 para 513 deputados federais
R$ 19.062.000 = salário médio de 18000 para 1059 

R$ 2.162.700 = salário de 26.700 para 81 senadores
R$ 53.400 = salário de 26.700 para presidente e vice-presidente
R$ 676.083.200 = total pago mensalmente para os parlamentares do Brasil
R$ 9.465.164.800 = total pago no ano considerando 14 salários para os parlamentares do Brasil

As estimativas com os demais custos dos parlamentares fica um pouco mais complicado pela falta de transparência destes dados.
A maioria dos parlamentares USAM de suas cotas de publicações (assinaturas de revistas), cota de telefonia, combustível auxilio médico, auxílio moradia, auxílio paletó, verba indenizatória (pode ser usado para refeições por exemplo), passagens aéreas e cerca de 10 a 30 assessores. E muitos recebem até 18 salários por ano!

Imprimam o documento http://goo.gl/HGdbL para colher assinaturas físicas para aprovação de um projeto de lei que impeça que os parlamentares votem os próprios aumentos! Muitos vereadores ainda não aumentaram até o limite constitucional de 75% do salário de um deputado estadual. Ou seja, eles ainda podem fazer!

Segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios só com salários teremos um custo anual minimo de R$ 23 BILHÕES! Imaginem mais os benefícios e verbas!
A grande maioria dos municípios dependem de repasses federais para pagar as suas contas! 
Foram eleitos 68.544 nos 5.568 municípios do Brasil. Só que para bancar a conta dos gastos com salários e orçamento precisam de repasse do governo federal e 94% desses municípios têm nesses repasses pelo menos 70% de suas receitas correntes e 83% não conseguem NEM GERAR 20% DE SUAS RECEITAS!
ELES AUMENTAM OS SALÁRIOS MAS A CIDADE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR!
E enquanto ficamos assim, a dívida cresce, o buraco cresce, a corrupção cresce, a alienação cresce, a Gina cresce...
ENTENDAM, O BRASIL POSSUI RECURSOS O SUFICIENTE PARA DAR UM RETORNO DIGNO PARA TODOS! DIGNIDADE PARA TODOS!

Abaixo se encontram os links para os poucos que conseguiram ler até aqui e as fontes estão no final do texto.

Assinem a petição que acaba com os aumentos que os parlamentares SE concedem! Podemos mudar o Brasil com a participação de todos! Pensem no futuro de seus filhos e netos!
http://www.avaaz.org/po/petition/Fim_do_aumento_salarial_parlamentar_acima_da_inflacao/

Eles são empregados do povo, meus amigos! Somos nós que pagamos esses salários! O custo de bancarmos essa pouca vergonha é não termos dinheiro para educação e saúde!

Cadê a NOSSA vergonha por ainda estarmos olhando para isso sem fazer nada? Todos nós juntos podemos mudar o Brasil!

Se cada um de nós conseguir poucas assinaturas, no final teremos muitas! União!
Esse é o primeiro passo! A nossa união pode e DEVE mudar o Brasil!

Endereço para o envio das assinaturas:
Rua Republica do Líbano 71 - Osasco - SP
CEP: 06013-970 - Caixa Postal 8

-- Rafael Frota Carvalho

fontes:

http://www.guiadoeleitor.com.br/cargos/numdeput.htm
http://noticias.r7.com/eleicoes-2012/noticias/numero-de-vereadores-aumenta-10-em-relacao-as-ultimas-eleicoes/
http://oluapcarioca3103.blogspot.com.br/2012/01/quanto-ganha-um-deputado-federal.html
http://www.excelencias.org.br/
http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2012/noticia/2012/10/saiba-os-salarios-dos-vereadores-em-todas-capitais-do-pais.html
http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201209131117_BBB_81577893
http://decionevesnews.blogspot.com.br/2012/07/especialistas-veem-esvaziamento-de.html
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/04/noticias/a_gazeta/politica/1185072-deputados-tem-18-salarios-de-r-20-mil-por-ano.html




quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Dia histórico.


22/11/2012 um dia que ficará na história do Brasil.
A superação venceu o preconceito.

Foto Em uma semana em que se comemorou o dia da consciência negra, o destino reservou para um menino negro e de origem pobre, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido na cidade mineira de Paracatu situada no noroeste de Minas Gerais no dia 7 de outubro de 1954 primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa as coisas não foi fácil para o pequeno Joaquim, aos 16 anos de idade arrimo de família com separação dos pais partiu sozinho para Brasília, trabalhou em gráfica do correio brasiliense, concluiu o segundo grau estudando em escola pública, esforçado entrou na Universidade de Brasília onde obteve o seu mestrando em Direito do Estado, foi oficial em chancelaria do Ministério das Relações Exteriores em [1976-1979], tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serpro [1979-84], prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito  Público pela Universidade de Paris, França. Joaquim Barbosa será empossado no dia 22/11/2012,na semana chamada da consciência negra- O garoto negro de origem pobre supera todos os obstáculos e assume o mais alto posto do poder judiciário do país, Joaquim Barbosa não contou com bolsas e nenhum tipo de cotas sociais, sua vontade e determinação, foi adquirida da necessidade! Joaquim é o exemplo de determinação e força de vontade para se adquirir o fruto de seus próprios esforços. Parabéns Ministro Joaquim por suas conquistas. 
borgespj
  

                                                                               
 Presidente Joaquim
Por Pedro Luiz Rodrigues

Joaquim, Dr. Joaquim, Ministro Joaquim, parabéns! Embora nesses últimos trinta e um anos somente vez por outra nossos caminhos tenham se cruzado, em cada ocasião pudemos nos abraçar como antigos camaradas, mais vinculados do que permitiria supor a mera relação de advogado e cliente que nos colocou juntos, pela primeira vez, em 1981.

Respeito e admiração tenho por Vossa Excelência desde então. Éramos ambos, então, bastante jovens – eu com 32, Vossência com 27 – esbanjando disposição para enfrentar boas e aguerridas disputas.

Naquela época deixava temporariamente de lado o jornalismo, para dar os primeiros passos na carreira diplomática.

Você Joaquim, se não me engano, deixara há não muito o cargo de Oficial de Chancelaria no Itamaraty. Fiquei sabendo,depois, que por aquela época havia também prestado o concurso para o Instituto Rio Branco, tendo sido aprovado em todas as etapas acadêmicas. 

Menos numa, a de entrevista conduzida por não se sabe quem - se funcionário do Governo ou por representante de um tal de instituto IPSO  - que à época prestava serviços de psicologia aplicada ao MRE. 

Passei pelas mesmas entrevistas e só posso dizer uma coisa: eram inteiramente subjetivas e despropositadas. Pareciam ter alvos predeterminados, em particular aqueles que proventura não se encaixassem nos estereótipos tradicionais então prevalecentes na Casa de Rio Branco.

 Não sei de caso que tenham barrado um apenas que tivesse vínculos de parentesco com qualquer alta, média ou mesmo baixa patente do Governo.

Essa peneirada subjetiva caracteriza, é fora de dúvida, violação aos direitos da pessoa humana. Trata-se, portanto, de interessante tema para pesquisa mais aprofundada, a ser conduzida por estudioso dos modos e mores do regime militar. 

Deveria, mesmo, merecer a atenção de algum dos integrantes da Comissão Nacional da Verdade, instituída pela Presidente Dilma Roussef. Com a redemocratização, na década de 1980, essas malfadadas entrevistas acabaram. Também sumiram, até da Internet, as referências à prática.

Mas assim gira o mundo. A incompetência de quem o entrevistou, Ministro Joaquim, resultou indiretamente num serviço histórico à Nação.

A relatoria que exerce no caso do mensalão pode significar o ponto final de uma das mais injustas características de nossa sociedade. A de que os ricos e poderosos estão acima da lei e da ação da justiça.

Não estão.

Parabéns pela posse, hoje, na presidência do STF.


                                                                        

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Mensalão: semana de decisões no STF.



05/11/2012 às 21:50
Domingo
Um final de semana tenso, com muitas denúncias envolvendo principais lideranças do PT, entre os denunciados pelo operador financeiro do esquema  Marcos Valério, está o nome mais importante do Partido, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Até o momento Lula não se manifestou, nesta semana recomeça o julgamento da ação penal [470] que foi interrompida  por conta de um tratamento de saúde que o Ministro relator da ação penal foi realizar na Alemanha.  O Ministro Joaquim vinha sofrendo com fortes dores de coluna que lhe deixava incomodado durante às sessões no STF.

 O Ministro Carlos Ayres Brito presidente do supremo, usou de sua experiência e determinou o recesso de duas semanas para o tratamento do Ministro Joaquim, e também para não tumultuar o segundo turno das eleições, onde seriam escolhidos os prefeitos de vários Estados da Confederação.  

 Depois de quase duas semanas à corte retomará às sessões dia 07/11/2012 quarta feira, embora os Ministros já estejam todos no país não haverá sessão na segunda [5], por conta do Encontro Nacional do Judiciário que neste ano acontecerá no Estado de Sergipe, já confirmaram a presença no encontro o presidente do Supremo [STF] Carlos Ayres Brito e o próprio Ministro Joaquim Barbosa que já está no Brasil e passa bem.

Até agora só recebeu sentença o operador financeiro do mensalão, o empresario Marcos Valério; Que já recebeu uma pena de 40 anos de prisão e multa de R$ 2,8 milhões, tudo indica que na próxima quarta "5" os Ministros seguem com a dosimetria do réu Ramon Hollerbach que já foi condenado a mais de 14 anos de prisão em cinco crimes, multa de R$1,6 milhões, ainda faltam três 
crimes à serem analisados, de acordo com os ministros essas penas poderão ser  alteradas.

Estratégias da defesa de Valério para tentar diminuir a pena, ou Valério está correndo riscos de vida solto por ai? 

Se Valério tem algo a dizer deverá ser ouvido logo, e por quê não ouvi-lo? Esse caso não é um caso político como está sendo classificado por muitos admiradores do PT e de alguns dos réus, sempre que se estoura um escândalo, surgem alguém apontando outro para desqualificar o primeiro, cada processo é um individual, e se houve outros crimes como esse, de qualquer partido a justiça deve julgar com o mesmo rigor! O que está em jogo no momento é o"mensalão" uma ação penal que foi analisada pelo procurador geral da republica Dr. Roberto Gurgel, esta ação já foi transitada e julgada com os réus já condenados pela mais alta corte do país.

Os fatos falaram por si nas análises do STF e da Procuradoria Geral da Republica, não há nenhum réu sendo julgado indevidamente pelos membros da mais alta Corte do país.

O mensalão foi um fato, e praticar a coerção é no mínimo contraditório, o PT teve gente da mais alta cúpula envolvidos com ilícitos e não podem fechar os olhos para isso, o julgamento do Mensalão segue com os apurados da justiça em todas as instâncias, com toda temperança.

O Partido dos Trabalhadores não podem  apontar o mensalão do PSDB como forma de aliviar seus erros, isso é admitir que tem uma balança desigual.

Querer pressionar os tribunais, através de uma opinião também imposta é julgar a inteligência alheia, manifestos se faz quando se reivindica algo correto e de direitos
não se deve encurralar por meios de sentimentos opressores nenhuma instituição legal.

A verdade prevalece, e diante dos fatos ela aparecerá e será analisada conforme às leis.



























Fonte: Revista Veja - Edição Nº - 2294

sábado, 3 de novembro de 2012

Crime e o poder nos bastidores do mensalão.



                    
                                                                                                         

Em épocas, que o supremo tribunal federal, [STF] decidem o futuro dos réus do maior esquema de corrupção do país, o mensalão, series de denúncias pairam sobre a republica, um dos réus condenado por ser o operador financeiro da quadrilha, o publicitário Marcos Valério, que já foi condenado na ação penal 470 por cinco crimes, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato, formação de quadrilha e evasão de divisas, e uma multa de aproximadamente R$ 3 milhões de reais e uma pena que já alcançou os 40 anos de prisão em regime fechado.

Teria Marcos Valério informações para derrubar todo o esquema montado? segue matéria.
                                                                                                                                                                                                                        

Agência O Globo

BRASÍLIA - A declaração de Marcos Valério tentando associar a morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, ao ex-presidente Lula e ao ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, provocou reações no PT e na oposição. Os líderes do DEM e do PSDB no Senado, mesmo considerando as acusações graves, foram cautelosos e disseram que vão aguardar a atuação da Procuradoria-Geral da República na investigação da denúncia.
_ São assuntos gravíssimos, mas que carecem de confirmação. O dado mais importante é o depoimento dado por ele ao Roberto Gurgel. Agora é preciso que haja uma manifestação pela Procuradoria-Geral. Se eles fizeram a denúncia do mensalão, farão a mesma coisa, não tenho dúvida.
A nação não tem nenhuma razão para duvidar que a PGR tomará as iniciativas que o caso requer. É preciso ter um pouco de paciência _ defendeu o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).
Para o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), a denúncia revelada pela revista liga pela primeira vez o caso Celso Daniel ao escândalo do mensalão. Como a oposição é amplamente minoritária no parlamento, Dias diz que o melhor é aguardar o avanço das investigações da PGR.
_ Essa denúncia do Marcos Valério estabelece conexão dos dois grande escândalos da era Lula: o crime de Santo André, ainda insolúvel para muitos e até para a própria família, e o mensalão, para fazer frente a uma chantagem. A responsabilidade do Ministério Público é gritante e nós imaginamos que ele já possa iniciar as providências judiciárias para a responsabilização civil e criminal se as pessoas citadas estiverem envolvidas. Evidente que sabemos que o Marcos Valério está à procura de redução de pena, mas os indícios são reais _ disse o líder do PSDB.
PT volta a desqualificar publicitário
O PT reagiu às novas acusações desqualificando o denunciante. O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse que Valério não tem "a menor credibilidade".
_ Marcos Valério é uma pessoa condenada, está na fase de desespero, porque vai para a cadeia. O PT pagou um alto preço por ter se relacionado com esse senhor. O PT já pagou seus pecados por ter se relacionado com esse senhor. Marcos Valério não merece e não tem o mínimo de credibilidade. Ele teve a oportunidade de falar no processo, mas não falou _ disse Tatto.
Na mesma linha, o ex-líder Paulo Teixeira (SP) disse que Valério tenta algo para escapar da cadeia.
_ Ele está diante de uma condenação muito pesada. Agora, está buscando um subterfúgio para sair da cadeia. É um franco atirador para sair da cadeia _ disse Paulo Teixeira.
Já o ministro Gilberto Carvalho não quis se manifestar, limitando a enviar, por meio da assessoria, a nota que já havia enviado à revista, na qual nega as acusações: 'O ministro Gilberto Carvalho nunca teve conhecimento de qualquer ameaça ou chantagem feita pelo sr. Ronan Maria Pinto, diretamente ou por terceiros. O ministro nunca teve qualquer contato com o sr. Marcos Valério, nem pessoalmente, nem por email, telefone ou qualquer outro meio. O ministro desconhece absolutamente a suposta denúncia apresentada pela revista Veja", diz a nota, também repassada à revista.
No Palácio do Planalto, a ordem era evitar comentários oficiais, pois isso só acabaria dando força a algo que não consideram verdadeiro.
 Bem, manifestações cautelosas da oposição, mas o líder do partido dos trabalhadores Jilmar Tatto afirma que o PT se juntou ao publicitário.
 Marcos Valério recorre ao STF para reduzir sua pena com a delação premiada, Valério diz está sendo ameaçado pelos seus pares, acontece que o líder do PT no Congresso se confunde ao admitir o erro do seu partido, José Dirceu, José Genoíno, João Paulo Cunha são líderes nato do partido, são réus já condenados pelo STF, com essas afirmações do líder Jilmar Tatto reforça só a certeza do Supremo.
 Esses réus já condenados não teriam mais motivos aparente para matar Valério, sendo assim outros comparsas ameaçam o réu Marcos Valério.
Valério tenta recorrer a delação premiada. 
 Herbert Moreira Gonçalves
Graduando em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), cursando o 10º Semestre; e Coordenador de Cursos de Qualificação de Servidores para a Administração Pública do Município de Aurora/CE. 
A delação representa, em linhas gerais, a atitude de um criminoso em revelar, voluntariamente, para a Justiça fatos e provas que possam levar à eficaz identificação dos demais autores e co-autores do crime e a extensão de seus delitos, sejam eles praticados por bandos ou quadrilhas ou, ainda, organizações criminosas. Tais informações devem ser inéditas, no sentido de se apresentarem como novas provas, dentro da investigação.

Na legislação brasileira, a “Delação Premiada” tem formas diferentes de beneficiar o criminoso arrependido, de acordo com a Lei onde ela está prevista. Em alguns casos, como nos delitos praticados por organizações criminosas, a pena imposta ao criminoso será reduzida de um a dois terços se ele “delatar” os demais comparsas. O mesmo acontece, mas não igualmente, quando se trata de crimes hediondos, crimes contra a ordem tributária, econômica e crimes nas relações de consumo, e na extorsão mediante seqüestro.

Importente anotar que, na lei que regulamenta a proteção aos réus colaboradores, (Lei 9.807/99) o juiz poderá conceder o perdão judicial e a conseqüente extinção da punibilidade ao réu que sendo primário, tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal.

No Brasil, várias leis fazem menção à delação premiada, cada uma delas descreve quais requisitos necessários e qual tipo de benefício será dado ao acusado como, por exemplo:

A) na lei 7492/86 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), no título – DA APLICAÇÃO E DO PROCEDIMENTO CRIMINAL, diz o § 2º, acrescentado pela lei 9080/95 do Art. 25 – Nos crimes previstos neta lei, cometidos em quadrilha ou co-autoria, o co-autor ou partícipe que através de confissão espontânea revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa terá a sua pena reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços).;

Hebert Moreira

Graduando em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), cursando o 10º Semestre; e Coordenador de Cursos de Qualificação de Servidores para a Administração Pública do Município de Aurora/CE. 

 Procurador-Geral da Republica, Roberto Gurgel diz, que Valério teve tempo para dar novas informações, nessa ação não seria possível diz procurador, e teria que analisar outros processos. 

                                                                                                                                                                   (Foto: Katherine Coutinho/G1)
 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta (1) ao G1, em Ipojuca (PE), que eventuais informações que Marcos Valério pudesse fornecer por meio de um acordo de delação premiada não poderiam mais ser utilizadas no processo do mensalão, em fase final de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na edição desta quinta, o jornal "O Estado de S. Paulo" 

Na edição desta quinta, o jornal "O Estado de S. Paulo" informou que Valério, apontado como operador do mensalão e condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo, prestou depoimento em setembro ao Ministério Público Federal e fez novos relatos sobre o esquema, nos quais mencionou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci. De acordo com o jornal, Valério disse que, se for incluído no programa federal de proteção a testemunhas, poderá dar mais informações. Na última terça, o STF informou que recebeu um fax no qual Valério oferece a delação em troca de benefícios.
"A partir do momento em que o julgamento [do processo do mensalão] se iniciou, não seria possível se falar em delação premiada, porque ela vem apenas até a fase de conclusão, finalização da instrução criminal, que encerrou-se, na verdade, no início do ano passado.
Quando começou a se falar de um possível interesse de Marcos Valério na delação premiada, já não seria possível nesse processo", disse Roberto Gurgel, que conversou com o G1 em um resort na praia de Muro Alto, em Ipojuca, onde acontece neste final de semana o Encontro Nacional de Procuradores da República.
Gurgel não confirmou se, de fato, o MP voltou a ouvir Valério em setembro, conforme relatou "O Estado", mas disse que depoimentos decorrentes de um eventual benefício de delação premiada poderiam ser utilizados somente em processos em tramitação, que ainda não foram a julgamento.
"Haverá a possibilidade – e isso será examinado em relação a outros processos que tramitam na Justiça Federal de primeiro grau – [em casos de] processos que estão em andamento ainda, que não há julgamento. Aí sim, haveria a possibilidade de examinar a viabilidade de uma delação premiada", afirmou o procurador-geral, que não quis entrar em detalhes sobre quais seriam esses processos.
Gurgel disse que Valério teve tempo, anteriormente, para dar mais informações, e reiterou que não há mais chance de isso, agora, alterar o curso do julgamento.
"Em relação a essa ação penal 470, não seria possível Marcos Valério obter qualquer benefício nem se utilizar qualquer informação nova que ele trouxesse porque a instrução criminal já está concluída", declarou.


quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Contradições do poder



 Ministro da justiça: José   Eduardo Cardozo

 O Estado de São Paulo vive uma crise de violência espantosa
já são [86] policiais militares  executados desde janeiro, o governador de São Paulo admitiu que houve ordem de bandidos para executar policiais.
O governo Federal disse não ter recebido nenhum pedido de ajuda  
da parte do governo paulistano.

 Isso foi desmentido pelo secretário de segurança pública Antonio Ferreira Pinto.
  


Secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, e o ministro José Eduardo Cardozo (Foto: Helvio Romero e Ed Ferreira/Estadão Conteúdo)

Secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, e o ministro José Eduardo Cardozo (Fotos: Helvio Romero e Ed Ferreira/Estadão Conteúdo)

 A onda de violência que invadiu o Estado de SP é muito preocupante, de um lado os cidadãos que cumprem com seus deveres, pagam seus impostos regularmente, do outro lado os bandidos sem escrúpulos.

 A briga partidária ultrapassou o limite e se transformou em campo de batalha, governantes se divergem, colocam seus interesses partidários acima da sociedade, de um lado o governador de São Paulo Geraldo Alckmin do [PSDB] do outro lado na prefeitura da capital o PT partido do governo federal, liderado pelo ex-presidente "Lula" e a presidenta Dilma Rousseff.

Com empenho total do ex-presidente Lula o Partido dos Trabalhadores elegeu seu candidato Fernando Haddad, uma conquista que transformou o partido um dos  favoritos pela corrida do comando do Estado de São Paulo em 2014.

Diante dessa violência que atinge toda sociedade do Estado, é preocupante que os governantes não tenham sensibilidade, os acordos políticos estão sendo o fator preocupante do governo Federal e do prefeito eleito, como acomodar seus aliados; começam as cobranças e quem deve tem que pagar. 

O atual prefeito Gilberto Kassab do [PSD] Partido Social Democrático do qual ele mesmo foi o criador intelectual e também é o presidente Nacional, no primeiro turno das eleições municipais apoiou o candidato do PSDB José Serra para seu sucessor na  prefeitura do Estado paulistano; mas mesmo com a derrota do seu candidato, Kassab não perdeu nada! Isso mesmo após às 48 horas do término das eleições para prefeituras e câmaras municipais, lá estava ele, o prefeito e presidente do Partido  ordenando aos seus correligionários e vereadores eleitos apoio total ao prefeito eleito Fernando Haddad do PT Partido do Lula seu mentor, e da presidenta da república Dilma Russeff, esse é o jeito estranho de fazer política do Kassab.

 Diante de todas negociatas do PT, chegar ao poder da maior Capital da Confederação foi uma conquista, podem visar os próximos dois anos com uma certa "tranquilidade",a liderança do PT não mediram esforços, com alianças inéditas revolucionando o jeito de fazer política; O grande líder exigiu aos seus comandados, não importam os aliados queremos a vitória, vamos ganhar ou ganhar! 

Isso têm um preço, os credores baterão às portas municipais, estaduais e federais, cobrarão promessas feita no calor do sentimentalismo faccionário e extremista, quando se tá tomado por esses sentimentos não importa o quê, o que se leva em conta é o pra quê!

 Acredito que réus da ação "PENAL 470 MENSALÃO" estejam realmente sem dinheiro,sim isso mesmo, a maioria do dinheiro desviados dos cofres públicos do país tinham endereços, era para pagar, foi tirado verba do erário para comprar o poder, e foi comprado, esse dinheiro não volta, pelo menos de alguns dos réus, eles pagaram, alguém recebeu a dinheirama, os réus faziam isso com sentimentalismo faccionário,são muito perigosos os  hábitos dessa gente, assim como agem os seriais killers nunca abandonam às práticas do crime; pessoas tomadas por esses sentimentos revolucionários agirão sempre que puderem, e não param, idealistas, sempre em busca de um mundo só seu.

O perigo dessa gente é às alianças:, farão pactos com Deus e com o diabo, com polícia e bandidos.

 Especificadamente nesse caso, o secretário de segurança do "Estado" confirma, e prova com documentos que foi enviado um pedido de ajuda ao governo Federal através de um documento dirigido ao ministro da justiça José Eduardo Cardoso, ele responde dizendo que o ministério não é casa da moeda, principalmente para quem não precisa, que pode se bancar, claro ele fala com outras palavras é só ler o texto abaixo e clicar nos links azuis.

Bem, como fica a população do Estado com tanta gente morrendo, já foram mortos só esse ano "86" PMs, tão jurados mas de 40" e a paz do povo.    
borgespj
texto original por
Reinaldo Azevedo. 
  31/10/2012 às 19:05

SEGURANÇA – Governo de SP tem a prova de que pediu a 

colaboração do Planalto e é tratado como mentiroso em certa 

imprensa; Cardozo, que não tem como provar a acusação feita 

a SP, é tratado como fonte da verdade. O nome disso é 

campanha eleitoral antecipada

Espalhem este post, para debate, os que repudiam a manipulação, a mentira e o desassombro do que querem usar a vida e a segurança dos paulistas como instrumento de guerrilha eleitoral.
Vejam esta primeira página de um ofício datado de 29 de junho de 2012. Nele, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, pede a colaboração do governo federal para a implementação de alguns programas. Não recebeu resposta nenhuma! Ou melhor: recebeu! Na Folha do dia 29 deste mês, José Eduardo Cardozo, com grosseria ímpar, mandou ver: “O governo federal não é a Casa da Moeda”. Vejam parte do documento. Volto em seguida.




Voltei
 O governo federal deflagrou, com a ajuda de setores da imprensa — infelizmente, do noticiário da Globo também (trata-se de ajuda objetiva; se é intencional, isso é outra conversa) —, a campanha eleitoral de 2014 em São Paulo antes mesmo de encerrar a de 2012. Tenta-se usar contra o governo de Geraldo Alckmin a mesma acusação que Fernando Haddad fez contra Gilberto Kassab: negar-se a fazer parcerias com o governo federal — nesse caso, na área de segurança. A principal personagem da farsa é o ministro da Justiça — apontado, pasmem!, como pré-candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Não se haviam passado ainda 24 horas do desligamento das urnas, Rui Falcão já anunciava um acordo com… Kassab!!! Ou por outra: as acusações eram mentirosas. Buscavam apenas criar um movimento de opinião pública contra a candidatura do tucano José Serra, apresentando como se fosse… Kassab, aquele que teria recusado ajuda para creches. Tanto um não era o outro que o prefeito já está no colo do PT, e Serra continua a ser satanizado pelo petismo e pela escória jornalística, tanto a velha como a renovada (já que se fala em renovação…). Nota curiosa: nos dois casos, o governo federal estaria a oferecer ajuda a São Paulo em áreas nas quais São Paulo pode dar aulas ao governo federal: creches e segurança pública. Parece piada!
Jornal Hoje levou ao ar uma reportagem nesta quarta em que, é inescapável, quem aparece como vilão é o governo de São Paulo, especialmente o secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto. Há tempos eu não via a edição de um material decretar de tal maneira o desempate contra quem falta com a verdade. A reportagem começa com a notícia de novas mortes na cidade — inclusive de três moradores de rua; ocorrências envolvendo esse grupo obedece a uma dinâmica distinta de ações do crime organizado. Mas isso é o de menos. Adiante.
Ferreira é o mentiroso?O Jornal Hoje leva ao ar um ofício em que Cardozo oferece ajuda ao governo de São Paulo. Trechos são destacados e intercalados com falas de Ferreira Pinto negando a oferta. Fica parecendo que Ferreira é um mentiroso. O telespectador, que não é obrigado a ter o olhar e a percepção treinados para entender como se fabricam notícias e salsichas, pode não ter atentando para um dado ausente da reportagem: QUAL É A DATA DO OFÍCIO DE CARDOZO? Quando ele redigiu aquele documento?
Isso é importante? É APENAS CENTRAL EM TODA A CONTROVÉRSIA. Esse documento veio à luz ONTEM!!! Atenção! A TV Globo recebeu e levou ao ar o dito-cujo, mas ele não chegou ainda, pasmem!, ao governo de São Paulo!!! Cardozo está usando a imprensa para partidarizar uma questão séria: a segurança pública. O texto cita como experiências bem-sucedidas de parcerias entre estados e governo Federal os casos do Rio e de Alagoas. O primeiro estado tem uma média de 25 homicídios por 100 mil habitantes (e já se provou que é uma estatística maquiada); o segundo, de 66 por 100 mil. Em São Paulo, são 11!  Assim como Haddad fez meia dúzia de creches e pretendeu dar aula a quem construiu 150 mil, o PT, que governa há 10 anos um país que tem 50 mil homicídios por ano, pretende ser a referência no combate à criminalidade… É ironicamente macabro!
O documento exibido sem data na Globo (foi feito ontem) é o ápice de uma escalada que precisa ser recuperada
Passo um – No dia 27 de outubro, véspera da eleição — e o pilar da campanha petista, reitero, era a conversa mole de que a cidade de São Paulo se recusava a celebrar parceria com o governo federal —, o Painel, da Folha, publicou a seguinte nota (em vermelho):
Diante da escalada na criminalidade em São Paulo, Dilma Rousseff enviou emissários para conversas com o secretário de Segurança do Estado, Antonio Ferreira Pinto, há cerca de 40 dias. Segundo interlocutores do Planalto, foi oferecida ajuda na capital, além de informações de inteligência, mas o diálogo não prosperou. Representantes de Geraldo Alckmin acusam o governo federal de omissão no combate ao narcotráfico e contrabando de armas nas fronteiras, suas prerrogativas.
Passo 2 – Como isso não havia acontecido — a verdade estava no contrário —, o secretário de Segurança, Ferreira Pinto, negou a mentira. E fez bem.
Passo 3 –  O que fez Cardozo? Saiu do off e foi para o on: concedeu umaentrevista ao próprio jornal afirmando que a ajuda foi oferecida várias vezes. É mesmo?A: Ele tinha algum ofício? Não!
B: Ele tinha algum outro documento? Não!
C: Ele tinha alguma proposta objetivamente encaminhada? Não!
Ele só tinha, como sempre, o gogó.
Na entrevista, com grosseria incompatível com o cargo que ocupa, Cardozo disse a seguinte pérola:
“O Ministério da Justiça não é a Casa da Moeda para ser mero repassador de dinheiro. Especialmente para Estados que têm condições orçamentárias para fazer um bom trabalho na segurança pública.”
Sabem por que ele disse isso? Porque ele não tinha prova nenhuma de que havia oferecido ajuda a São Paulo, mas São Paulo tinha a prova — aquele documento lá do alto — de que havia pedido a colaboração do governo federal. E recebeu uma grande banana.
1: Quer dizer que o Ministério da Justiça agora é uma repartição informal, que oferece ajuda “de boca” ao governo de São Paulo, por meio de vários emissários?
2: Quer dizer que Cardozo apresenta um documento com data de ontem sobre oferta que teria feito “há vários meses” e merece da imprensa o tratamento de fonte da verdade? O secretário Ferreira Pinto, que não recebeu ofício nem antes nem agora  fica com a pecha de mentiroso?
3: Quem encaminhou, no dia 29 de junho, um ofício pedindo a colaboração do governo federal foi a secretaria de Segurança Pública, como está provado. Resposta de Cardozo dada por intermédio da Folha, anteontem: “O governo federal não é Casa da Moeda”.
No documento de Ferreira, os projetos da Secretaria de Segurança Pública estão devidamente detalhados. Vejam. Volto depois.











– Se a Globo e o resto da imprensa não informarem qual é a data do ofício de Cardozo, o que se tem é distorção, não reportagem. Na verdade, o que se tem é o trinfo da mentira.
– Se a Globo e o resto da imprensa não levarem ao ar o ofício enviado pela Secretaria no dia 29 de junho — e sem resposta do governo federal —, o que se tem é colaboração objetiva com o processo de satanização do governo de São Paulo.
– Um documento redigido de última hora, entregue à imprensa antes mesmo de chegar ao governo de São Paulo, não pode ser usado como prova de que houve a oferta da ajuda. Quem tem a prova de que pediu a ajuda é o governo de São Paulo.
Agora a conclusãoEssa campanha do governo federal se dá no momento em que São Paulo enfrenta, sim, um recrudescimento da violência, ainda que seus índices de homicídio sejam muito melhores do que os da maioria das demais unidades da federação. Na verdade, Segundo o Mapa da Violência, o estado está em penúltimo lugar no ranking de homicídios, e a capital, entre as 27, em último.
Não estou cobrando que a imprensa omita dados. Ao contrário. Estou cobrando que os divulgue.
Da forma como as coisas caminham, reitero, sem medo de errar, que setores da imprensa e governo federal estão fazendo uma aliança objetiva com o crime organizado — tenha ele o nome de PCC, PTT, PQP, pouco importa.
Nesse meio, pode aparecer a turma do empate: “Enquanto as autoridades brigam, a população padece…”. Uma ova! A operação foi deflagrada por José Eduardo Cardozo. Quem está passando por mentiroso é aquele que detém a prova de quem fala a verdade.
Isso tudo tem um nome e um espírito: “É preciso haver uma renovação em São Paulo…”. Parte da imprensa já atua como se fosse o João Santana… O governo de São Paulo deveria levar ao ar uma propaganda institucional em defesa da sua polícia, repudiando aqueles que decidiram fazer campanha eleitoral com a vida e a segurança dos paulistas.
É asqueroso! Estão usando a vida dos paulistas para fazer guerra de propaganda. Contra os fatos. Isso já ajudou a eleger Fernando Haddad. Agora começou a campanha em favor de Alexandre Padilha.
Por Reinaldo Azevedo