A posse do presidente do STF, Superior Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa aconteceu com clima amistoso, O Ministro Joaquim recebeu a presidenta Dima Rousseff na sua chegada ao Tribunal.
Marcaram presença também o presidente do Senado José Sarney e Marcos Maia presidente da Câmara Dos Deputados.
Ao chegar o Ministro Joaquim Barbosa deu os cumprimentos ao Vice presidente do STF Ministro Lewandowski
Joaquim Barbosa é empossado como presidente do STF
Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho, do G1, em Brasília
"Joaquim Barbosa assina ato de posse para presidente do Supremo (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho, do G1, em Brasília
O ministro Joaquim Barbosa apontou nesta quinta (22), durante discurso na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, um “déficit de igualdade” na Justiça.
Para o novo presidente do STF, “nem todos os cidadãos” são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário.
“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou.
Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não se tornar mais igualitário e eficaz, ele “suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos.
“O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional”, disse.
Ele afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juíz “isolado”. Para Barbosa, o magistrado precisa considerar os valores e anseios da sociedade.
“O juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim”, disse.
O novo presidente do Supremo defendeu o reforço da “independência do juiz.”
Ele afirmou que o magistrado deve ter consciência de suas limitações e jamais deixar que “suas crenças mais íntimas” influenciem nas decisões.
“Não se pode falar de instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Se estamos em uma casa de Justiça, tomemos como objeto o homem magistrado. O homem magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional [para que] crenças mais íntimas não contaminem suas atividades.”
Ele afirmou que quer um Judiciário “sem floreios” e “rapapés” e com compromisso com a eficácia. “Justiça que falha e não tem compromisso com sua eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos cidadãos”, declarou.
Sobre a situação institucional no Brasil, ele afirmou que o país soube construir instituições que podem servir de modelo internacional. “Hoje pode se dizer que temos instituições sólidas, submetidas cada vez mais ao escrutínio da sociedade, de organizações e da sociedade internacional”, afirmou.
A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, que foi responsável por dar posse ao novo presidente.
Para o novo presidente do STF, “nem todos os cidadãos” são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário.
“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou.
Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não se tornar mais igualitário e eficaz, ele “suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos.
“O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional”, disse.
Ele afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juíz “isolado”. Para Barbosa, o magistrado precisa considerar os valores e anseios da sociedade.
“O juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim”, disse.
O novo presidente do Supremo defendeu o reforço da “independência do juiz.”
Ele afirmou que o magistrado deve ter consciência de suas limitações e jamais deixar que “suas crenças mais íntimas” influenciem nas decisões.
“Não se pode falar de instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Se estamos em uma casa de Justiça, tomemos como objeto o homem magistrado. O homem magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional [para que] crenças mais íntimas não contaminem suas atividades.”
Na avaliação de Barbosa, é necessário afastar o novo juiz de influências negativas e dos laços políticos eventualmente usados para a ascensão profissional.
“Nada justifica a pouca edificante a busca de apoio para uma singela promoção do primeiro para o segundo grau de jurisdição”, disse.Ele afirmou que quer um Judiciário “sem floreios” e “rapapés” e com compromisso com a eficácia. “Justiça que falha e não tem compromisso com sua eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos cidadãos”, declarou.
Sobre a situação institucional no Brasil, ele afirmou que o país soube construir instituições que podem servir de modelo internacional. “Hoje pode se dizer que temos instituições sólidas, submetidas cada vez mais ao escrutínio da sociedade, de organizações e da sociedade internacional”, afirmou.
A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, que foi responsável por dar posse ao novo presidente.
Barbosa assinou às 15h34 o termo de compromisso. Antes, fez juramento: “Prometo cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em conformidade com as leis”, afirmou Barbosa.
Em seguida, foi empossado como vice-presidente do STF e do CNJ o ministro Ricardo Lewandowski: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de vice-presidente”, declarou Lewandowski.
Divergências sobre o relatório final e sobre a forma de conduzir o julgamento do mensalão provocaram vários embates entre Barbosa e Lewandowski.
A presidente Dilma Rousseff e várias celebridades acompanharam a cerimônia de posse. Entre os famosos que acompanharam solenidade estão os atores Taís Araújo, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan, a apresentadora Regina Casé e o tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet.
Em razão da aposentadoria de Ayres Britto, que completou 70 anos no último domingo (18), Barbosa assumiu interinamente a presidência do Supremo na segunda (19). Na quarta (21), comandou pela primeira vez uma sessão de julgamento do processo do mensalão, do qual é relator.
Ao todo, foram impressos 2,5 mil convites para o evento, de acordo com o cerimonial do STF. Foram enviados convites para todos os ministros aposentados, tribunais de países de língua portuguesa e nomes que integram a lista tradicional de cerimônias do Supremo (ministros aposentados e autoridades da República).
Entre os convidados pessoais do ministro, estão representantes de universidades no Brasil e no exterior, além de familiares, que vieram de Paracatu (MG).
Somente para o exterior, principalmente Estados Unidos, Alemanha e França, foram enviados cerca de 60 convites. Na França, o ministro fez doutorado em direito público na Universidade de Paris. Nos Estados Unidos, Barbosa estudou na Universidade de Columbia, em Nova York, e na Universidade da Califórnia, em Los Angeles.
Como o plenário do Supremo tem menos de 300 lugares, o tribunal instalou telões em outras salas para que todos conseguissem acompanhar a cerimônia.
Após a assinatura dos termos de posse, serão feitos os discursos de boas vindas. Nas últimas cerimônias de posse, o ministro com mais tempo de tribunal falou em nome dos demais – esse ministro é Celso de Mello.
Uma tradição das posses no STF será quebrada no evento. Em razão do problema na coluna, Barbosa pediu que fossem dispensados os cumprimentos. Ele só será cumprimentado no coquetel que ocorrerá à noite em um espaço de eventos em Brasília, oferecido por diversas entidades de juízes, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)."
Em seguida, foi empossado como vice-presidente do STF e do CNJ o ministro Ricardo Lewandowski: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de vice-presidente”, declarou Lewandowski.
Divergências sobre o relatório final e sobre a forma de conduzir o julgamento do mensalão provocaram vários embates entre Barbosa e Lewandowski.
A presidente Dilma Rousseff e várias celebridades acompanharam a cerimônia de posse. Entre os famosos que acompanharam solenidade estão os atores Taís Araújo, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan, a apresentadora Regina Casé e o tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet.
Em razão da aposentadoria de Ayres Britto, que completou 70 anos no último domingo (18), Barbosa assumiu interinamente a presidência do Supremo na segunda (19). Na quarta (21), comandou pela primeira vez uma sessão de julgamento do processo do mensalão, do qual é relator.
Ao todo, foram impressos 2,5 mil convites para o evento, de acordo com o cerimonial do STF. Foram enviados convites para todos os ministros aposentados, tribunais de países de língua portuguesa e nomes que integram a lista tradicional de cerimônias do Supremo (ministros aposentados e autoridades da República).
Entre os convidados pessoais do ministro, estão representantes de universidades no Brasil e no exterior, além de familiares, que vieram de Paracatu (MG).
Somente para o exterior, principalmente Estados Unidos, Alemanha e França, foram enviados cerca de 60 convites. Na França, o ministro fez doutorado em direito público na Universidade de Paris. Nos Estados Unidos, Barbosa estudou na Universidade de Columbia, em Nova York, e na Universidade da Califórnia, em Los Angeles.
Como o plenário do Supremo tem menos de 300 lugares, o tribunal instalou telões em outras salas para que todos conseguissem acompanhar a cerimônia.
Após a assinatura dos termos de posse, serão feitos os discursos de boas vindas. Nas últimas cerimônias de posse, o ministro com mais tempo de tribunal falou em nome dos demais – esse ministro é Celso de Mello.
Mas não existe uma regra quanto a isso, segundo o cerimonial. Por isso, em vez de Mello, Joaquim Barbosa decidiu convidar o ministro Luiz Fux, de quem é amigo pessoal, para falar em nome do tribunal.
Na sequência, falam o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Barbosa será o último a falar.Uma tradição das posses no STF será quebrada no evento. Em razão do problema na coluna, Barbosa pediu que fossem dispensados os cumprimentos. Ele só será cumprimentado no coquetel que ocorrerá à noite em um espaço de eventos em Brasília, oferecido por diversas entidades de juízes, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)."
Desconcertadamente a presidenta Dilma e o presidente da Câmara Dos Deputados Marcos Maia pousaram para as lentes, Joaquim Barbosa também não conseguiu esconder o constrangimento, isso não tirou sua concentração do seu momento histórico.
Crédito: Ilustração
Limitar poder de investigação do MP é 'atentado' e 'retaliação', diz Gurgel
EM 23 DE NOVEMBRO DE 2012 AS 08H59
Comissão da Câmara aprovou projeto que impede MP de investigar crimes.
Procurador-geral discursou na posse de Barbosa como presidente do STF.
Crédito: Ilustração
"O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, discursou nesta quinta-feira (22) durante a posse do ministro Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal e criticou projeto aprovado por comissão da Câmara dos Deputados que impede o Ministério Público de investigar crimes.
Para Gurgel, a decisão da Câmara dos Deputados é um "dos maiores atentados ao Estado Democrático de Direito".
“[É] Um dos maiores atentados ao Estado Democrático de Direito. Retira-se um dever de proteção inerente às suas atividades. O Ministério Público não quer, nem pretendeu substituir outros órgãos. O que deve haver é o trabalho integrado na coleta das provas, conforme as regras constitucionais”, disse.
A comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta (21) proposta que institui a prerrogativa exclusiva da polícia de investigar crimes. O texto ainda precisa ser aprovado no plenário da Câmara antes de ir ao Senado.
Sem citar o julgamento do mensalão, Gurgel afirmou que a aprovação da proposta pode ser uma "retaliação" pela atuação do Ministério Público.
“Privar o ministério público de defensor do direito e defendor da justiça é apará-lo de si mesmo, tirar pedra sobre pedra. A quem interessa limitar a atuação do Ministério Público? Seria mais uma retaliação à instituição pelo cumprimento de sua função institucional?”, questionou.
Gurgel iniciou o discurso destacando a importância da alternância do poder e da troca de presidentes do Supremo."
MUNDO  JUSTIÇA | ||
Presidente da OAB saúda novos presidente e vice do STF e enaltece papel da Corte no julgamento da AP 470 | ||
Em seu discurso na solenidade de posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, saudou os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, novos presidente e vice-presidente da Corte, e destacou a importância dos cargos que passam a ocupar, em razão das expectativas que neles depositam milhões de brasileiros.“Esta solenidade é carregada de significados. Ainda corremos contra o tempo para resgatar a profunda dívida que um processo de colonização desumana nos legou. Tudo o que somos é obra do sacrifício: dos índios caçados nas matas aos negros trazidos da África, até chegarmos a uma identidade que nos une como povo — o povo brasileiro. O multiculturalismo que caracteriza a brava gente brasileira se fez presente hoje com o ministro Joaquim Barbosa sendo investido do mais alto posto, na mais alta Corte de Justiça do país”, ressaltou.
AP 470
Para o presidente da OAB, o STF encontra-se “numa quadra paradigmática” ao promover o maior julgamento de sua história, a Ação Penal nº 470, que já consumiu 47 sessões plenárias desde o dia 2 de agosto. “Cada dia de julgamento, se de um lado prendeu a atenção dos brasileiros pelo calor dos debates, de outro serviu para estimular a consciência crítica dos cidadãos no que se refere à ética na política. Fixou em cada cidadã e cidadão, independentemente da decisão final, a real compreensão de que ninguém está acima da lei e que a igualdade preconizada na lei maior existe, sim. Quem infringe a lei deve responder pelos seus atos”, enfatizou.
Ophir lembrou que termos antes restritos às salas dos tribunais e aos autos processuais, hoje integram o vocabulário dos cidadãos em geral, graças à inovação da TV Justiça, “que conferiu transparência e vivacidade ao Poder Judiciário, fazendo deste julgamento uma referência aos milhões de brasileiros que passaram a confiar mais na Justiça de seu país, por se tratar de uma Justiça independente e isenta”.
Alertou que outros escândalos virão se a origem do problema não for atacada: o financiamento das campanhas. “Todos os últimos escândalos resultaram do chamado ‘caixa-dois’, filho dileto da promíscua relação do capital privado com as campanhas políticas”, disse, acrescentando que tramita no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650), proposta pela OAB, para retirar do ordenamento eleitoral o financiamento das empresas privadas às campanhas dos candidatos. “A chave para abrir a porta da verdadeira reforma política que o país reclama (e necessita) está, pois, em vossas mãos, senhores ministros”, asseverou.
Desafios
Ophir Cavalcante lembrou os inúmeros desafios do Judiciário, entre eles o cumprimento do preceito constitucional que estabelece a razoável duração do processo. Citando informações do relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativo a 2011, o presidente da OAB afirmou que o descompasso entre o volume de processos que entram (26 milhões) e os que são baixados (25 milhões), funciona como uma bomba relógio.
“A fila, em vez de diminuir, só cresce, prejudicando principalmente o primeiro grau, que concentra 83 por cento da demanda da justiça brasileira. Cria-se uma situação insustentável, por transformar a primeira instância num retrato da “não justiça”, onde se acumulam esperanças e sonhos de cidadãos”, alertou.
Para o representante da classe dos advogados, é papel do CNJ traçar políticas para reverter esse quadro. “Ao mesmo tempo, é necessário que esta Corte dê efetividade ao instituto da repercussão geral para recursos interpostos sobre matérias de alta relevância. Levantamentos recentes dessa Suprema Corte apontam que entre 300 a 500 mil processos estão paralisados nas instâncias inferiores aguardando a análise em recursos extraordinários com repercussão geral, obrigando muitos tribunais a alugar salas onde possam guardá-los”, lamentou.
Ophir Cavalcante criticou a responsabilidade do próprio Estado por esta situação. “Nunca é demais perguntar até que ponto a Justiça não seria mais rápida se o Estado cumprisse suas obrigações. O próprio Estado tem se servido do colapso da Justiça para postergar o cumprimento de seus débitos, lançando mão de todos os recursos possíveis, inclusive um mal disfarçado calote para não pagar precatórios devidos”, criticou.
Homenagens
Ao final de seu discurso, o presidente da OAB fez uma homenagem ao ministro Ayres Britto, que presidiu a Corte até o dia 16 deste mês, quando se aposentou. “Não poderia deixar de homenagear o ministro Ayres Britto, cuja administração deu relevo humanístico a este Tribunal, o que era de se esperar, sendo ele um jurista forjado na advocacia e que sempre teve a exata dimensão de que o ideal de Justiça deve ser cotidianamente buscado por todos nós, nas ações diárias, em casa, no trabalho, enfim, na vida”, afirmou.
O novo vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, também foi homenageado pelo presidente da OAB. “Nossa homenagem também ao ministro Ricardo Lewandowski, que sempre esteve ao lado da OAB em momentos importantes, como, por exemplo, na vigência da Lei da Ficha Limpa. Na época conduzindo a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Vossa Excelência teve papel decisivo para que não se frustrassem as expectativas da sociedade e se pusesse um freio às ações deletérias de falsos políticos”, salientou.
Juízes não têm nada a temer, diz Fux em posse
O pronunciamento teve 35 minutos. Fux fez elogios a Barbosa, a quem descreveu como "paradigma de cultura, independência, coragem e honradez
Eduardo Bresciani, do
Ministro Luiz Fux, do STF: o ministro afirmou ainda que a Corte não pode se dobrar a pressões externas Brasília - O ministro Luiz Fux rebateu nesta quinta-feira (22) críticas à chamada judicialização da política e afirmou que os juízes "não tem nada a temer" em seu pronunciamento na posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux foi escolhido por Barbosa para fazer o discurso em nome dos ministros da corte.
"O pronunciamento teve 35 minutos. Fux fez elogios a Barbosa, a quem descreveu como "paradigma de cultura, independência, coragem e honradez". Elogiou ainda o vice, Ricardo Lewandowski, e Carlos Ayres Britto, que deixou a presidência da corte na semana passada ao completar 70 anos. A menção a Britto foi a mais aplaudida durante o discurso.
Fux deu também conteúdo político à sua manifestação. Ele afirmou que o STF não é dono da verdade. "O Supremo Tribunal Federal não se julga como o titular da verdade, mas confia nas múltiplas bases da sociedade", disse. Ele destacou que foram os próprios legisladores quem deram ao Supremo o dever de guardar a Constituição e afirmou que as discussões feitas nas cortes sobre assuntos políticos e morais têm de observar sempre esse papel.
O ministro afirmou ainda que a Corte não pode se dobrar a pressões externas. "Nós, os juízes, não tememos nada, nem a ninguém", afirmou. Ele defendeu a independência do Judiciário ao tomar suas decisões."
Ao todo foram convidados mais de duas mil pessoas para cerimônia de posse, e o plenário ficou completamente lotado.
A primeira fileira foi reservada para familiares e amigos convidados do Presidente Joaquim Barbosa.
Após a cerimônia de posse o presidente recebeu os comprimentos dos convidados, que foram muitos, entre eles nomes como os compositores e cantores Martinho Da Vila e DJavan, alguns governadores e políticos também ficaram para festa, que teve uma encerrada com chave de ouro com a atuação do Ministro Luiz Fux que mostrou que leva jeito e entende do assunto.
O Ministro Fux deu uma canja para os convidados, roqueiro, o ministro toca musicas de Tim Maia e anima a platéia com muito bom humor e talento.
MINISTRO FUX TOCA PARA NOVO PRESIDENTE DO STF
Fux toca guitarra e canta Tim Maia durante festa para Joaquim Barbosa
Uma atração fora a parte foi dona Benedita de 76 anos de idade, com muita simplicidade a mãe do Ministro Joaquim falou da emoção de ver o filho nessa posição, e destacou o que dei pra ele foi muita oração: Vejam..
"Evangélica há 45 anos, mãe de Joaquim Barbosa confessa que orou muito pelo filho
Além da presença da presidente Dilma Rousseff, parentes, amigos e artistas, estava na primeira fila a mãe, Benedita que confessou que orou muito pelo filho.
“O que eu dei foi oração, ele lutou por conta própria”, disse ela que é evangélica, membro da Assembleia de Deus há 45 anos.
De acordo com publicação Folha, ao falar do filho, ela afirmou que o ministro é um batalhador que traçou o próprio caminho. Ela ainda comentou que não preparou nada de especial para Barbosa no dia da posse e que ficou feliz em conseguir dar um abraço no filho antes da cerimônia. Em seu discurso na posse, Joaquim Barbosa ressaltou que os cidadãos ainda não são tratados de forma igualitária no Brasil, especialmente no que se refere ao acesso à Justiça.
“Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público da Justiça”, afirmou. Ele destacou também que os juízes não podem sofrer pressões políticas, e que a Justiça precisa ser rápida."
O clamor da sociedade por homens honestos na gestão pública, é instigado pelas atuações de Joaquim Barbosa a frente da ação penal 470, "Mensalão". E começam a cogitarem uma possibilidade de Joaquim se candidatar para presidente da República em 2014, Claro, bom caráter o Ministro é, e vem provando isso ao longo de sua vida, competência ele tem, aptidão política é necessário para reger uma Nação do tamanho do Brasil. Joaquim Barbosa vai presidir a mais alta Corte com mais 10 Ministros com o QI tão alto quanto o seu: A prova é liderar esses líderes.
Participe também dos comentários do jornalista Merval Pereira.
O julgamento do mensalão pairou sobre a cerimônia de posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal como uma nuvem que a qualquer momento poderia produzir chuvas e trovoadas, mas não houve por parte dele nenhuma palavra mais agressiva, e nem uma mera referência, mesmo indireta, ao processo que relata.
Coube ao presidente da OAB, e depois ao ministro Luis Fux, tratarem do assunto, Fux de maneira até mais incisiva do que Ophir Cavalcanti, embora sem citar diretamente o caso. Os raros petistas na platéia, a cara de poucos amigos com que tanto a presidente Dilma quanto o presidente da Câmara Marco Maia entraram no plenário, tudo colaborava para um ambiente de suspense que acabou tendo um anticlimax próprio das democracias maduras.
O ambiente era favorável manifestações contra a corrupção, e Ophir Cavalcante chamou de histórico o julgamento da Ação Penal 470, que “fixou em cada cidadã e cidadão a consciência de que ninguém está acima da lei” e representou significativos avanços, inclusive em termos de transparência do Poder Judiciário, propiciado pelas transmissões ao vivo da TV Justiça. Foi muito aplaudido quando afirmou que “
quem infringe a lei deve responder por seus atos”.
Já o ministro Luis Fux, escolhido por Barbosa para fazer a saudação oficial e a quem submeteu seu discurso, foi direto ao responder às críticas ao Supremo provocadas pelas condenações dos mensaleiros: “Nós, os juízes, não tememos nada nem ninguém,(...) pouco importa se a campanha é dirigida contra o tribunal como um todo ou contra um de seus membros”.
Ele se referiu especificamente às críticas de “instâncias políticas", sempre "abastecidas pelo roteiro de certos nichos acadêmicos", de que o Supremo Tribunal Federal estaria se arvorando em atribuições "próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular, característica que seria reservada apenas aos Poderes compostos por mandatários eleitos". Para Fux, o que os críticos chamam de "judicialização da política" é uma nova atuação do Judiciário, “amoldada às novas exigências sociais".
A história demonstrou, afirmou em seu discurso, tanto em experiências liberais como em regimes autoritários, que Legislativo e Executivo não foram capazes, sozinhos, de assegurar adequadamente o respeito aos direitos que compõem o substrato mínimo, o propósito e a condição da democracia. "Se a função da Constituição é reger e limitar, em diferentes carizes, o funcionamento do jogo político, é de bom alvitre conferir a um órgão não composto de agentes politicamente eleitos a função de velar pela observância das normas constitucionais".
O discurso de Fux foi uma defesa de um papel mais ativo do Poder Judiciário "na solução de questões socialmente controversas como reflexo de uma nova configuração da democracia, que já não mais se baseia apenas no primado da maioria e no jogo político desenfreado". Nesse sentido, "apresenta-se a Corte como mais um instrumento catalizador de aspirações e interesses relevantes, sendo que seu peculiar modo de enfrentamento das questões polêmicas, técnico, imparcial e motivado, estimula aqueles que não concordam com determinada orientação a aceitá-la e cumpri-la – trata-se, portanto, de legitimidade democrática".
Mas ele teve a sabedoria de elogiar a atuação da presidente Dilma, a quem agradeceu por sua indicação para o Supremo.Também o Procurador Geral da República Roberto Gurgel encontrou espaço em seu discurso para criticar a emenda constitucional já aprovada na Comissão Especial da Câmara que retira do Ministério Público o poder de investigação, dizendo que ela ajuda a impunidade. Destacou que apenas três países do mundo adotam tal restrição, e não disse mas deixou subentendido que se essa alteração já vigorasse o processo do mensalão provavelmente não teria sido exitoso.
O discurso de Joaquim Barbosa tratou de questões mais objetivas: a incapacidade da Justiça de atender a todos com igualdade, a morosidade dos processos, o sentimento de que nem todos são iguais perante a lei. Para Barbosa, a cidadania só se manifesta quando se une a igualdade à Justiça. A referência mais direta que fez às injunções políticas foi quando disse que é preciso acabar com a necessidade de se ter apoio político para juizes progredirem na carreira.
Ele defendeu que os juízes saiam das torres de marfim e tratem das questões cotidianas que afetam a população. Pode-se dizer que o novo presidente do Supremo, por sua fama de agressividade, transferiu para seu escolhido para saudá-lo a tarefa de responder aos ataques e defender a atuação mais ativa que pretende imprimir á sua gestão.
Assista o vídeo e faça você também o seu teste
http://www.youtube.com/watch?v=1iDlqDQYlEs
Fique sabendo!
R$ 685.440.000 = salário médio de 10.000 para 68.544 vereadores
R$ 66.816.000 = salário médio de 12.000 para 5568 prefeitos
R$ 13.697.100 = salário de 26.700 para 513 deputados federais
R$ 19.062.000 = salário médio de 18000 para 1059
R$ 2.162.700 = salário de 26.700 para 81 senadores
R$ 53.400 = salário de 26.700 para presidente e vice-presidente
R$ 676.083.200 = total pago mensalmente para os parlamentares do Brasil
R$ 9.465.164.800 = total pago no ano considerando 14 salários para os parlamentares do Brasil
As estimativas com os demais custos dos parlamentares fica um pouco mais complicado pela falta de transparência destes dados.
A maioria dos parlamentares USAM de suas cotas de publicações (assinaturas de revistas), cota de telefonia, combustível auxilio médico, auxílio moradia, auxílio paletó, verba indenizatória (pode ser usado para refeições por exemplo), passagens aéreas e cerca de 10 a 30 assessores. E muitos recebem até 18 salários por ano!
Imprimam o documento http://goo.gl/HGdbL para colher assinaturas físicas para aprovação de um projeto de lei que impeça que os parlamentares votem os próprios aumentos! Muitos vereadores ainda não aumentaram até o limite constitucional de 75% do salário de um deputado estadual. Ou seja, eles ainda podem fazer!
Segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios só com salários teremos um custo anual minimo de R$ 23 BILHÕES! Imaginem mais os benefícios e verbas!
A grande maioria dos municípios dependem de repasses federais para pagar as suas contas!
Foram eleitos 68.544 nos 5.568 municípios do Brasil. Só que para bancar a conta dos gastos com salários e orçamento precisam de repasse do governo federal e 94% desses municípios têm nesses repasses pelo menos 70% de suas receitas correntes e 83% não conseguem NEM GERAR 20% DE SUAS RECEITAS!
ELES AUMENTAM OS SALÁRIOS MAS A CIDADE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR!
E enquanto ficamos assim, a dívida cresce, o buraco cresce, a corrupção cresce, a alienação cresce, a Gina cresce...
ENTENDAM, O BRASIL POSSUI RECURSOS O SUFICIENTE PARA DAR UM RETORNO DIGNO PARA TODOS! DIGNIDADE PARA TODOS!
Abaixo se encontram os links para os poucos que conseguiram ler até aqui e as fontes estão no final do texto.
Assinem a petição que acaba com os aumentos que os parlamentares SE concedem! Podemos mudar o Brasil com a participação de todos! Pensem no futuro de seus filhos e netos!
http://www.avaaz.org/po/petition/Fim_do_aumento_salarial_parlamentar_acima_da_inflacao/
Eles são empregados do povo, meus amigos! Somos nós que pagamos esses salários! O custo de bancarmos essa pouca vergonha é não termos dinheiro para educação e saúde!
Cadê a NOSSA vergonha por ainda estarmos olhando para isso sem fazer nada? Todos nós juntos podemos mudar o Brasil!
Se cada um de nós conseguir poucas assinaturas, no final teremos muitas! União!
Esse é o primeiro passo! A nossa união pode e DEVE mudar o Brasil!
Endereço para o envio das assinaturas:
Rua Republica do Líbano 71 - Osasco - SP
CEP: 06013-970 - Caixa Postal 8
-- Rafael Frota Carvalho
fontes:
http://www.guiadoeleitor.com.br/cargos/numdeput.htm
http://noticias.r7.com/eleicoes-2012/noticias/numero-de-vereadores-aumenta-10-em-relacao-as-ultimas-eleicoes/
http://oluapcarioca3103.blogspot.com.br/2012/01/quanto-ganha-um-deputado-federal.html
http://www.excelencias.org.br/
http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2012/noticia/2012/10/saiba-os-salarios-dos-vereadores-em-todas-capitais-do-pais.html
http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201209131117_BBB_81577893
http://decionevesnews.blogspot.com.br/2012/07/especialistas-veem-esvaziamento-de.html
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/04/noticias/a_gazeta/politica/1185072-deputados-tem-18-salarios-de-r-20-mil-por-ano.html
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