O petróleo e o gás natural são commodities que trazem grandes benefícios e riquezas para os países produtores. Também chamado de “diamante negro”, o óleo negro já foi motivo de guerras e disputas entre países pela posse de poços produtores de petróleo. Atualmente, o Brasil é um grande explorador e produtor de petróleo. Saiba mais sobre petróleo & gás.
Foi declarada a briga pelos royalties do Pré-sal, descansando no Congresso Nacional por mais de dois anos o projeto que definiria a distribuição para os Estados foi aprovado.
Com a aprovação o projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff, Os Estados do Rio de Janeiro, Espirito Santo e São Paulo são os principais detentores de plataformas de petróleo do país, às principais bacias se encontra em seus territórios.
Porém! Há uma questão que precisa ser resolvida, matérias primas extraídas do pré-sal são localizadas em águas profundas, sendo assim todo produto pertence ao país, todo povo brasileiro têm direito às riquezas extraídas do mar do pré-sal por está também comprovado que toda riqueza sairá do mar aberto.
Em 2010 o presidente Lula fixou vários acordos no Congresso Nacional para definir como seria feita a partilha dos royalties do pré-sal.
Separei algumas matérias para falarmos um pouco do assunto.
Leiam os cometários do jornalista Merval Pereira
Dois acontecimentos correlatos colocam em discussão a questão dos royalties do petróleo. Amanhã, o governo do Estado do Rio, com o apoio do governo do Espírito Santo - os maiores estados produtores - organiza uma passeata que partirá da Candelária no Rio para pedir que a presidente Dilma vete o projeto de lei aprovado no Congresso sobre a distribuição dos royalties do petróleo que, além de alterar as disposições previstas na Constituição, mexe também em contratos já existentes nos campos já licitados pelo sistema de concessão, mesmo nos do pré-sal.
O primeiro prejuízo dos estados produtores foi, na mudança do sistema de concessão para o de partilha, o fim das participações especiais, que resultaram em 2010 em um ganho aproximado de R$ 6 bilhões para eles, montante que passou a ser um ganho adicional da União. Além disso, houve a criação da Participação da Partilha de Produção, que será totalmente apropriada pela União.
O governador Renato Casagrande, do Espírito Santo, acredita que a presidente Dilma vetará o novo projeto, não apenas por que já se declarou favorável à manutenção da situação atual para os campos já licitados como o projeto foi aprovado com um erro técnico na nova distribuição que excede em 1% a totalidade dos royalties.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, já avisou que o estado não tem como realizar a Copa do Mundo e as Olimpíadas com o prejuízo que terá com a nova distribuição dos royalties. Se nada for feito, a disputa acabará no STF e todos sairão perdendo.
Ao mesmo tempo, está sendo lançado pelo editora Elsevier o livro “Petróleo: reforma e contrareforma do setor petrolífero brasileiro”, organizado pelos economistas Fabio Giambiagi e Luiz Paulo Vellozo Lucas, que trata das consequências da mudança do regime de concessão para o de partilha realizada pelo governo Lula, que tantos problemas está causando, sobretudo à Petrobrás, e que possibilitou essa tentativa de alteração das regras da distribuição dos royalties. Escrevi a “orelha” do livro, que tem o seguinte teor:
“A mudança das regras de exploração do petróleo ocorrida em 2010 obedeceu mais a interesses políticos do governo Lula do que a necessidades econômicas e veio apenas para aumentar o controle do Estado sobre um tesouro presumido, provocando a disputa entre os estados acerca dos royalties futuros. Assim pode ser resumido este livro, que traz a questão a debate no momento ideal, em que os problemas da politização da Petrobrás revelam consequências graves e a necessidade de mudança de rumos.
A cobiça atiçada pelo próprio Governo, ao mudar um marco regulatório que até então vinha dado bons resultados - tendo sido inclusive o responsável pela descoberta dos novos campos do pré-sal - gerou uma crise política entre os estados da Federação que impediu até agora que a questão dos royalties fosse resolvida.
O discurso ideológico do Governo, quando mudou o regime de exploração em 2010, defendia a ideia de que era preciso aumentar o controle estatal nas jazidas de pré-sal, para que nosso tesouro do pré-sal não fosse controlado por investidores privados - especialmente os estrangeiros.
O Governo, enfim, fez “bravata nacionalista” com o tema do pré-sal. Além do mais, a criação de mais uma estatal no país reforçou a ideia do "Estado forte" que tanto entusiasma os setores mais ideológicos do PT. O fato de a Petrobras vir a ser a única operadora do pré-sal pode prejudicar seu desenvolvimento tecnológico.
A falta de competitividade é o grande fator negativo dessa exclusividade. Esta pode vir a se revelar, para o setor, o que a reserva de mercado significou para nossa indústria de computadores, adverte o livro. A necessidade de garantir os investimentos novos no pré-sal, além dos já existentes, combinada com a regulação dos preços praticada pelo Governo, faz a Petrobras ter problemas financeiros e perder valor acionário.
Quando, anos atrás, imitando Getúlio Vargas, Lula anunciou, com as mãos sujas de óleo e grande pompa, a autossuficiência do petróleo, ele a rigor apenas vendeu uma ilusão, trazendo para valor presente uma riqueza futura incerta, com o objetivo de usufruir ganhos políticos.
Agora, já na metade do Governo Dilma, os equívocos da mudança de 2010 começam a se tornar evidentes. Este livro é a denúncia desses equívocos”.
O governador Renato Casagrande, do Espírito Santo, acredita que a presidente Dilma vetará o novo projeto, não apenas por que já se declarou favorável à manutenção da situação atual para os campos já licitados como o projeto foi aprovado com um erro técnico na nova distribuição que excede em 1% a totalidade dos royalties.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, já avisou que o estado não tem como realizar a Copa do Mundo e as Olimpíadas com o prejuízo que terá com a nova distribuição dos royalties. Se nada for feito, a disputa acabará no STF e todos sairão perdendo.
Ao mesmo tempo, está sendo lançado pelo editora Elsevier o livro “Petróleo: reforma e contrareforma do setor petrolífero brasileiro”, organizado pelos economistas Fabio Giambiagi e Luiz Paulo Vellozo Lucas, que trata das consequências da mudança do regime de concessão para o de partilha realizada pelo governo Lula, que tantos problemas está causando, sobretudo à Petrobrás, e que possibilitou essa tentativa de alteração das regras da distribuição dos royalties. Escrevi a “orelha” do livro, que tem o seguinte teor:
“A mudança das regras de exploração do petróleo ocorrida em 2010 obedeceu mais a interesses políticos do governo Lula do que a necessidades econômicas e veio apenas para aumentar o controle do Estado sobre um tesouro presumido, provocando a disputa entre os estados acerca dos royalties futuros. Assim pode ser resumido este livro, que traz a questão a debate no momento ideal, em que os problemas da politização da Petrobrás revelam consequências graves e a necessidade de mudança de rumos.
A cobiça atiçada pelo próprio Governo, ao mudar um marco regulatório que até então vinha dado bons resultados - tendo sido inclusive o responsável pela descoberta dos novos campos do pré-sal - gerou uma crise política entre os estados da Federação que impediu até agora que a questão dos royalties fosse resolvida.
O discurso ideológico do Governo, quando mudou o regime de exploração em 2010, defendia a ideia de que era preciso aumentar o controle estatal nas jazidas de pré-sal, para que nosso tesouro do pré-sal não fosse controlado por investidores privados - especialmente os estrangeiros.
O Governo, enfim, fez “bravata nacionalista” com o tema do pré-sal. Além do mais, a criação de mais uma estatal no país reforçou a ideia do "Estado forte" que tanto entusiasma os setores mais ideológicos do PT. O fato de a Petrobras vir a ser a única operadora do pré-sal pode prejudicar seu desenvolvimento tecnológico.
A falta de competitividade é o grande fator negativo dessa exclusividade. Esta pode vir a se revelar, para o setor, o que a reserva de mercado significou para nossa indústria de computadores, adverte o livro. A necessidade de garantir os investimentos novos no pré-sal, além dos já existentes, combinada com a regulação dos preços praticada pelo Governo, faz a Petrobras ter problemas financeiros e perder valor acionário.
Quando, anos atrás, imitando Getúlio Vargas, Lula anunciou, com as mãos sujas de óleo e grande pompa, a autossuficiência do petróleo, ele a rigor apenas vendeu uma ilusão, trazendo para valor presente uma riqueza futura incerta, com o objetivo de usufruir ganhos políticos.
Agora, já na metade do Governo Dilma, os equívocos da mudança de 2010 começam a se tornar evidentes. Este livro é a denúncia desses equívocos”.
Com todas concordatas realizadas pelo presidente Lula quem foram os beneficiados? Lula na época exercia poderes absoluto sobre o Congresso, da sua maneira ele os tinham nas mãos.
O governo do Rio de Janeiro depositou todo o planejamento do Estado, apostando nos royalties? Sergio Cabral já começou a usufruir dos lucros do pré-sal antecipadamente! Contratos concessões, agora Sergio Cabral entra em um desespero,usa sua influência de filho de artista para mobilizar classes e a sociedade para reivindicar o veto da presidenta!
Se os outros Estados se mobilizarem, estarão nos seus direitos, uma riqueza de todos os brasileiros não pode ficar somente em um Estado.
André Valentim/EXAME.com
Projeto muda distribuição de royalties de petróleo
"Volta a novela dos royalties, agora para decidir se a presidenta veta ou sanciona a lei como foi aprovada pelo Congresso.
Brasilia - A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira a votação do projeto na Câmara dos Deputados que definirá uma nova divisão dos royalties do petróleo no Brasil.
Tema polêmico, que opõe Estados e municípios produtores a não produtores, foi objeto até mesmo de um veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um texto aprovado no Congresso Nacional.
As atuais regras de distribuição de royalties de petróleo começaram a ser contestadas no Congresso em 2010 durante os debates do novo marco regulatório que criou o regime de partilha para exploração de petróleo na camada pré-sal.
O que previa e emenda Ibsen - Em 2010, os congressistas aprovaram uma nova sistemática de distribuição que ficou conhecida como Emenda Ibsen.
* A emenda determinava que a União ficasse com 30 por cento dos royalties de petróleo decorrentes dos contratos de concessão, 50 por cento da participação especial desses mesmos contratos e que o restante fosse dividido por igual para todos os Estados e municípios da federação pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM, respectivamente).
Aprovada no Congresso, a regra para divisão dos royalties foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sofreu pressão dos Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), que perdiam substanciais receitas.
Desde então, os Estados e municípios não produtores pressionam o Congresso para que derrube o veto do ex-presidente Lula.
O que prevê o projeto de votação na Câmara - * Essa proposta, relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e apresentada ao plenário da Câmara com algumas atualizações, prevê que a partir de 2013 a fatia de royalties destinada ao governo federal será reduzida de 30 por cento para 20 por cento.
* Já os Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), que hoje ficam com 26,25 por cento dos royalties, teriam sua parcela reduzida para 20 por cento.* Os municípios produtores veriam sua fatia ser reduzida ainda mais. Hoje eles recebem 26,25 por cento e receberiam apenas 4 por cento em 2020. Em 2013 essa parcela já seria reduzida para 13 por cento.
* Já os municípios que não são considerados produtores, mas são afetados pela operação de extração ou transporte do petróleo, recebem hoje 8,75 por cento dos royalties. Esse grupo de municípios também veria sua fatia reduzida a partir de 2013, quando o percentual destinado para eles ficaria em 7 por cento, chegando a 2020 a 3 por cento.
* Os demais Estados e municípios, que não são considerados produtores ou afetados pela operação de extração do petróleo, recebem hoje 8,75 por cento dos royalties. Mas com as mudanças previstas no projeto, eles passariam a ser beneficiados já em 2013 com 40 por cento da receita dos royalties do petróleo. Essa fatia cresceria gradativamente chegando a 53 por cento em 2020, e os recursos seriam divididos entre Estados e municípios pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
* O texto ainda terá que ser analisado pelo Senado.
Participação especial - No caso da Participação Especial (compensação paga pelas empresas petrolíferas para áreas que produzem grande volume ou têm grande rentabilidade), o projeto também prevê mudanças na distribuição entre os entes federativos, seguindo a lógica do que propõe para os royalties.
* O governo federal, que fica com 50 por cento desses recursos atualmente, passaria a receber 46 por cento em 2020.
* Os Estados e municípios produtores, que hoje ficam com 40 por cento e 10 por cento, passariam a receber 20 por cento e 4 por cento, respectivamente, em 2020.
* Já os Estados e municípios não produtores, que hoje nada recebem, ficariam com 30 por cento dessa receita.
Destinação dos recursos - O projeto prevê que a totalidade da receita com royalties do governo federal, Estados e municípios terá que ser obrigatoriamente aplicada em educação.
É justo os outros estados e municípios ficarem de fora de uma riqueza que é de todos?
O governador Sergio Cabral está pensando em si,más nenhum Estado tinha o direito de firmar acordos com royalties.
O que tudo indica é quê muita gente já vem faturando com o pré-sal, governos, empresários e etc etc.
Câmara aprova projeto de royalties; Dilma pode vetar parte
quarta-feira, 7 de novembro de 2012 01:25 BRST
Por Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello
"BRASÍLIA, 7 Nov (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira depois de um ano de tramitação o projeto enviado pelo Senado que modifica a distribuição de royalties do petróleo entre União, Estados e municípios, inclusive dos contratos vigentes.
Por 286 votos a favor e 124 votos contrários, os deputados aprovaram a proposta do Senado, que reduz a participação da União e de Estados e municípios produtores de petróleo e eleva o recebimento dos royalties pelos não produtores.
O texto, que contraria posições do governo, será analisado pela presidente Dilma Rousseff que pode fazer vetos, segundo fontes do governo e do Legislativo, ou deixar para que o Judiciário resolva a polêmica divisão entre Estados produtores e não produtores de petróleo.
Foram rejeitados todos os destaques e emendas apresentados ao projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), cujo texto na última hora foi privilegiado em detrimento da proposta elaborada na Câmara, que chegou a ter aberto o processo de votação.
Assim como o projeto da Câmara, o projeto do Senado aprovado nesta terça-feira pelos congressistas contraria a presidente Dilma ao mudar a divisão das receitas provenientes dos royalties dos contratos vigentes. Por temor de questionamentos jurídicos, o Executivo defendia que a nova divisão fosse válida apenas para as futuras explorações de petróleo.
Além disso, o projeto do senador não contempla a destinação dos recursos para a educação, uma das exigências da governante.
Por esses motivos, uma fonte do governo, que pediu para não ter seu nome revelado, disse à Reuters após a votação que a presidente deve vetar pelo menos partes das mudanças aprovadas pelo Congresso.
Outro motivo que pode levar a presidente a vetar a proposta aprovada no Congresso é que há um erro de cálculo na proposta do Senado, na qual os percentuais de distribuição de royalties somavam 101 por cento, e não 100 por cento.
No fim da noite de terça, porém, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), disse após participar de um jantar com a presidente que a "tendência é (ela) sancionar sem vetos".
"Vai deixar por conta do Supremo", acrescentou Raupp a jornalistas.
Já o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse à Reuters por telefone que não ouviu essas expressões da presidente e que em conversa com um ministro presente ao encontro entendeu que a presidente faria vetos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), relatou à Reuters por telefone que Dilma "não falou especificamente sobre isso(projeto)", "mas a tendência é ela não vetar nada".
RESULTADO
Mas o resultado da votação e a possibilidade de veto animou os parlamentares das bancadas dos Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo). Eles apostam que a presidente vetará o texto do Congresso.
Se fosse "tudo combinado não seria tão bom para nós", disse à Reuters o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), logo após a votação na Câmara.
Já o líder do PMDB, deputado Enrique Eduardo Alves (RN), lamentou o resultado, mas argumentou que houve "uma forte divisão de todos os partidos da base".
No caso da presidente vetar o projeto, pode haver duas consequências imediatas: aumentaria o risco de atraso na realização da 11a rodada de concessão de áreas de petróleo, marcada para maio de 2013, já que haveria uma insegurança jurídica; e aumentaria no Congresso a pressão política para que se derrube um veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que redistribui todas as receitas de royalties de forma ainda mais radical entre Estados e municípios.
REVIRAVOLTA
Com a aprovação do texto do Senado, a proposta que tinha sido elaborada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi arquivada.
A reviravolta na votação ocorreu após a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) distribuir uma tabela alegando que os municípios ganhariam menos com o projeto dos deputados.
Pressionados, os deputados aprovaram um requerimento que privilegiou a votação no plenário da proposta do Senado, numa decisão apertada com apenas nove votos de diferença.
"É fácil defender municípios. Os parlamentares dependem de votos e ninguém quer sequer parecer que está contra os interesses dos municípios. Mas, contraditoriamente, podem estar", disse Chinaglia a jornalistas após a votação.
Já Zarattini considerou a rejeição de seu parecer como "uma perda enorme".
Para o deputado, o projeto produzido por senadores "não se sustenta juridicamente" e tem erros."
Sergio Cabral organiza passeatas para pressionar a presidenta Dilma.
Rio
Depois da passeata, shows de cantores como Alcione, Fernanda Abreu, Buchecha e Belo animaram o público na Cinelândia. A presença de personalidades como Xuxa, Carla Camurati, Cintia Howlett, Marcos Frota e Herson Capri também é aguardada. A atriz Fernanda Montenegro marcou presença.
Para a pintora industrial Helena Pacheco, que veio de Macaé para a passeata, a hora de tentar evitar o que ela chama de "injustiça" é agora. Depois, pode ser tarde demais:
"Se a Dilma levar adiante esta loucura da redistribuição, a cidade de Macaé será a mais impactada. E quem mais vai sofrer é a população, que vai ter menos investimentos na saúde, educação e ensino profissionalizante" lembra a macaense, que esteve no ato com um grupo de cerca de 200 pessoas vestidas com camisas azul e brancas com a inscrição "Veta, Dilma".
"Chance de piora será maior"
Recepcionista da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Helena Pacheco, 33 anos, saiu do trabalho, no início da tarde, e foi direto para a Candelária:
"A população deve fazer o possível para atrair a atenção do governo federal. Se já estamos com problemas na saúde e na educação do estado, imagine se tirarem mais dinheiro do Rio de Janeiro? A chance de piora será muito maior", alertou a carioca.
Sindicalistas também mobilizaram o povo para defender o veto da presidenta.
Jornal do Brasil
Maria Luisa de Melo marialuisa.melo@jb.com.br
O final da passeata 'Veta, Dilma', cujo objetivo principal foi sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para vetar o projeto de lei 2.565, que prevê a redistribuição dos royalties e participações especiais da exploração do petróleo, acabou em muita confusão na chegada à Cinelândia. Isso porque um grupo de manifestantes gritava palavras de ordem contra o governador Sérgio Cabral (PMDB) e acabou agredido por seguranças do evento.
Ainda no início da passeata, um grupo de cerca de 30 indígenas que vivem no Museu do Índio atravessaram a Avenida Rio Branco criticando a postura do governador de demolir o Museu para ampliar o Estádio Mário Filho, o Maracanã, para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olímpiadas de 2016.
Outras etnias aproveitaram para se manifestarem, sem sucesso.Em manifestação, Cabral aposta em veto parcial de Dilma à divisão dos royalties
Presidente tem até a próxima sexta-feira (30) para se decidir
Jornal do BrasilLuciano Pádua
O governador do Rio, Sérgio Cabral, reafirmou nesta segunda-feira (26), em coletiva de imprensa durante a passeata "Contra a Injustiça, em defesa do Rio", confiar na presidente Dilma Rousseff para vetar parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que revê todo o sistema de divisão dos royalties do petróleo, inclusive dos contratos já firmados.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, reafirmou nesta segunda-feira (26), em coletiva de imprensa durante a passeata "Contra a Injustiça, em defesa do Rio", confiar“Lula e Dilma se preocuparam durante todo o tempo na elaboração do marco legal do petróleo brasileiro, que mudou a lei de 1997 e criou o sistema de partilha, de forma a não invadir o já licitado, o já leiloado e o já contratado”, afirmou. "Dilma faz o veto parcial, respeitando a decisão do Congresso a partir da escolha dos novos campos de petróleo, e evita invadir os contratos que já foram licitados. Esse é o caminho da pacificação".
Estado "inviabilizado"
Cabral voltou a dizer que, sem as receitas dos royalties e de participação especial do petróleo, o estado fica "inviabilizado". Segundo ele, a perda, somente no ano que vem, será de R$ 6 bilhões, entre o arrecadado pelo governo fluminense e os municípios. Confirmou também que no acumulado dos próximos oito a nove anos a perda será de aproximadamente R$ 80 bilhões para a receita estadual.
O governador explicou que os gastos estão aumentando, como a folha salarial da Polícia Militar, que saiu de R$ 2,5 bilhões anuais em 2006 para R$ 5 bilhões neste ano.
“Colocamos 7 mil homens na polícia só em 2012 e, em janeiro de 2013, vamos abrir concurso para mais 7 mil. Isso é investimento. Em 2006, a folha de pagamento da Segurança era de R$ 2,5 bilhões. Esse ano, passou de R$ 5 bilhões e, no ano quem, passará de R$ 7 bilhões. Só nas Unidades de Polícia Pacificadora, são mais de 7 mil homens e há previsão de novas UPPs. Como faço isso?”, questionou. "Quando digo isso, não estou exagerando. Inviabiliza mesmo (o orçamento estadual)".
Legalidade
Renato Casagrande, cujo estado será o segundo mais afetado pela nova divisão dos royalties do petróleo, questionou a legalidade da ação. "Quando a gente está com direito não tem maioria ou minoria, é direito nosso: a constituição não pode ser ofendida. Rompe-se o Pacto Federativo, porque arrecadaríamos menos. Isso dificulta e inviabiliza nossas ações. O projeto de lei tem equívocos, como erros de redação e somatório", defendeu.
Pois bem, pelo que se ver o Estado do Rio de Janeiro já esquentou o óleo antes da galinha botar o ovo! Todo invertimento do Rio de Janeiro está amparado pelo pré-sal.O que é o pré-sal?
"Desde 2007, o termo pré-sal ganhou as páginas dos jornais de todo o país. A maioria dos brasileiros reproduz os discursos sobre exploração e produção dos especialistas sobre a descoberta. Mas... você saberia responder, efetivamente, o que é o pré-sal?
O termo foi escolhido para caracterizar a descoberta da acumulação de Tupi, na Bacia de Santos. O petróleo está localizado na camada pré-sal, isto é, a cinco quilômetros abaixo do solo do oceano na plataforma continental brasileira. As estimativas do governo apontam que as reservas atinjam entre cinco e oito bilhões de barris de petróleo e gás natural.
E tem mais. Essa riqueza do pré-sal não se restringe a Tupi. A reserva de petróleo sob a camada de sal no subsolo oceânico estende-se por 800 quilômetros, indo de Santa Catarina ao Espírito Santo. A importância dessa descoberta está relacionada ao potencial de produção que o país poderá atingir.
As reservas comprovadas de petróleo no Brasil são de 11,19 bilhões de barris. A intenção da Petrobras é alcançar a produção diária de um milhão de barris de petróleo em 2017, com onze plataformas no pré-sal da Bacia de Santos.
Mas nem tudo é festa. A preocupação dos especialistas gira em torno do processo de exploração e produção desse petróleo nas condições pré-sal. Estão em jogo o desenvolvimento de novas tecnologias e a cotação do mercado internacional para a ação se tornar economicamente viável.
Para alcançar e dimensionar a acumulação de óleo e gás, a Petrobras bateu recordes de perfuração, chegando a mais de 7.000 metros abaixo da linha d’água, ultrapassando uma espessa barreira de sal, tendo investido para isso mais de US$ 1,7 bilhão.
Como funciona o trabalho de exploração?
Com base em informações geológicas iniciais, é realizado um esquadrinhamento do fundo do mar - navios especializados fazem uma espécie de ultrassom da região. Esse levantamento gera informações que vão parar em computadores, que mostram, em imagens tridimensionais, os melhores locais para se começar uma perfuração. Tudo isso para alcançar com maior grau de precisão as regiões que devem ser exploradas. Afinal, todo o processo custa muito dinheiro.
No caso específico de Tupi, com todos os desafios que nunca foram enfrentados na história da indústria do petróleo, durante 15 meses um navio-plataforma recolherá informações da região. Segundo a assessoria da Petrobras, essas informações serão decisivas não só para definir um modelo de desenvolvimento da área como também das outras acumulações do pré-sal daquela bacia sedimentar."
O termo foi escolhido para caracterizar a descoberta da acumulação de Tupi, na Bacia de Santos. O petróleo está localizado na camada pré-sal, isto é, a cinco quilômetros abaixo do solo do oceano na plataforma continental brasileira. As estimativas do governo apontam que as reservas atinjam entre cinco e oito bilhões de barris de petróleo e gás natural.
E tem mais. Essa riqueza do pré-sal não se restringe a Tupi. A reserva de petróleo sob a camada de sal no subsolo oceânico estende-se por 800 quilômetros, indo de Santa Catarina ao Espírito Santo. A importância dessa descoberta está relacionada ao potencial de produção que o país poderá atingir.
As reservas comprovadas de petróleo no Brasil são de 11,19 bilhões de barris. A intenção da Petrobras é alcançar a produção diária de um milhão de barris de petróleo em 2017, com onze plataformas no pré-sal da Bacia de Santos.
Mas nem tudo é festa. A preocupação dos especialistas gira em torno do processo de exploração e produção desse petróleo nas condições pré-sal. Estão em jogo o desenvolvimento de novas tecnologias e a cotação do mercado internacional para a ação se tornar economicamente viável.
Para alcançar e dimensionar a acumulação de óleo e gás, a Petrobras bateu recordes de perfuração, chegando a mais de 7.000 metros abaixo da linha d’água, ultrapassando uma espessa barreira de sal, tendo investido para isso mais de US$ 1,7 bilhão.
Como funciona o trabalho de exploração?
Com base em informações geológicas iniciais, é realizado um esquadrinhamento do fundo do mar - navios especializados fazem uma espécie de ultrassom da região. Esse levantamento gera informações que vão parar em computadores, que mostram, em imagens tridimensionais, os melhores locais para se começar uma perfuração. Tudo isso para alcançar com maior grau de precisão as regiões que devem ser exploradas. Afinal, todo o processo custa muito dinheiro.
No caso específico de Tupi, com todos os desafios que nunca foram enfrentados na história da indústria do petróleo, durante 15 meses um navio-plataforma recolherá informações da região. Segundo a assessoria da Petrobras, essas informações serão decisivas não só para definir um modelo de desenvolvimento da área como também das outras acumulações do pré-sal daquela bacia sedimentar."
Conheçam:
O incrível mundo das Plataformas de Petróleo
Plataformas perfuram e produzem em locais com Lâminas d´água Ultra-Profundas
A engenharia acompanhou rapidamente a descoberta de campos de petróleo e gás em profundidades cada vez maiores, desenvolvendo plataformas específicas para cada situação. E seguindo o ritmo das descobertas do pré-sal, a encomenda de novas plataformas não pára. Em setembro, a Petrobras anunciou que contratará até 28 novas sondas de perfuração, a serem construídas no Brasil, com conteúdo nacional crescente, para exploração em águas ultraprofundas, incluindo justamente os campos localizados do pré-sal. A entrega dessas sondas está prevista para ocorrer entre 2013 e 2018.
Numa primeira fase, está prevista a contratação de um lote mínimo de nove sondas. Desse primeiro lote, sete unidades serão do tipo navio, que utilizarão projeto consolidado e de amplo domínio no mercado mundial. As outras duas unidades, que poderão ser tanto do tipo navio quanto plataforma semi-submersível, serão contratadas separadamente e poderão utilizar novas tecnologias que incorporem conceitos ainda pioneiros na indústria, mas que proporcionem grandes benefícios econômicos e operacionais para a Petrobras.
Devido às características dessas sondas, a sua construção no País também irá gerar um enorme incremento na indústria de bens e serviços responsável pela cadeia produtiva desses estaleiros. Para viabilizar todo esse enorme empreendimento, que poderá gerar mais de 40.000 novos empregos diretos e indiretos, quando todas as encomendas estiverem colocadas, o Governo Federal irá alocar, através do Fundo Garantidor da Construção Naval, R$ 4 bilhões exclusivamente para garantia da construção dessas 28 sondas de perfuração.
Tipos de plataformas
A indústria do petróleo utiliza atualmente duas famílias de plataformas, segundo a função a que se destinam: plataformas de perfuração ou sondas de perfuração marítima e as plataformas de produção.
As plataformas ou unidades de perfuração submarina são de três tipos: autoelevatória, semisubmersível e navios sonda. Estes três tipos de unidades de perfuração têm, em comum, além das utilidades (alojamentos, refeitório, geradores, laboratório, heliporto e outros) a sonda de perfuração que fica no centro da plataforma.
Nas perfurações submarinas a sonda é instalada sobre plataformas fixas ou móveis e navios de perfuração e as operações são semelhantes às de terra, com riscos e complicadores inerentes às atividades em alto mar
A sonda, equipamento utilizado para perfurar poços, é composta por uma torre, da altura de um edifício de 15 andares que sustenta os tubos de perfuração. Estes tubos que conduzem a broca passam por uma mesa giratória, na base da torre e, por rotação, vão atravessando as camadas do subsolo.
Por dentro dos tubos corre um produto, denominado lama de perfuração, que serve como lubrificante da broca, age como reboco das paredes do poço, mantém a pressão da perfuração evitando erupções e funciona como veículo para trazer à superfície os fragmentos da perfuração que são examinados em laboratório na própria sonda, fornecendo informações importantes sobre as camadas atravessadas. A lama, que é um composto de betonita, argila, óleo e água, depois de separada dos fragmentos da rocha é reutilizada na perfuração.
Por dentro dos tubos corre um produto, denominado lama de perfuração, que serve como lubrificante da broca, age como reboco das paredes do poço, mantém a pressão da perfuração evitando erupções e funciona como veículo para trazer à superfície os fragmentos da perfuração que são examinados em laboratório na própria sonda, fornecendo informações importantes sobre as camadas atravessadas. A lama, que é um composto de betonita, argila, óleo e água, depois de separada dos fragmentos da rocha é reutilizada na perfuração.
A perfuração é um trabalho duro e ininterrupto. A cada 27 m os sondadores encaixam um novo tubo. Como a vida útil da broca, que está na extremidade do primeiro tubo, é relativamente curta, em comparação com a duração da perfuração, ela precisa ser trocada várias vezes durante a sondagem. Para realizar esta operação é preciso retirar todos os tubos em seções de 27 m e, depois da troca da broca, recolocar tudo de novo no poço, sempre mantendo a pressão.
Se o poço estiver a 4 mil metros, o que é comum, serão necessárias mais de 200 operações com tubos, para retirar e colocar a nova broca. Em alguns intervalos da perfuração retiram-se cortes (testemunhos) da seção atravessada pela broca para serem analisados, fornecendo dados importantes para a continuação ou não da perfuração.
Depois da perfuração, a produção
Na atividade de produção de petróleo no mar são utilizados quatro tipos principais de plataformas: fixas, semisubmersíveis, FPSP (sigla em inglês de navio plataforma que produz, processa, armazena e escoa petróleo e gás natural) e plataformas de pernas atirantadas (tension leg plataform –TLP). A Petrobras utiliza em suas atividades de produção no mar os tipos fixa, semisubmersíveis e FPSO. No mar brasileiro a empresa tem, em operação 117 plataformas de produção.
O processo de produção é idêntico em terra e nas plataformas no mar. Depois que um poço perfurado descobre petróleo, começa a fase de avaliação da descoberta, com objetivo de definir se é ou não um reservatório com volumes comercialmente recuperáveis. Este processo envolve testes de produção do poço descobridor, perfuração de novos poços de delimitação da jazida e análises de informações geológicas e geofísicas da área. Declarada a capacidade comercial do reservatório, é realizado o projeto de desenvolvimento da produção que envolve a definição de quantas plataformas serão necessárias e quantos poços precisam ser perfurados para drenar da melhor forma possível o petróleo e o gás descobertos. Para produzir, cada poço precisa ser preparado. São introduzidos tubos de aço, revestidos com cimento, cuja finalidade é evitar o desmoronamento das paredes e a entrada de materiais indesejáveis.
Através desta coluna, é descido um instrumento que, a semelhança de um mini-canhão, vai ser detonado para abrir furos no tubo por onde serão escoados o petróleo e o gás, empurrados pela pressão da jazida, até a superfície, onde estão instaladas as válvulas de produção, conhecidas como “árvores de natal”.
Os poços podem produzir através de energia própria da jazida (poço surgente) ou através de ação externa (quando o petróleo é muito viscoso, a rocha reservatório é pouco permeável, a quantidade de gás e água na jazida não é suficiente para impulsionar o petróleo ou em poços mais antigos cuja pressão natural foi reduzida pelo tempo de produção). Nestes casos são utilizados processos mecânicos para bombeio (conhecido como cavalo de pau), injeção de fluidos (água, gás, vapor, polímeros e outros produtos) e métodos mais sofisticados e, por isso, de aplicação restrita e em casos específicos como a combustão in-situ (frente de calor no interior da jazida) e poços horizontais. Estes processos de elevação artificial da produção são especialmente empregados para recuperação complementar de petróleo de uma jazida que, pelos métodos tradicionais jamais poderiam ser extraídos.
Para a produção de petróleo no mar são utilizadas plataformas cujos tipos, dimensões e sofisticação variam de acordo com a profundidade da água, a vazão dos poços, as características locais do oceano, a distância do litoral, etc. As plataformas de exploração e produção constituem verdadeiras ilhas artificiais de trabalho e tecnologia. O Brasil, através da Petrobras, em parceria com empresas privadas e centros de tecnologia, domina todo o processo de construtivo de plataformas de vários tipos, desde o projeto básico até às operações de instalação nas mais severas condições oceanográficas.
As primeiras produções marítimas de petróleo saíram do Lago Maracaibo, na Venezuela, ainda na década de 1940. Eram, entretanto, em águas rasas e calmas e as operações se processavam quase como em terra, com equipamentos de perfuração e produção colocados em plataformas fixadas no fundo do mar por estacas.
Nos primeiros campos submarinos brasileiros, em lâminas d’água inferiores a 150 m foram utilizadas plataformas fixas, construídas em terra e posteriormente transportadas por barcaças e navios guindastes para instalação em pleno oceano, a dezenas e até centenas de quilômetros do litoral.
A medida em que as descobertas foram atingindo águas mais profundas a utilização de equipamentos fixos no fundo do mar passou a ser impossível. A opção técnica foram as plataformas flutuantes, também conhecidas como semi-submersíveis, antes utilizadas apenas para perfuração, e os navios-plataforma (FPSO).
A medida em que as descobertas foram atingindo águas mais profundas a utilização de equipamentos fixos no fundo do mar passou a ser impossível. A opção técnica foram as plataformas flutuantes, também conhecidas como semi-submersíveis, antes utilizadas apenas para perfuração, e os navios-plataforma (FPSO).
No inicio da exploração submarina os campos demoravam de quatro a oito anos para entrarem em produção comercial. Com objetivo de reduzir estes prazos, os técnicos da Petrobras desenvolveram sistemas de antecipação que em poucos meses podem extrair petróleo de um novo campo. Estes sistemas foram a base para os atuais processos de produção dos poços em águas profundas e ultra-profundas, que variam de 300 a 3.000 m de lâmina d’água.
Conheça a seguir mais detalhes sobre os diferentes tipos de plataformas existentes.
Conheça a seguir mais detalhes sobre os diferentes tipos de plataformas existentes.
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