Em épocas, que o supremo tribunal federal, [STF] decidem o futuro dos réus do maior esquema de corrupção do país, o mensalão, series de denúncias pairam sobre a republica, um dos réus condenado por ser o operador financeiro da quadrilha, o publicitário Marcos Valério, que já foi condenado na ação penal 470 por cinco crimes, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato, formação de quadrilha e evasão de divisas, e uma multa de aproximadamente R$ 3 milhões de reais e uma pena que já alcançou os 40 anos de prisão em regime fechado.
Teria Marcos Valério informações para derrubar todo o esquema montado? segue matéria.
BRASÍLIA - A declaração de Marcos Valério tentando associar a morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, ao ex-presidente Lula e ao ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, provocou reações no PT e na oposição. Os líderes do DEM e do PSDB no Senado, mesmo considerando as acusações graves, foram cautelosos e disseram que vão aguardar a atuação da Procuradoria-Geral da República na investigação da denúncia.
_ São assuntos gravíssimos, mas que carecem de confirmação. O dado mais importante é o depoimento dado por ele ao Roberto Gurgel. Agora é preciso que haja uma manifestação pela Procuradoria-Geral. Se eles fizeram a denúncia do mensalão, farão a mesma coisa, não tenho dúvida.
A nação não tem nenhuma razão para duvidar que a PGR tomará as iniciativas que o caso requer. É preciso ter um pouco de paciência _ defendeu o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).
Para o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), a denúncia revelada pela revista liga pela primeira vez o caso Celso Daniel ao escândalo do mensalão. Como a oposição é amplamente minoritária no parlamento, Dias diz que o melhor é aguardar o avanço das investigações da PGR.
_ Essa denúncia do Marcos Valério estabelece conexão dos dois grande escândalos da era Lula: o crime de Santo André, ainda insolúvel para muitos e até para a própria família, e o mensalão, para fazer frente a uma chantagem. A responsabilidade do Ministério Público é gritante e nós imaginamos que ele já possa iniciar as providências judiciárias para a responsabilização civil e criminal se as pessoas citadas estiverem envolvidas. Evidente que sabemos que o Marcos Valério está à procura de redução de pena, mas os indícios são reais _ disse o líder do PSDB.
PT volta a desqualificar publicitário
O PT reagiu às novas acusações desqualificando o denunciante. O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse que Valério não tem "a menor credibilidade".
_ Marcos Valério é uma pessoa condenada, está na fase de desespero, porque vai para a cadeia. O PT pagou um alto preço por ter se relacionado com esse senhor. O PT já pagou seus pecados por ter se relacionado com esse senhor. Marcos Valério não merece e não tem o mínimo de credibilidade. Ele teve a oportunidade de falar no processo, mas não falou _ disse Tatto.
Na mesma linha, o ex-líder Paulo Teixeira (SP) disse que Valério tenta algo para escapar da cadeia.
_ Ele está diante de uma condenação muito pesada. Agora, está buscando um subterfúgio para sair da cadeia. É um franco atirador para sair da cadeia _ disse Paulo Teixeira.
Já o ministro Gilberto Carvalho não quis se manifestar, limitando a enviar, por meio da assessoria, a nota que já havia enviado à revista, na qual nega as acusações: 'O ministro Gilberto Carvalho nunca teve conhecimento de qualquer ameaça ou chantagem feita pelo sr. Ronan Maria Pinto, diretamente ou por terceiros. O ministro nunca teve qualquer contato com o sr. Marcos Valério, nem pessoalmente, nem por email, telefone ou qualquer outro meio. O ministro desconhece absolutamente a suposta denúncia apresentada pela revista Veja", diz a nota, também repassada à revista.
No Palácio do Planalto, a ordem era evitar comentários oficiais, pois isso só acabaria dando força a algo que não consideram verdadeiro.
Bem, manifestações cautelosas da oposição, mas o líder do partido dos trabalhadores Jilmar Tatto afirma que o PT se juntou ao publicitário.
Marcos Valério recorre ao STF para reduzir sua pena com a delação premiada, Valério diz está sendo ameaçado pelos seus pares, acontece que o líder do PT no Congresso se confunde ao admitir o erro do seu partido, José Dirceu, José Genoíno, João Paulo Cunha são líderes nato do partido, são réus já condenados pelo STF, com essas afirmações do líder Jilmar Tatto reforça só a certeza do Supremo.
Esses réus já condenados não teriam mais motivos aparente para matar Valério, sendo assim outros comparsas ameaçam o réu Marcos Valério.
Valério tenta recorrer a delação premiada.
Herbert Moreira Gonçalves
Graduando em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), cursando o 10º Semestre; e Coordenador de Cursos de Qualificação de Servidores para a Administração Pública do Município de Aurora/CE.
A delação representa, em linhas gerais, a atitude de um criminoso em revelar, voluntariamente, para a Justiça fatos e provas que possam levar à eficaz identificação dos demais autores e co-autores do crime e a extensão de seus delitos, sejam eles praticados por bandos ou quadrilhas ou, ainda, organizações criminosas. Tais informações devem ser inéditas, no sentido de se apresentarem como novas provas, dentro da investigação.
Na legislação brasileira, a “Delação Premiada” tem formas diferentes de beneficiar o criminoso arrependido, de acordo com a Lei onde ela está prevista. Em alguns casos, como nos delitos praticados por organizações criminosas, a pena imposta ao criminoso será reduzida de um a dois terços se ele “delatar” os demais comparsas. O mesmo acontece, mas não igualmente, quando se trata de crimes hediondos, crimes contra a ordem tributária, econômica e crimes nas relações de consumo, e na extorsão mediante seqüestro.
Importente anotar que, na lei que regulamenta a proteção aos réus colaboradores, (Lei 9.807/99) o juiz poderá conceder o perdão judicial e a conseqüente extinção da punibilidade ao réu que sendo primário, tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal.
No Brasil, várias leis fazem menção à delação premiada, cada uma delas descreve quais requisitos necessários e qual tipo de benefício será dado ao acusado como, por exemplo:
A) na lei 7492/86 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), no título – DA APLICAÇÃO E DO PROCEDIMENTO CRIMINAL, diz o § 2º, acrescentado pela lei 9080/95 do Art. 25 – Nos crimes previstos neta lei, cometidos em quadrilha ou co-autoria, o co-autor ou partícipe que através de confissão espontânea revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa terá a sua pena reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços).;
Graduando em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), cursando o 10º Semestre; e Coordenador de Cursos de Qualificação de Servidores para a Administração Pública do Município de Aurora/CE.
Procurador-Geral da Republica, Roberto Gurgel diz, que Valério teve tempo para dar novas informações, nessa ação não seria possível diz procurador, e teria que analisar outros processos.
(Foto: Katherine Coutinho/G1)
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta (1) ao G1, em Ipojuca (PE), que eventuais informações que Marcos Valério pudesse fornecer por meio de um acordo de delação premiada não poderiam mais ser utilizadas no processo do mensalão, em fase final de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na edição desta quinta, o jornal "O Estado de S. Paulo"
Na edição desta quinta, o jornal "O Estado de S. Paulo" informou que Valério, apontado como operador do mensalão e condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo, prestou depoimento em setembro ao Ministério Público Federal e fez novos relatos sobre o esquema, nos quais mencionou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci. De acordo com o jornal, Valério disse que, se for incluído no programa federal de proteção a testemunhas, poderá dar mais informações. Na última terça, o STF informou que recebeu um fax no qual Valério oferece a delação em troca de benefícios.
"A partir do momento em que o julgamento [do processo do mensalão] se iniciou, não seria possível se falar em delação premiada, porque ela vem apenas até a fase de conclusão, finalização da instrução criminal, que encerrou-se, na verdade, no início do ano passado.
Quando começou a se falar de um possível interesse de Marcos Valério na delação premiada, já não seria possível nesse processo", disse Roberto Gurgel, que conversou com o G1 em um resort na praia de Muro Alto, em Ipojuca, onde acontece neste final de semana o Encontro Nacional de Procuradores da República.
Gurgel não confirmou se, de fato, o MP voltou a ouvir Valério em setembro, conforme relatou "O Estado", mas disse que depoimentos decorrentes de um eventual benefício de delação premiada poderiam ser utilizados somente em processos em tramitação, que ainda não foram a julgamento.
"Haverá a possibilidade – e isso será examinado em relação a outros processos que tramitam na Justiça Federal de primeiro grau – [em casos de] processos que estão em andamento ainda, que não há julgamento. Aí sim, haveria a possibilidade de examinar a viabilidade de uma delação premiada", afirmou o procurador-geral, que não quis entrar em detalhes sobre quais seriam esses processos.
Gurgel disse que Valério teve tempo, anteriormente, para dar mais informações, e reiterou que não há mais chance de isso, agora, alterar o curso do julgamento.
"Em relação a essa ação penal 470, não seria possível Marcos Valério obter qualquer benefício nem se utilizar qualquer informação nova que ele trouxesse porque a instrução criminal já está concluída", declarou.
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