Após manifestações do 15 de março a presidente Dilma Rousseff procurou formas para gerir seu governo, em meios as prisões que voltaram a acontecer com a 10ª fase da Operação Lava Jato; a presidente Dilma anuncia um conjunto de medidas contra a corrupção; vejam as propostas de combate contra corrupção lançada pelo Planalto na semana que sucedeu as manifestações do 15 de março.
A semana da presidente Dilma ficou mas sombria com a divulgação do IBOPE de sua popularidade, a pesquisa Datafolha apontou a queda de 62%, com essa desaprovação seu governo fica vulnerável: Collor de Mello foi impugnado depois que sua popularidade chegou a 65% de reprovação em 1992 causando o impeachment, com a apelação dos movimentos populares; Dilma Rousseff enfrentou no último dia 15 de março protestos contra seu governo, entre panelaços e protestos a presidente sente a ameaça que ronda seu segundo mandato.
Depois de anunciar seu conjunto de medidas de combate a corrupção a presidente da republica foi para o sul do país onde teve encontros com lideranças do MST, movimento dos sem terra, Dilma contou com o apoio do líder Stédile, a presidente visitou acampamentos e fez discurso de apoio ao plantio de produtos agroecológicos.
O Marxista e líder dos sem terras João Pedro Stédile fez um discurso de defesa da presidente mas criticou seus Ministros e principalmente o Joaquim Levy Ministro da Fazenda do Governo Dilma, Stédile não poupou as medidas adotadas por Levy de cortes dos projetos sociais
O líder do MST disse que Dilma era "quase uma santa" e atacou os movimentos de protestos que saíram às ruas no dia 15 de março atribuindo os movimentos aos brasileiros de classe média. Stélide atacou a emissora Rede Globo acusando de está trabalhando para um golpe contra a presidente, sua alegação foi a divulgação dos movimentos do dia 15 de março exibido pela Rede Globo de televisão.
Alguns setores da sociedade ficaram insatisfeitos com a visita da presidente aos Sem Terras na situação atual do cenário político.
A décima fase da Operação Lava Jato começou com a prisão do ex- diretor da Petrobras Renato Duque que já havia sido preso. Duque ficou conhecido por ter sido flagrado em conversa com seu advogado quando foi detido pela primeira vez: ao ligar pro seu advogado para lhe comunicar que estaria sendo preso ele usou a expressão "que país é esse" com isso a PF batizou a 10ª fase da operação Lava Jato com esse titulo "que país é esse," Renato Duque está preso na carceragem no Paraná, de onde saiu para ir até o Congresso Nacional prestar esclarecimentos na CPI da Petrobras; Duque usou do seu direito de permanecer calado, mas tudo indica que isso pode pesar contra ele pois ele é o homem responsável por todo esquema até que provem o contrário, Duque foi acusado pelos delatores da Lava Jato, e se tornou a peça chave do esquema.
A semana foi marcada também com a saída do Ministro da Educação do Governo Dilma Rousseff: Cid Gomes já havia percebido que não permaneceria no comando da Educação, e em discurso polemico Dilma Roussef fica sem Ministro da Educação uma das pastas que Dilma disse quando assumiu seu segundo mandato que iria priorizar!
A chapa esquentou e o Ministério da Educação está sem ministro.
Compartilhei o brilhante texto do Colunista do Jornal o Globo Merval Pereira, o jornalista e comentarista politico faz uma análise bem contundente sobre o assunto que no momento vem causando estranheza, os delatores da operação Lava Jato disse em depoimentos que repassaram para o PT Partido dos Trabalhadores que integram a Presidente Dilma Rousseff e o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva: O delator e ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco estimou que o PT recebeu uma quantia de 200 milhões de dólares para financiar a campanha da presidente Dilma em 2010 com a participação do Tesoureiro João Vaccari Neto. João Vaccari afirma que todo dinheiro de doação foi aprovado pelo TSE, Tribunal Superior Eleitoral; se realmente houve o repasse desta quantia e foi aprovado pelo TSE alguma coisa está errado!
"A demonstração que vem sendo feita pelas investigações do Ministério Público Federal e Polícia Federal de que o financiamento de campanhas eleitorais do PT vem sendo adubado com verbas desviadas de empresas estatais como a Petrobras, “lavado” pelo fato de serem feitas “legalmente” em doações registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz novamente à tona a questão do financiamento dos partidos políticos numa democracia.
A dificuldade para provar a origem ilegal do dinheiro doado aos partidos políticos é um dos obstáculos encontrados nas investigações, mas aos poucos a Operação Lava-Jato, com cruzamentos de dados e pistas de contas correntes no exterior está desvendando os caminhos do dinheiro.
Os Procuradores trabalham com a mesma lógica com que buscam o dinheiro desviado por bandidos comuns que compram bens, como imóveis e carros, e quadros e obras de artes diversas, para lavar o dinheiro roubado. A apreensão de uma coleção de quadros de artistas brasileiros e estrangeiros num quarto refrigerado da casa do ex-diretor da Petrobras Renato Duque só confirma a tática de lavagem da parte do desvio que ficou de posse do executivo.
Procuradores consideram que não será difícil provar isso dentro da mesma lógica dos bandidos comuns, com as planilhas e depósitos bancários que estão apreendendo nas investigações.
A questão do financiamento de campanhas eleitorais também está em discussão no STF, onde uma ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o financiamento de empresas privadas está parada pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que considera que a questão deve ser definida nos projetos de reforma política que estão em discussão no Congresso.
Nas propostas que estão sendo discutidas no Congresso, o financiamento privado é mantida em diversas versões, e apenas o PT é a favor do financiamento público exclusivo, alegadamente para frear a corrupção eleitoral da qual tem sido o principal acusado, mas na verdade por que o financiamento público leva necessariamente à aprovação do sistema de lista fechada, onde a direção dos partidos escolhe os candidatos e ao eleitor só é dada a opção de votar na legenda partidária.
Apontado o mentor da tese, o ministro Luis Roberto Barroso fez uma análise da questão em texto publicado no site Consultor Jurídico e ressaltou que não considera inconstitucional que empresas participem do financiamento eleitoral. “Esta é uma decisão política, uma escolha a ser feita pelo legislador, isto é, pelo Congresso Nacional, que pode permitir ou vedar tal tipo de participação”.
O que ele considera “claramente inconstitucional, porque antidemocrático e antirrepublicano, é o modelo atualmente vigente”. Para ele, a prova disso é o fato de grandes empresas fazerem doações para diversos candidatos a cargos majoritários que são concorrentes entre si.
“Intuitivamente, como apoiam candidatos de posições opostas, não se trata de uma opção ideológica nem do exercício de um eventual direito político (para quem admita que empresas possam titularizar tais direitos). A verdade é que ou tais empresas são achacadas para doar ou, ao fazê-lo voluntariamente, estão comprando benesses futuras. Qualquer das duas possibilidades é péssima”.
Essa questão é combatida pela proposta apresentada pelo PMDB, que proíbe a doação a vários partidos por uma mesma empresa. Outra objeção de Barroso é que “não há na legislação qualquer restrição a que empresas que doaram para a campanha sejam contratadas, diretamente ou mediante licitação (e que licitações!), pelo governo do candidato eleito. Vale dizer: o modelo permite que se pague o favor privado (doação de dinheiro) com dinheiro público (contratos administrativos)”.
Sem se referir diretamente ao caso do petrolão, Barroso atribui às doações de campanhas o papel de abrir portas para contratos governamentais. A lavagem de dinheiro através de doações seria um passo à frente nesse assunto. Há também nos projetos em trâmite no Congresso a proibição de que empresas que tenham concessões governamentais ou façam obras para governos doem a partidos políticos.
“A inconstitucionalidade, portanto, não está na possibilidade de empresas participarem com recursos financeiros do processo político, mas na total ausência de quaisquer limitações minimamente efetivas”, ressalta o ministro Luis Roberto Barroso. Com esse esclarecimento, parece que as posições dos ministros Barroso e Gilmar Mendes coincidem em que caberá ao Congresso definir se empresas privadas podem ou não participar do financiamento eleitoral."
Antônio Borges:
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