Transformado em programa eleitoreiro o bolsa família não conseguiu alcançar o seu principal objetivo transferir o pobre da situação de calamidade e inseri-los no mercado de trabalho.
O bolsa família atende os principais estados do nordeste brasileiro colocando o cidadão carente refém de suas mazelas.
Foi criado para inserir o pobre na sociedade com isso erradicando a situação de mendicância.
O mapa da matéria abaixo nos mostra o quanto cresceu a dependência pelo programa aguçando o lado mais fabuloso do político oportunista
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Victor Longo ()
Bahia lidera número de beneficiários do Bolsa Família no país
São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Maranhão são os estados que seguem a Bahia no ranking dos mais beneficiados
Principal programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família está perto do seu limite e não tende a crescer no curto prazo na Bahia - que hoje concentra o maior estado em número de beneficiados - e nos demais estados do Brasil. A informação é do secretário nacional de Renda e Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luis Henrique Paiva.
“A tendência agora é haver estabilidade no número de beneficiários. Não quer dizer que não possa crescer ou diminuir um pouco, mas no curto prazo esse número deve ficar nessa casa dos atuais aproximadamente de 14 milhões no país”, afirmou o secretário em entrevista ao CORREIO após participação no EXAME Fórum Nordeste 2014, realizado esta semana no Hotel Fiesta.
Segundo Paiva, na Bahia, o programa também não deve crescer muito nos próximos anos. “Na Bahia, essa estabilidade também tende a ocorrer”, afirmou. O estado recebe, anualmente, um montante superior aos R$ 3 bilhões no programa.
“A Bahia é um estado que tem índices de pobreza acima da média nacional e é bastante grande em termos de população. Por isso, acaba sendo o que tem o maior número de beneficiários e, com isso, recebe um número grande de transferências”, explicou o secretário.
São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Maranhão são os estados que seguem a Bahia no ranking dos mais beneficiados. Por serem pouco populosos, Amapá e Roraima são os estados que menos recebem recursos do Bolsa Família (veja mais detalhes no mapa da reportagem).
Segundo Paiva, o programa hoje já está próximo do seu limite pois “a maioria das famílias que deveriam receber já está recebendo ou receberá no futuro muito em breve”. Com isso, as variações de valores transferidos também não devem variar muito, limitando-se a eventuais ajustes inflacionários.
DesafiosDurante debate realizado no Hotel Fiesta, Paiva considerou que um dos desafios do programa, a partir de agora, é melhorar a inserção dos beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho, em parceria com outras iniciativas do governo. “Segundo nossas pesquisas, hoje esses beneficiários têm sido inseridos no mercado de trabalho, mas ainda de forma precária, permanecendo, em média, por 11 meses no emprego”, disse Paiva.
Ele considerou, no entanto, que não é necessariamente papel do programa de transferência de renda fazer essa inserção. “Há um conjunto de iniciativas feitas pelo governo federal que não são necessariamente organizadas pelo Bolsa Família que visam a essa inserção, como o Pronatec, por exemplo, e outras iniciativas voltadas para a área rural e regiões de semiárido”, argumenta.
Apesar de admitir a existência de novos desafios para o programa, Paiva afirma que não haverá mudanças na estratégia do programa até o final do atual mandato, que termina em dezembro deste ano. “O programa vem sendo modificado ao longo dos últimos anos, mas novas mudanças agora só caberão ao próximo governo. O Bolsa Família continuará um modelo de rede de proteção social voltado para famílias pobres, especialmente para crianças. Isso tende a continuar, por mais que mudanças sejam produzidas”, acrescentou.
A associação à permanência de crianças pertencentes às famílias beneficiárias nas escolas e iniciativas relacionadas à inserção no mercado de trabalho estão entre as mudanças ocorridas ao longo da existência do programa, iniciado em 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Lula.
Ele não revelou, porém, as estratégias pensadas caso a presidente Dilma Rousseff seja reeleita para mais quatro anos de gestão. “Outras adaptações devem ser pensadas a partir de 2015”, limitou-se a dizer.
Críticas
Durante o debate no fórum, o programa recebeu elogios e críticas por parte dos palestrantes. O presidente da consultoria Datamétrica, Alexandre Rands, afirmou que o programa “cumpriu seu papel inicial” ao reduzir a fome e possibilitar a inclusão social.
Durante o debate no fórum, o programa recebeu elogios e críticas por parte dos palestrantes. O presidente da consultoria Datamétrica, Alexandre Rands, afirmou que o programa “cumpriu seu papel inicial” ao reduzir a fome e possibilitar a inclusão social.
No entanto, ele apontou a exclusão de parte da população em situação de miséria. “O programa abarca muitas famílias em situação de pobreza, mas deixa de fora o extremamente pobre, que é aquele que não tem teto e mora na rua. É preciso adaptar o programa para alcançar essa população”, sugeriu.
Por sua vez, o professor do Departamento de Sociologia e Política da PUC-RJ e diretor do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, Ricardo Ismael, apontou para a necessidade de integrar mais o programa à melhoria da educação. “Agora, o programa já alcançou quase todo mundo que devia. Mas não adianta obrigar os jovens a ficar em uma escola que não tenha qualidade. É chegada a hora de pensar em como melhorar a escola e agir logo. Isso não foi alcançado ainda, e a educação é a verdadeira base para a real inclusão”, argumenta.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que integra o Plano Brasil Sem Miséria, com foco de atuação nos brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais. Com as mudanças realizadas nos últimos anos, o programa também se baseia hoje na garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos.
O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam. O total gasto com o programa corresponde hoje a aproximadamente 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo o MDS.
Bahia precisa de R$ 5,4 milhões para EducaçãoO coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que também participou do EXAME Fórum Nordeste 2014, destacou que, no Nordeste, a Bahia é o estado que mais precisa de recursos para atingir o padrão mínimo de qualidade do Ministério da Educação, o chamado Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). “A Bahia, para atingir o padrão mínimo de qualidade, precisa de R$ 5,4 bilhões. No Nordeste, é o estado que mais precisa”, destacou Cara.
Segundo ele, isso é explicado, em parte, pelas dimensões do estado. “Claro que tem que levar em consideração que é o estado que tem mais matrículas e população maior”, ponderou. No entanto, ele não poupou críticas à educação no estado.
“Apesar dos investimentos alegados pelo governo do estado em redução do analfabetismo, a Bahia reflete um peso enorme no Brasil em termos de números de analfabetos e dificuldades de aprendizagem”, disse. “É um estado que tem ainda muitos desafios e, para conseguir dar o passo além, precisa da complementação da União”, disse.
Segundo ele, apesar da proximidade política entre o governo da Bahia e o governo federal, a lógica de repasses que prevalece, a dos programas que servem como marcas políticas, acaba prejudicando os repasses. “O governo federal nunca quer participar da educação básica, porque transferindo recursos diretamente perde poder político. Não há vínculo partidário que supere essa lógica”, criticou. Ele também defendeu que 10% do PIB brasileiro sejam destinados à educação.
“Apesar dos investimentos alegados pelo governo do estado em redução do analfabetismo, a Bahia reflete um peso enorme no Brasil em termos de números de analfabetos e dificuldades de aprendizagem”, disse. “É um estado que tem ainda muitos desafios e, para conseguir dar o passo além, precisa da complementação da União”, disse.
Segundo ele, apesar da proximidade política entre o governo da Bahia e o governo federal, a lógica de repasses que prevalece, a dos programas que servem como marcas políticas, acaba prejudicando os repasses. “O governo federal nunca quer participar da educação básica, porque transferindo recursos diretamente perde poder político. Não há vínculo partidário que supere essa lógica”, criticou. Ele também defendeu que 10% do PIB brasileiro sejam destinados à educação.
22/10/2011
às 17:38Matéria de Capa – O custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano!!!
A VEJA desta semana traz uma reportagem de Otávio Cabral e Laura Diniz sobre o custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano — ou 2,3% do PIB. É uma soma estratosférica, e isso nos coloca, certamente, entre os países mais corruptos do mundo. Ou melhor: isso coloca o poder público do Brasil entre os mais corruptos do mundo. Leiam um trecho:
(…)
Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram desviados dos cofres brasileiros R$ 720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$ 7 bilhões – ou seja, a cada R$ 100 roubados, apenas R$ l é descoberto. Desses R$ 7 bilhões, o governo conseguiu recuperar pouco mais de R$ 500 milhões, o que equivale a 7 centavos revistos para cada R$ 100 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg. Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em R$ 443 reais e reduzir a taxa de juros.
Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram desviados dos cofres brasileiros R$ 720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$ 7 bilhões – ou seja, a cada R$ 100 roubados, apenas R$ l é descoberto. Desses R$ 7 bilhões, o governo conseguiu recuperar pouco mais de R$ 500 milhões, o que equivale a 7 centavos revistos para cada R$ 100 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg. Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em R$ 443 reais e reduzir a taxa de juros.
(…)
As principais causas da corrupção são velhas conhecidas: instituições frágeis, hipertrofia do estado, burocracia e impunidade. O governo federal emprega 90.000 pessoas em cargos de confiança. Nos Estados Unidos, há 9.051. Na Grã-Bretanha, cerca de 300. “Isso faz com que os servidores trabalhem para partidos, e não para o povo, prejudicando severamente a eficiência do estado”, diz Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil.
As principais causas da corrupção são velhas conhecidas: instituições frágeis, hipertrofia do estado, burocracia e impunidade. O governo federal emprega 90.000 pessoas em cargos de confiança. Nos Estados Unidos, há 9.051. Na Grã-Bretanha, cerca de 300. “Isso faz com que os servidores trabalhem para partidos, e não para o povo, prejudicando severamente a eficiência do estado”, diz Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil.
Há no Brasil 120 milhões de pessoas vivendo exclusivamente de vencimentos recebidos da União, estados ou municípios. A legislação tributária mais injusta e confusa do mundo é o fertilizante que faz brotar uma rede de corruptos em órgãos como a Receita Federal e o INSS. A impunidade reina nos crimes contra a administração pública. Uma análise de processos por corrupção feita pela CGU mostrou que a probabilidade de um funcionário corrupto ser condenado é de menos de 5%. A possibilidade de cumprir pena de prisão é quase zero. A máquina burocrática cresce mais do que o PIB, asfixiando a livre-iniciativa. A corrupção se disfarça de desperdício e se reproduz nos labirintos da burocracia e nas insondáveis trilhas da selva tributária brasileira.
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