Diego Amorim
"Estudo do Instituto Brasilieiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que, em 2009, cada brasiliense recolheu mais de R$ 26 mil aos cofres públicos, enquanto o paulista pagou R$ 10.496,83
O Distrito Federal lidera mais uma vez o ranking nacional de arrecadação tributária per capita. No ano passado, cada morador do DF pagou R$ 26.028,74 de impostos, um aumento de 24% em relação a 2008. O número é 4,5 vezes maior do que a média nacional — R$ 5.706,36 — e mais que o dobro da média registrada no estado de São Paulo, o segundo colocado. O paulista desembolsou R$ 10.496,83. Logo atrás, em terceiro lugar, aparece o Rio de Janeiro, cujo valor por pessoa ficou em R$ 10.433,04. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
No país, os tributos federais, estaduais e municipais somaram R$ 1,09 trilhão, 3,41% a mais que no ano anterior. O montante arrecadado no DF — R$ 67,85 bilhões — equivale a 6,21% desse total. Em 2008, a proporção foi menor, de 5,09%. Desde 1997, quando o IBPT começou a calcular os recursos transferidos para os poderes públicos, o DF está à frente do ranking da arrecadação per capita.
De acordo com o presidente do instituto, o advogado tributarista João Eloi Olenike, o DF se destaca pela quantidade de empresas que se concentram na região e ajudam a alavancar o volume de impostos. “Apesar de o ranking mostrar Brasília como detentora da maior arrecadação individual, isso não quer dizer que cada contribuinte da cidade recolha mais impostos. Esse resultado é em função, principalmente, da arrecadação das empresas, e não da população”, comenta.
O primeiro lugar no ranking, na avaliação de Olenike, mostra a força da economia local. “Arrecadar mais que São Paulo, levando em conta o número de habitantes, é um ótimo indicador econômico. Quer dizer que boa parte da riqueza do país está girando no DF, que tem apenas 50 anos de existência”, completa. A tendência é que o DF continue a ocupar esse primeiro lugar nos próximos anos. “A população não vai acompanhar o crescimento econômico”.
Para o chefe do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Ellery Júnior, o tamanho da arrecadação no DF reflete, sim, a atividade econômica, mas se explica principalmente pelo elevado poder aquisitivo da população e pelo grande número de servidores públicos, cuja renda é completamente tributada. “O setor privado tem crescido muito em Brasília, mas liderar esse ranking não é bom. Não tenho muito ânimo para comemorar pagamento de imposto”, comenta.
O estudo do IBPT indica que, individualmente, São Paulo é o estado de maior arrecadação tributária, com 39,73% do total. Roraima é o que menos arrecada: 0,09% do total. Em 2009, os tributos federais representaram 69,54% do que foi arrecadado; os tributos estaduais, 25,88%; e os municipais, 4,58%. A Região Sudeste responde por 64,13% do total. A cada segundo, a arrecadação brasileira foi de R$ 34.647,93. Por dia, o valor ficou em R$ 2.993.581.111,90."
Os brasileiros costumam definir Brasília como a ilha da fantasia, uma espécie de oásis fora da realidade nacional, tanto pela renda per capita mais elevada do país como pela qualidade dos serviços públicos. Estudo realizado pela ONU sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em todo o mundo confirmou esse sentimento. O Distrito Federal foi classificado pelas Nações Unidas com o IDH de 0,849, o
mais elevado entre todos os Estados brasileiros, repetindo a posição
que tinha conseguido no levantamento anterior, de 1991. “Como responsável pelo Distrito Federal por 11 anos, fico satisfeito em ver
mais um reconhecimento internacional de sua excelente qualidade de vida”, comemorou o governador Joaquim Roriz, que governou Brasília
de 1988 a 1990, de 1991 a 1994 e de 1999 a 2002, tendo sido reeleito
no ano passado. Em 1991, o Distrito Federal tinha conseguido o índice
de 0,799, bem acima da média brasileira, que era de 0,696. O Brasil,
como Brasília, melhorou, passando, depois de dez anos, para 0,766,
ainda longe do índice do DF.
Mas o impacto da qualidade de vida do Distrito Federal fica ainda mais evidente com o cálculo do IDH de Brasília e cada um dos bairros e cidades satélites de forma isolada. Pelo estudo, feito pela Secretaria de Planejamento e Coordenação de Brasília, o Lago Sul, moradia de cerca de 28 mil privilegiados, teria 0,945 de IDH, o mais alto do mundo, superando a líder Noruega com seus 0,942. O Plano Piloto – com 300 mil habitantes, ficaria em nono lugar, com 0,936 ponto. “Este estudo, feito obedecendo os parâmetros da ONU e usando dados do IBGE e de levantamentos locais, foi feito para que o governo pudesse ter a verdadeira dimensão dos números do IDH e a noção exata das desigualdades existentes entre as várias regiões do Distrito Federal”, afirma o secretário de Planejamento, Ricardo Penna. O cálculo do IDH é feito com base em três variáveis: a renda, a longevidade (expectativa de vida de uma pessoa ao nascer) e a educação. Assim como no Brasil, a educação, com 51,8% do índice, foi o fator que mais contribuiu para os números finais do Distrito Federal. O IDH-E atingiu 0,938, com a cidade satélite do Cruzeiro, uma das mais antigas, ficando na liderança, com 0,992, seguida por Brasília, com 0,991. “Isto mostra que o tema já deixou de ser política de uma gestão e passou a ser prioridade de governo. Roriz comandou o Distrito Federal durante seis dos dez anos de abrangência da pesquisa, mas a prioridade com a educação foi mantida durante o governo de Cristovam Buarque”, afirma Ricardo Penna. A Noruega candanga do Lago Sul espanta ainda mais no índice da renda per capita, que chega ao máximo de 1, não atingido por nenhum lugar do mundo.
Ricardo Penna acha que os índices da capital federal não deveriam espantar ninguém. “Temos o 9º PIB do País, mesmo sem sermos um pólo industrial. A renda per capita, apesar da queda verificada ao longo da década nos salários do funcionalismo, segue sendo a maior do Brasil. O fornecimento de energia elétrica já é universal e os dados de abastecimento de água e de recolhimento e tratamento de esgotos deixam longe o resto do País”, garante. Ele destaca que mesmo o setor de saúde tem cumprido seus objetivos. “A média anual de atendimentos pela rede pública de saúde do DF é de seis milhões de pacientes. E simplesmente quatro milhões, isto é, dois terços do total, vêm de fora do Distrito Federal”, constata Penna. Exatamente por causa dessas distorções é que o governo já pensa em estabelecer estratégias a médio e longo prazo. Ricardo Penna admite que a maior preocupação do Distrito Federal para manter o IDH em nível igual ou melhor até 2010 é a região do Entorno, um aglomerado de municípios pobres e miseráveis em Goiás e Minas Gerais que não param de crescer em termos populacionais, mas em condições precárias de vida. A situação é particularmente grave no sul e no oeste do DF, onde cidades como Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto, que viraram municípios na década passada, apresentam crescimento explosivo. A população de Águas Lindas cresce nada menos que 18% ao ano, mas a qualidade dos serviços não segue, nem de perto, o mesmo ritmo. Penna afirma que a situação do Entorno faz com que haja uma inédita sintonia entre os governos Lula e Roriz. “O PPA de 2004/2007 contempla o Entorno com recursos significativos. Temos que levar os índices de IDH do Distrito Federal para lá, sob o risco de vivermos uma crise comum”, afirma Ricardo Penna.
O governo do Distrito Federal também pretende fazer um desenvolvimento descentralizado da região, criando pólos de empregos perto das áreas de maior densidade populacional. Isso, além de melhorar a qualidade de vida, diminuiria a pressão sobre o Plano Piloto e as demais partes “norueguesas” do Distrito Federal. “Hoje, 30% da mão-de-obra empregada na capital vem do Entorno. Os índices de criminalidade são maiores exatamente nas áreas próximas. Brasília segue sendo um ímã, atraindo as pessoas. Se não oferecermos melhores condições de vida, de trabalho, de moradia aos locais mais pobres, vai chegar o dia em que pessoas virão pegar sua parte armadas”, comenta Penna. Um exemplo do sucesso dos programas de erradicação de favelas de Brasília é a boa colocação de satélites como Samambaia, Riacho Fundo, Recanto das Emas, Santa Maria, antigos assentamentos que acolheram não só favelados que já moravam na capital, mas centenas de milhares de migrantes. Mesmo as duas cidades satélites mais pobres, Planaltina e Brazlândia, tiveram IDH acima da média nacional e bem à frente de Estados como Pará, Amazonas, Ceará e Bahia.
Ao mesmo tempo, o governo de Joaquim Roriz decidiu colocar os investimentos em saneamento básico como prioridade: duas enormes estações de tratamento de esgotos, conjugadas à implantação de uma rede de captação capaz de levar o saneamento a 100% dos domicílios do Distrito Federal e despoluir rios. “O sistema Melchior, que atenderá 900 mil pessoas de Taguatinga, Ceilândia e Samambaia, e o do Gama, que cobrirá as necessidades da mais 300 mil pessoas, vão causar uma revolução ambiental e no saneamento básico no Distrito Federal”, afirma o presidente da Companhia de Saneamento Básico do Brasília (Caesb), Fernando Leite. Ele destaca que, hoje, o Distrito Federal já tem 88% das residências com rede de esgoto e 66% desse esgoto é tratado. Com os novos sistemas e mais a implantação da rede de esgotos nos bairros dos Lagos Sul e Norte, a intenção do governo é chegar a 100%. “Se você tem água tratada, esgotos coletados e tratados, rios e lagos despoluídos, você contribuiu diretamente para que o IDH de longevidade suba ainda mais”, afirma Ricardo Penna.
Para cobrir as despesas com todas essas obras, o governo recorreu
ao financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial. Os projetos passaram pelo crivo rigoroso dos organismos internacionais, hoje dando preferência a obras ambientalmente corretas
e com cunho social. São nada menos que US$ 80 milhões que permitiram as obras do sistema Melchior – despoluindo ainda os rios Melchior, Ponte Alta e Alagado, entre outros – e Gama. A limpeza do Melchior vai dar ao DF mais uma reserva ecológica e um enorme parque de lazer, vizinho
a Samambaia, uma das mais pobres e populosas cidades satélites. Limpos, os rios vão ajudar a abastecer a hidrelétrica de Corumbá IV.
A barragem vai garantir água para o Distrito Federal e toda a região por 100 anos. Fora do campo do saneamento básico, o novo cartão-postal
do governo Roriz é a terceira ponte do Lago Sul. O projeto, ousado, já
foi premiado nos Estados Unidos como a ponte, de construção recente, mais bonita do mundo.
Diante dos percalços vivido a cidade continua liderando o rankng nacional de acordo com os estudos
EDUCAÇÃO E RENDA DEIXAM DF COM O MELHOR IDH
Um estudo divulgado pela Companhia de Planejamento (Codeplan) revela que o Distrito Federal evoluiu acentuadamente na área da educação. O estudo revela, ainda, que a renda é o componente que registra a maior diferença entre o DF e os demais estados (16,8%), seguidos pela educação (16,4%) e longevidade (7,0%) e, na média, o índice no DF é 13,3 % superior à média nacional.
3 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 12:48
Um estudo divulgado pela Companhia de Planejamento (Codeplan) revela que o Distrito Federal evoluiu acentuadamente na área da educação. O estudo revela, ainda, que a renda é o componente que registra a maior diferença entre o DF e os demais estados (16,8%), seguidos pela educação (16,4%) e longevidade (7,0%) e, na média, o índice no DF é 13,3 % superior à média nacional.
3 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 12:48
Agência Brasília - O DF tem o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em relação à renda per capita, educação e longevidade, entre as 27 unidades da federação e comparado aos demais municípios da Área Metropolitana de Brasília, segundo estudo divulgado pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan).
“Observamos no estudo que a evolução mais acentuada foi na área da educação, pois o DF passou de um patamar muito baixo para alto, o que reflete o resultado positivo das políticas públicas nesse setor”, afirmou o presidente da companhia, Júlio Miragaya.
O estudo revela que a renda é o componente que registra a maior diferença entre o DF e os demais estados (16,8%), seguidos pela educação (16,4%) e longevidade (7,0%) e, na média, o índice no DF é 13,3 % superior à média nacional.
Os quatros municípios metropolitanos que apresentaram Índice de Desenvolvimento Urbano Municipal (IDHM) mais alto foram Valparaíso de Goiás, Formosa, Cidade Ocidental e Luziânia –os demais se encaixam no patamar médio.
“O resultado dessa pesquisa é motivo de muita alegria, o que nos leva a trabalhar ainda mais pela cidade e demonstra o potencial que temos nas mãos. Há ainda muita desigualdade social entre os 138 mil habitantes, mas vamos lutar para que esse aspecto não exista mais”, ressaltou a prefeita de Valparaíso, professora Lucimar.
A prefeita destacou que a proximidade com o Distrito Federal é um dos fatores que fazem com que todos os setores se destaquem nas cidades citadas. “Muitos moradores de Valparaíso trabalham em Brasília no setor público e utilizam dos hospitais e das escolas”, disse.
A pesquisa aponta ainda a desigualdade social como um dos fatores mais acentuados no DF, com diferença de renda média dos 20% mais ricos (R$ 5.751,61) e da mesma porcentagem dos mais pobres (R$ 190,59), de 30,2 vezes.
“Formosa, Padre Bernardo e Cristalina aparecem na sequência em relação a essa desigualdade, fato que pode ser explicado porque os três municípios são de ampla produção agropecuária e de forte concentração fundiária”, explicou o economista da Codeplan, Newton Marques.
Para a realização da pesquisa, a Codeplan reuniu dados fornecidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Fundação João Pinheiro (FJP) relativos aos IDHs dos anos censitários de 1991, 2000 e 2010
Claro que isso não deixa de ser um fenômeno diante do nosso cenário político, muitos podem dizer que poderia está melhor.
O distrito federal teve apenas quatro governadores eleitos pelo voto do povo de brasília.
Roriz, Cristovam, Arruda e Agnelo.
E não é nada mal às expectativas para o futuro da cidade
Quarta, 14 Agosto 2013 20:12
Projeto "Brasília 2060" prevê acréscimo de R$181 bi no PIB do DF em 50 anos
Helton Oliveira, da Agência Brasília
Estudo realizado por consultoria do governo de Cingapura deve ficar pronto em junho de 2014 e apontará oportunidades de crescimento para o DF nos próximos 50 anos
BRASÍLIA (14/8/13)- O Produto Interno Bruto (PIB) do Distrito Federal poderá ter crescimento de 1,3% ao ano nas próximas cinco décadas com a implantação de todos os projetos sugeridos no "Plano Estratégico e Estrutural para os próximos 50 anos- Brasília 2060".
"Será gerado um acréscimo na nossa economia de R$181 bilhões, valor maior que o nosso PIB atual, e olha que será apenas o adicional (ao PIB projetado sem esses investimentos)", anunciou hoje o secretário-chefe da Secretaria de Assuntos Internacionais, Odilon Frazão.
Frazão apresentou resultados preliminares da primeira etapa da consultoria feita pela empresa Jurong, de Cingapura, aos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do DF (CDES), que reúne representantes do governo, do setor empresarial, movimentos sociais e personalidade da sociedade civil.
Ficará pronto, nos próximos dias, o relatório final desta primeira etapa, para a qual foram feitas três visitas técnicas da equipe de Cingapura à capital federal- a última no mês passado, com o foco na análise estratégica e na lista de setores prioritários.
Com os dados coletados até agora, foi possível projetar que a economia do DF se tornará de alto valor agregado, com produtividade média 35% maior que a atual, terá alta diversidade, menor desigualdade entre áreas e setores, e ainda terá impacto global.
"Esse estudo tem base em uma consultoria internacional, mas (o planejamento) será feito também com nossa experiência, contribuição de nossa sociedade, nossas universidades. Será um desenvolvimento "à brasileira", comentou o governador Agnelo Queiroz durante apresentação.
POLOS- Previsto para ficar pronto em junho de 2014, o estudo terá quatro etapas, nas quais serão elaborados planos conceituais para o novo aeroporto do DF em Planaltina, a ampliação do Polo JK em Santa Maria, construção do Centro Financeiro, no Jardim Botânico e do Polo Logístico, em Samambaia.
"A ideia central é que seja preservada a área tombada (Plano Piloto) e se descentralize o desenvolvimento econômico, de modo que o cidadão possa viver, trabalhar e se divertir sem ter que viajar todo dia (ao Plano)", adiantou Frazão, ao explicar que essas próximas etapas serão mais específicas.
MOBILIDADE- A criação de um corredor econômico entre Brasília e outras grandes cidades do país e o investimento pesado em obras de mobilidade urbana- inclusive com trens de alta velocidade- também foram alguns dos apontamentos feitos nesta primeira etapa.
De acordo com os resultados apresentados, ficaram definidos três conceitos para o desenvolvimento do DF: fortalecer as indústrias existentes, apoiar setores de alto potencial no Brasil e passar a gerar lideranças para o país.
A Jurong Consultoria tem mais de 1,7mil projetos desenvolvidos em mais de 146 cidades pelo mundo. Um deles, contratado em 2008, foi o do corredor econômico entre o aeroporto de Confins e a capital de Minas Gerais, Belo Horizonte
A jovem capital iniciou o período democrático governada por Joaquim Domingos Roriz
Primeiro governador eleito pelo voto direto Joaquim Domingos Roriz conhecido por sua política populacionista, [Roriz], foi o que mais governou a capital, o seu primeiro mandato aconteceu depois do regime militar, ficou conhecido como o governador biônico, indicado pelo presidente Sarney em 1988 a 1990 quando foi eleito por eleições direta, de 1991 a 1994 e de 1999 a 2002, Roriz foi o responsável pela maior reforma urbana ocorrida em uma capital em todos os tempos.
Postado por Blog do Azul
Enviado por Eliane Araújo
"Em Brasília tivemos de fazer uma grande reforma urbana para ocupar o território e garantir moradia e trabalho"Projetos – Em uma reunião realizada no Instituto de Planejamento Urbano de Pequim, o governador Joaquim Roriz apresentou o seu Programa de Assentamento Populacional do Distrito Federal. As autoridades chinesas ficaram impressionadas com a experiência. Dados oficiais mostram que foram erradicadas 64 favelas que existiam no Plano Piloto(Brasília) com a construção de oito cidades-satélites: Samambaia, São Sebastião, Paranoá, Recanto das Emas, Riacho Fundo 1 e 2, Sobradinho 2, Vila Roriz e Varjão. O governador explicou que 120 mil famílias foram assentadas nessas localidades, criando pólos econômicos, educacionais, de saúde e de segurança. Simultaneamente, o governo criou o Pró-Rural, um programa que teve como objetivo a fixação do homem no campo e o fortalecimento da economia rural no Distrito Federal. O governador Roriz acrescentou que foram criados créditos especiais para facilitar o arrendamento de terras para o plantio. "Em termos de infra-estrutura, o governo do Distrito Federal levou saúde, escolas, eletrificação e apoio científico-tecnológico ao meio rural como forma de instituir uma rede de proteção e contenção do fluxo migratório campo-cidade", disse ele. Uma das questões que mais interessaram às autoridades chinesas foi com relação à propriedade sobre terras distribuídas nos novos assentamentos. O governador Roriz lembrou da criação do programa PRÓ-DF, através do qual a venda das terras é subsidiada mediante a aplicação de incentivos econômicos e isenções fiscais. Na China, a terra é doada, mas pertence de qualquer maneira ao Estado. As autoridades queriam saber se, no caso brasileiro, a propriedade é vendida ou arrendada. Roriz explicou-lhes que a terra é vendida, mas que é o governo quem organiza esse mercado imobiliário. O governador também ressaltou a importância de serem criados mecanismos econômicos de sustentação desses assentamentos. "O PRÓ-DF inclui igualmente a aplicação de incentivos à indústria e a solidificação do comércio do DF", afirmou ele. Segundo Roriz, o programa atraiu 3.600 novas empresas para a região, gerando mais de 60 mil empregos diretos, num prazo de três anos. Isso, de acordo com o governador, contribuiu para diminuir dramaticamente o contingente de cerca de 200 mil pessoas desempregadas no Distrito Federal, o que era considerado um dos maiores índices de desemprego do País. O governador ressaltou aos chineses que Brasília, a pedido do presidente Juscelino Kubitschek aos arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, foi pensada e planejada para abrigar o centro administrativo do País, com o objetivo de levar o desenvolvimento sócio-econômico para a região central do Brasil. "Todavia, a cidade acabou se transformando num pólo de atração para todos os brasileiros, o que gerou inúmeras dificuldades, como o alto índice de desemprego e a falta de moradia para a população de baixa renda", explicou o governador, acrescentando que isso provocou a criação de 64 favelas em 28 anos, com cerca de 600 mil pessoas vivendo em condições precárias e desumanas, ao mesmo tempo em que a ocupação desordenada do solo aumentava rapidamente. "Foi necessário então que realizássemos uma grande reforma urbana, a fim de promover a ocupação ordenada do território. O objetivo não era só o de assentar pessoas, mas garantir-lhes acesso à moradia e ao trabalho", disse Roriz.
BLOG DO MESQUITA.
* Só pra reforçar que moradia digna, alimentação adequada e emprego digno são direitos constitucionais garantidos a todos os cidadãos brasileiros. Não é atoa que Roriz é tão "lembrado", como o mesmo diz, pelos mais empobrecidos. Por que foi Roriz quem mais aproximou os mais pobres do DF da garantia plena de direitos, tão almejada por todos nós.
Joaquim Roriz enfrenta muitas críticas, é acusado pela sociedade de brasília de ter incentivado a industria da invasão.
Tudo aponta que Joaquim Roriz resolveu o problema das invasões no distrito Federal
"A cidade teve início no ano de
1985, com a remoção das áreas ocupadas irregularmente, como Invasão da Boca da Mata, Asa Branca e outras. Em
25 de outubro de
1989, no primeiro governo de Joaquim Roriz (que havia sido indicado pelo Presidente do Brasil, à época José Sarney para o cargo de Governador do Distrito Federal), quando por meio da lei nº 49 e do decreto 11.921, Samambaia passa a ser uma região administrativa do Distrito Federal. Seu Regimento Interno foi criado por meio do decreto nº 12.540 de 30 de julho e 1990.
Anteriormente, Samambaia fazia parte do Núcleo Rural de
Taguatinga, desde então foi desmembrada e passou a ter administração própria.
Samambaia foi uma das primeiras cidades com planejamento urbano a serem criadas no Distrito Federal, e serviu de modelo para a criação de outras cidades, tais como Riacho Fundo, Recanto das Emas e São Sebastião.
Sambamaia hoje possui cerca de 193.485 habitantes (PDAD 2010/2011)."
Muitos criticam a política de Roriz, os dados mostram que ele não foi o vilão do centro oeste e suas cidades hoje ganharam personalidade e se sustentam.
O ex-governador ficou conhecido também por ser um grande tocador de obras, melhorando a mobilidade urbana e dando continuidade para o desenvolvimento econômico da capital federal.
Depois da sua renúncia do cargo de Senador Roriz tenta voltar ao comando da Capital Federal.
Depois da última tentativa frustrada pela lei da ficha limpa O ex-governador tenta voltar ao cenário político de Brasília.
Velho e abatido e a oposição não dar trégua.
Tudo indica que acabou a era do velho do cerrado.
Ex-governador Joaquim Roriz é condenado por improbidade administrativa
Julgamento se refere ao cancelamento de contratos no governo em 1999
Advogado do ex-governador afirmou que entrará com recurso contra a decisãoAntônio Cruz/ABr
Do R7
O Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, o ex-secretário de Comunicação do Distrito Federal Weligton Luiz Moraes e o ex-Consultor Jurídico do Governo do Distrito Federal Paulo César Ávila e Silva, por improbidade administrativa. A sentença ainda cabe recurso.
Pela condenação, eles perdem os direitos políticos pelo prazo de cinco anos; devem pagar multa civil no valor correspondente a cem vezes a remuneração recebida à época dos fatos; ficam proibidios de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
De acordo com os autos, poucos dias após a posse do 1º de Roriz no cargo de Governador do Distrito Federal, em 1º de janeiro de 1999, ele rescindiu todos os contratos administrativos de publicidade firmados na gestão anterior, cujos ajustes teriam vigência até 30 de junho daquele ano.
No mesmo dia, o então secretário de Comunicação solicitou ao governador a dispensa de licitação para contratação de empresas publicitárias, justificada pela urgência para realização dos serviços.
Outro aspecto impar do distrito federal é o alto escalão do funcionalismo público que aquece à receita do GDF.
R$ 12,5 bi para reajuste do funcionalismo
A proposta orçamentária para 2014, que Executivo enviou ao Congresso na quinta-feira (29), reserva R$ 12,5 bilhões para reajustes ao funcionalismo dos três poderes da União (Legislativo, Executivo e Judiciário) e do Ministério Público da União (MPU). O valor corresponde à segunda parcela do reajuste negociado pelo governo Dilma Rousseff com as entidades dos servidores, no ano passado.
A proposta foi disponibilizada nesta sexta-feira (30), pela Comissão Mista de Orçamento, na íntegra. O texto prevê uma despesa de R$ 2,467 trilhões, sendo R$ 2,362 trilhões dos orçamentos fiscal e da seguridade, e R$ 105,6 bilhões do orçamento de investimento das estatais federais.
Além do texto, a comissão divulgou o cronograma de tramitação da proposta e a lista com os dez relatores setoriais. O projeto terá como relator-geral o deputado Miguel Corrêa (PT-MG), e como relator da receita o senador Eduardo Amorim (PSC-SE).
Aumento do desmatamento na Amazônia será discutido em audiência
As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vão realizar audiência pública para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia no último ano.
Segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento na Amazônia aumentou 92% e atingiu 2.007 quilômetros quadrados entre agosto de 2012 e julho deste ano. O Incra pretende diminuir em 80% os índices de desmatamento verificados em 2005, cerca de 25 mil quilômetros quadrados, até o ano de 2020.
Serviço Florestal Brasileiro mapeia carga tributária sobre madeira da Amazônia
Levantamento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, apontou que a carga tributária incidente sobre os produtos madeireiros da Floresta Amazônica é 32%, desde a exploração até a venda ao consumidor final.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que mais onera a cadeia produtiva e responde por 12% dos custos. Em seguida, vêm o Simples Nacional, com 9% do peso tributário, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com 6%.
Sustentabilidade pode ser obrigatório para empresas de capital aberto
O projeto (PLS 289/2012) do senador Vital do Rego (PMDB-PB), prevê que empresas de capital aberto, também chamadas de sociedades anônimas, podem ser obrigadas a apresentar relatório anual de sustentabilidade, informando ações realizadas para reduzir impactos ambientais decorrentes de suas atividades, programas sociais implementados, voltados ao bem-estar de comunidades, e boas práticas de governança corporativa adotadas.
Senado deve votar PEC que obriga reguladoras a prestar contas ao Legislativo
O Plenário do Senado discutiu, nessa semana, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/2011, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que obriga as autoridades com nomeação condicionada à prévia aprovação pelo Senado a voltar à Casa periodicamente para prestação de contas.
Antes de de ser votada em primeiro turno, serão necessárias mais duas sessões de discussão da PEC 89/2011. Se aprovada, ela deverá passar por mais três sessões de discussão e mais uma votação em segundo turno, e só então será encaminhada à Câmara, onde passará por processo de tramitação semelhante."
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