Enfraquecendo a rede!!

Olá,  eis ai algo intrigante, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou de todas às formas a aprovação do proj

   Lula deu inicio ao processo de regulação da mídia, passou a bola para sua sucessora a presidente Dilma Rousseff  

Esse projeto tramita no Congresso e já há coro para sua aprovação..

O projeto:

Olá,  eis ai algo intrigante, O presidente Luiz Inácio Lula da Si

FNDC colhe assinaturas para projeto popular de regulamentação da míd28/05/2013 - 20h3Sabrina Craide

Repórter da Agencia Brasil

"Brasília - O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) começou a colher assinaturas em todos os estados a fim de apresentar, ao Congresso Nacional, um projeto de iniciativa popular para a regulação da mídia, disse hoje (28) o representante do FNDC, José Sóter, em audiência pública sobre a liberdade de imprensa na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Segundo ele, o objetivo é colher 1,3 milhão de assinaturas. “O Congresso vai ter que receber, e aí eu quero ver se o Executivo vai ter mais força que essas assinaturas”. Ele acusa o governo federal de engavetar a proposta de um marco regulatório para os meios de comunicação do país.

A ideia de fazer um novo marco regulatório para a mídia brasileira surgiu ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e era coordenada pelo então ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. A proposta foi debatida na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), ocorrida em dezembro de 2009, mas ainda não saiu do papel.

O diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), José Carlos Torves, também defendeu a construção de novas regras para os meios de comunicação do país. “Será um equivoco político se o movimento social abandonar a perspectiva de exigir do governo a imediata apresentação de um projeto de regulação da convergência tecnológica”, declarou.

Os representantes das empresas de comunicação presentes à audiência defenderam argumentos contrários ao estabelecimento de regras de regulação da mídia. O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, disse que a Constituição Federal de 1988 já traduz as aspirações da sociedade em relação à liberdade de imprensa. “Ninguém pode determinar a quem quer que seja o que falar, o que escrever, como se expressar. Não se admite nenhum controle nem condicionamento prévio sobre esse direito, mas existe sempre a possibilidade de punições resultantes de eventuais calúnias e difamação. É assim em todas as democracias”, disse.

O conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo, apresentou números mostrando que não falta pluralidade nos meios de comunicação e que não há monopólio e oligopólio no setor. Ele defende que o debate sobre a regulação seja feito levando em conta a atual realidade tecnológica do país, incluindo a regulação da internet. “Não dá para falar em regulação, hoje, fazendo de conta que é só rádio, jornal e televisão. Hoje, a radiodifusão é o pedaço menor no contexto das comunicações e já está regulada. Os outros players [veículos] que estão entrando no mercado são maiores e não têm nenhuma regulação”.

A diretora executiva da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Maria Célia Furtado, disse que nenhuma lei deve restringir os meios de comunicação. “Na imprensa, quanto menos legislação, melhor. Todas as vezes que se tenta legislar ou enquadrar atividades que deveriam ser livres, a democracia corre risco. Quanto mais independente do governo, maior será a contribuição da imprensa e da livre iniciativa para o desenvolvimento do país”.

Recentemente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a defender que a mídia brasileira tenha algum tipo de regulação, mas sem censura ou controle de conteúdo. Bernardo foi convidado para a audiência pública, mas não compareceu nem mandou representante".

 Edição: Aécio Amado

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Intrigante:

  O que mais intriga é que o Partido dos Trabalhadores "PT" esteja querendo criar esse marco regulatório, pois bem, com essas medidas o brasileiro fica limitado a acessarem a rede para exercerem seus pensamentos e o direito a manifestos. 

O ex-ministro Franklin Martins insiste com seu plano de regulamentação da mídia.

Observação! Não dar para o PT garantir que estará no poder nos próximos 20 anos, e sendo assim, qualquer governo que vir a ser eleito em 2014, assumirá com toda liberdade para comandar o maior país da América Latina.  

O jornalista Franklin Martins é um dos principais defensor da regulação das mídias.

Durante às manifestações do mês de junho, um mês de muita tensão para o governo da presidente Dilma Franklin Martins foi lembrado pelo planalto, e convocado a opinar novamente diante dos protestos.

Matérias:

Publicação: 21/07/2013 07:00 Atualização: 21/07/2013 07:27

João Valadares

"Brasília – A zona de turbulência enfrentada pelo governo da presidente Dilma Rousseff desde o início de junho, após a onda de manifestações que se espalhou pelo país, trouxe de volta à cena, mesmo que nos bastidores e de maneira informal, Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula. Oficialmente, ele não faz parte do Executivo de hoje. No entanto, despachou com Dilma e deu pitacos no auge da crise para agregar um discurso mais político, ideológico e denso em relação à pegada estritamente publicitária do marqueteiro da presidente, João Santana.

Franklin Martins teria avaliado que as manifestações têm um lado positivo por tirar o governo da zona de conforto

Nos bastidores do Planalto, circulou a informação de que ocorreram pequenos ruídos entre os dois, que já trabalharam de maneira bastante afinada no governo Lula. Um dos interlocutores palacianos informa que, inicialmente, Franklin Martins teria feito críticas pontuais à condução da imagem do governo em relação à insatisfação das ruas. Defendeu que era preciso mais conteúdo político e fortalecimento real dos programas sociais da gestão do que necessariamente ações de marketing. Ele é partidário da teoria de que não adianta um embrulho bonito se o presente não é bom.

Franklin teria feito a avaliação de que as manifestações têm um lado positivo por tirar o governo da zona de conforto. Defendeu a Constituinte exclusiva e o plebiscito em relação à reforma política. Nas conversas com a presidente, reforçou que o povo precisava ser ouvido neste momento. Um governista avaliou, de maneira reservada, que, por outro lado, João Santana tenta reforçar uma linha de ação em que a presidente sustente o discurso e ações direcionadas à chamada nova classe média, que paga impostos, no entanto, não recebe serviços de qualidade.

Bastante ligado ao ex-ministro José Dirceu, Franklin Martins foi acionado e atuou muito mais como emissário de Lula, que estava fora do país no momento de maior turbulência das ruas. Quando Dilma foi a São Paulo para a reunião com o ex-presidente, no início de junho, Franklin participou do encontro.

CONSELHEIRO Fontes ouvidas pela reportagem alegam que não existe nenhuma informação de que o jornalista integrará o governo. A figura de Franklin é avaliada como um conselheiro que defende o posicionamento da gestão mais à esquerda. “Na situação de emergência, a presidente montou uma bancada de conselheiros. Franklin Martins é homem inteligente. E o melhor: o que ele fala, todos entendem que é a opinião de Lula. Por isso, tem que ser respeitado”, resumiu um político bastante ligado ao ex-presidente petista.

A atuação do governo federal nas redes sociais é alvo de crítica de representantes de vários segmentos da gestão. Há quem diga que João Santana gasta todas as energias na televisão e esquece a comunicação feita pela internet. Esse grupo quer que o Planalto fortaleça e amplie o número de blogueiros “amigos” da gestão para formar a opinião pública e combater visões consideradas conservadoras de um segmento da imprensa." (Colaborou Leandro Kleber)

Ocultamente o jornalista vem trabalhando por trás dos bastidores do palácio de Dilma...à margem do povo brasileiro tudo está indicando que já foram elaborados os planos para aprovar o projeto de regulamentação das mídias! 

Em setembro o jornalista volta ao cenário agora falando com mais segurança e uma "certa certeza", indicando que às cartas já foram lançadas.  

QUA, 18 DE SET / 2013
Regulação da comunicação é inevitável, diz ex-ministro Franklin Martins

Ministro da Comunicação do governo Lula, o jornalista Franklin Martins fará uma palestra na Regional Diadema do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SP) na próxima terça-feira (24), às 18h, para falar sobre Democratização dos Meios de Comunicação. Antes do evento, ele concedeu uma entrevista à Tribuna Metalúrgica (jornal do Sindicato), na qual antecipou parte dos temas que pretende aprofundar na palestra. Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

Tribuna Metalúrgica – O que significa democratizar os meios de comunicação e por que é importante que isso aconteça?
Franklin Martins – Os meios de comunicação no Brasil estão concentrados nas mãos de poucos grupos. E isso significa que poucas pessoas acabam ditando o que o brasileiro tem de informação e o que não tem. Assim, é muito importante ampliar, democratizar, multiplicar os mecanismos de informação da população. Se você não faz isso, você fica nas mãos de poucos.

TM – O que acontece, então?
FM – A legislação brasileira é muito taxativa contra monopólios e oligopólios porque quando isso acontece existe a possibilidade de não haver competição e os preços serem manipulados, fazendo a população pagar mais. No caso da informação, o problema é ainda mais grave. Sem competição, você tem poucos falando a mesma coisa e a possibilidade de que eles se acertem entre si. Basta ver na nossa imprensa. Existe diferença entre uma estação de televisão e outra, de rádio para rádio, de jornal para jornal? Não é tudo muito parecido, tudo a mesma coisa?

TM – Como combater este problema?
FM – Com a regulação do setor. A Constituição brasileira é muito clara nos caso das rádios e televisões. Eles são transmitidos em um espectro eletromagnético que é um bem público. Portanto, são frutos de uma concessão pública. Ou seja, o Estado diz a um determinado grupo “eu lhe autorizo”, dou a concessão para você explorar o serviço de televisão, de rádio, nessa faixa do espectro eletromagnético. No entanto, não existe nenhuma regulação. Todo serviço público em regime de concessão tem regulação. Tem na água, tem no telefone, na luz. Regulação é estabelecer regras. E a empresa que recebe a concessão tem que cumprir as regras. Uma empresa de ônibus, por exemplo, é obrigada a oferecer veículos com determinada qualidade, com determinada frequência etc. Se não oferecer, ela pode receber uma punição. Isso só não ocorre na radiodifusão, que é o único setor de concessão no Brasil que não tem nenhuma regulação, não tem regras.

TM – Qual é a consequência disso?
FM – O Brasil cresceu muito nos últimos anos, no entanto nossa comunicação continua pequenininha. Vivemos no mundo todo um processo de convergência eletrônica. Há dez ou 15 anos, as telecomunicações eram uma coisa e a radiodifusão era outra. Antes você tinha um telefone fixo e, de outro lado, tinha o rádio e a televisão. Hoje tudo está convergindo. Um aparelho celular pode ser também um aparelho de televisão portátil, a tela do computador já é a tela da televisão. Ou seja, você tem a convergência de um setor fortíssimo de telecomunicações, que são as telefônicas, e um setor de radiodifusão que não é tão forte assim. Para se ter uma ideia, as telefônicas faturam 13 vezes a mais que a radiodifusão. Se não tiver uma regulação, as teles vão engolir a radiodifusão.

TM – Representantes das telecomunicações te criticam muito, mas suas propostas protegem o setor...

FM – Mas não protegem do jeito que eles querem. Minha proposta não é que fique tudo como está. Quero democratizar, permitir que as pessoas tenham mais ofertas de comunicação e aí entra a regulação. Em todo o mundo democrático a radiodifusão é regulada, só no Brasil não existe legislação para o setor. Existe a lei da selva, a lei do mais forte, não a lei do que não tem dinheiro. Então, é necessário que o Estado intervenha para que se organize um debate público, aberto, transparente, com todos os interessados discutindo, para que haja mais informação, mais entretenimento, mais estações de rádio, mais estações de televisão, enfim, mais informação.

TM – E o futuro?
FM – É importante os trabalhadores refletirem sobre isso. Estamos saindo da era industrial e entrando na era da informação e do conhecimento. A indústria não deixará de ser importante, mas se apoiará menos na mecânica e mais na digitalização. Os trabalhadores sabem disso, vivem isso dentro da fábrica e viverão isso cada vez mais. Quer dizer, a riqueza será determinada cada vez mais pelo conhecimento, pela inteligência que é capaz de se produzir, de se trocar e de fazer que isso gere coisas novas e não pela quantidade de aço, de ferro ou de cimento. Eu dizia quando era ministro e disse aos diretores da Rede Globo: a regulação virá, é inevitável, porque é impossível ficar do jeito que está. Acho que a sociedade fará com que tenhamos um marco regulatório moderno e democrático, mas que, ao mesmo tempo, garanta proteção às minorias, proteção à cultura nacional. Se isto não for feito nós teremos uma crise em que todos pagarão.

(Fonte: Tribuna Metalúrgica - SMABC)

"O jornalista aborda questões de controle interno e comercial 
É o nariz dizendo para o pé, eu fico, vá para direita quando isso não pode acontecer se os dois estão grudados no mesmo corpo

provavelmente o projeto será apresentado pela metade e o povo não tomarão ciência dos sinistros por trás do projeto. 

Agora os veículos de comunicação anunciam que há pressa do governo Dilma para a aprovação deste projeto.. 

O absurdo nesta conversa é que este governo diz ter lutado pela democracia, o que estamos vendo é um governo com um regime autoritário ditando regras para controlar a mídia do maior país da América Latina.
Na Argentina nosso vizinho, o governo tem usado o poder para calar um dos maiores veículo de comunicações daquele país

Logicamente isso não será uma batalha fácil, mas quando já se tem todo um estudo pronto todas às barreiras serão vencidas.     

matérias:

28/05/2013 - 20h33internetdoBrasilparaDilmapediuurgênciaparaleiquepodereduziravelocidadinternedoBrasilleiDilmapediuurgênciaparaleiquepodereduziravelocDilma pediu urgência para lei que pode reduzir a velocidade 

da internet no Brasil

02 out 2013

O novo texto para o Marco Civil da Internet pode permitir que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade de conexão oferecida aos usuários quando eles atingirem o limite de acesso a dados oferecidos pelo pacote contratado. O jornal Folha de S.Paulo foi quem apurou as informações referentes à nova proposta do texto, que teve sua votação adiada seis vezes.

Apesar desse tipo de pacote limitado ser comercializado atualmente, a proposta inicial do Marco Civil proibia esse tipo de prática em prol da chamada “neutralidade da rede”, que define o acesso a todos os sites numa mesma velocidade. As teles afirmam que a mudança na proposta foi feita para “viabilizar a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados”, onde tramita desde 2011.

daO relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), já declarou que não é contra este novo artigo, enquanto o diretor de regulação do SindiTelebrasil, associação que representa as teles no país, diz que a inclusão da nova redação “é um avanço, mas não atende por completo o nosso pleito”.

Atualmente, uma das mudanças mais polêmicas na proposta de texto do Marco Civil é o que determina que os dados dos brasileiros na internet sejam armazenados em servidores no território nacional. O Google, por exemplo, já demonstrou sua desmotivação com a ideia de instalar um novo data center no Brasil para atender esse artigo. A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e.net) e o diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), Demi Getschko, também se manifestaram contra a mudança no texto.

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Cinismo a toda prova:

E veja, vinte e cinco anos de constituição.  

João Domingos e Leonencio Nossa - O Estadao de S.Paulo

Lula faz meia-culpa por ter votado contra Constituição

01/10/2013 às 14h45 21

Lula: Constituição proposta pelo PT em 1988 deixaria país ingovernável

Por Maíra Magro | Valor

BRASÍLIA  -  

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira, 1º de outubro, que o Brasil seria “ingovernável” se tivesse aprovado, em 1988, a Constituição proposta pelo PT. “Se o nosso regimento e a nossa Constituição fossem aprovados, certamente o país seria ingovernável, porque nós éramos muito duros na queda, muito exigentes”, afirmou Lula, durante palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para comemorar os 25 anos da Constituição.

Segundo Lula, o PT é acusado “injustamente” de não ter assinado a Constituição na época. Ele disse que, no dia da instalação da Constituinte, entregou a Ulysses Guimarães um projeto de Constituição e de regimento interno, propostos pelo PT.

Desaforados

“Nós só tínhamos 16 deputados. Mas éramos desaforados como se tivéssemos 500. O PMDB, que tinha, na época, 306 constituintes, 23 governadores, o presidente da República e o presidente, não tinha um regimento pronto.”

O ex-presidente justificou que o PT votou contra a Constituição apresentada na época porque tinha um projeto próprio – mas depois assinou a Carta. “Nós votamos contra porque queríamos algo mais radical, uma coisa mais forte, que não foi possível porque só tínhamos 16 deputados”, disse o ex-presidente. 

(Maíra Magro | Valor)