18/10/2012
às 16:32Barbosa condena Dirceu, Genoino, Delúbio, Valério e mais 7 por formação de quadrilha
O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, votou pela condenação, por formação de quadrilha, dos seguintes réus:
José Dirceu;José Genoino;
Delúbio Soares;
Marcos Valério;
Ramon Hollerbach;
Cristiano Paz;
Rogério Tolentino;
Simone Vasconcelos;
Kátia Rabello;
José Roberto Salgado;
Vinícius Samarane
Conforme o previsto, absolveu a secretária Geiza Dias e a ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório.
veja:
Está ficando cada vez mas comprometedor a participação do ministro, ele surpreende até mesmo os defensores dos réus.
18/10/2012
às 17:54Ricardo Lewandowski tenta emparedar Rosa Weber e Carmen Lúcia e obrigá-las a votar com ele
Ricardo Lewandowski inova de maneira estonteante. Vai inocentar todo mundo. Não, leitor, isso não é novo. A novidade está em tentar fazer seu voto valer três. De que modo? Recuperou extensamente os votos que Rosa Weber e Carmen Lúcia deram quando julgaram formação de quadrilha no caso dos políticos do PL, do PP e do PTB. Estão vendo como Tio Rei estava sentindo o cheiro da coisa? Então não adverti que “eles” tentariam usar os votos das duas ministras?Como elas inocentaram os políticos daqueles partido do crime de formação de quadrilha, Lewandowski está a fazer o quê? Está a cobrar das duas a suposta coerência. Na aparência, ele as elogia: de fato, tenta emparedá-las.
Ora, já disse aqui: ainda que eu discorde do voto das ministras, já disse que posso compreender o seu percurso. Afinal, a turma do PL ou a do PP podem ter-se juntado para praticar aqueles crimes em particular, mas não está claro que seja uma associação permanente, para a prática contumaz de ilícitos.
No caso da trinca petista, em associação com a direção do Banco Rural e com Marcos Valério e sócio, tem-se justamente o contrário. Era um projeto de poder de longo prazo. Tanto se tratava de formação de quadrilha que vários crimes foram cometidos e em várias frentes. Então não era uma associação estável e permanente aquela?
Não se tratou de mero concurso de agentes coisa nenhuma. O grupo era organizado, e seus núcleos tinham chefes. A argumentação de Lewandowski é escandalosa. E seu truque chega a ser espantoso.
Se as ministras vão votar com ele ou não, isso eu não sei. Que pegou mal, disso não tenho dúvida. Lewandowski tenta tirar das duas a liberdade de discordar dele.
Reinaldo Azevedo alertou!
http://veja.abril.com.br/multimidia/video/lewandowski-tenta-3-em-1
O EPÍLOGO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO: CUIDADO, MINISTRAS E MINISTROS, PARA QUE QUADRILHEIROS NÃO FAÇAM FESTA JUNTO COM LAVADORES DE DINHEIRO! OU: ASSIM, NÃO, MARCO AURÉLIO, CARMEN LÚCIA, DIAS TOFFOLI E ROSA WEBER!!!
Atenção, caras e caros! Espalhem texto e vamos fazer o debate!
Parece que Duda Mendonça e Kakay, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, já marcaram uma festança para comemorar a absolvição do publicitário. É compreensível. Na bacanal — no sentido original da palavra —, a Justiça estará de olhos vendados, é certo. Não para ser justa, mas porque estará a confessar que foi cega nesse particular. Se as palavras fazem sentido — e suponho que os ministros que absolveram Duda de lavagem de dinheiro levam em conta a existência do dicionário —, ele, na prática, confessou a lavagem. Ao depor na CPI, deixou claro que não teria como receber o dinheiro por meios regulares, a não ser através de uma offshore. O pagamento seria feito por uma agência de publicidade mequetrefe — se comparada à empresa do próprio Duda —, que tinha negócios no governo, atuando, obviamente, fora de seu ramo de negócio. E Duda não sabia que o dinheiro era irregular??? Então não terá ele participado daquilo que está claramente definido no caput da lei de lavagem: a dissimulação ou ocultação de um dinheiro de origem criminosa? Foi ele mesmo a confessar, senhores ministros, que não teria como receber dinheiro lícito de forma lícita!
O mesmo se aplica ao ex-ministro Anderson Adauto e aos ex-deputados petistas Paulo Rocha e João Magno, que receberam do esquema, respectivamente, R$ 800 mil, R$ 820 mil e R$ 360 mil. Além de Ricardo Lewandowski (claro!), absolveram-nos do crime de lavagem os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Os votos desses três últimos são especialmente preocupantes porque integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Carmen é nada menos do que presidente do tribunal.
QUE LIÇÃO ESTÃO DEIXANDO AOS BRASILEIROS, AOS ELEITORES? Vamos ver.
Já fiz aqui diversos elogios a Carmen Lúcia, por exemplo. Ao contestar a tese do “simples crime de caixa dois”, ela expressou a indignação de todo brasileiro decente. Com que desfaçatez, então, os advogados chegaram ao Juízo máximo do país para confessar um crime, como se ele pudesse ser abrigado pela ordem jurídica brasileira! Palmas pra ela! Também fez uma candente defesa da política com ética como remédio único contra a barbárie. Aplaudi de novo! Mas que sinal passa a presidente do TSE e dois outros ministros da Corte Eleitoral quando absolvem aqueles três do crime de lavagem?
A tese que esposaram, lamento, parece-me, para dizer pouco, exótica. E contesto, sim, aqueles aos quais já elogiei porque, como diria Lewandowski, não faço críticas “ad hominem”… Eu me ocupo de ideias. Eu me ocupo da coerência. Eu me ocupo da lei e do sentido das palavras. Sustentaram os ministros, em essência, que os três não tinham como saber a origem criminosa do dinheiro, descartando-se de pronto o crime antecedente! A SER ASSIM, SENHORAS MINISTROS, SENHORES MINISTROS, SEMPRE QUE OUTROS REPETIREM O QUE AQUELES TRÊS FIZERAM, ESTARÃO COM OS OMBROS LEVES, NÃO É? OUTROS TANTOS PODERÃO RECEBER UMA BOLADA DE ORIGEM DESCONHECIDA, PÔR A DINHEIRAMA PARA CIRCULAR E DEPOIS IR PARA A FESTA. Ora, ministra Carmen Lúcia; ora, demais ministros que partilharam dessa tese, isso é o que mais se faz por aí.
Que diferença existe entre o que fizeram aqueles três e o receptador de bens roubados, que atua como intermediário da venda? Então não poderá ele jamais ser enquadrado em um tipo penal, a não ser que fique provado, por A mais B, que sabia que o bem que vendia era, originalmente, fruto do roubo? É um despropósito!
Diga-me, ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE! Diga-me, ministro Marco Aurélio, ex-presidente do TSE! Diga-me, ministra Rosa Weber, recém-chegada ao Supremo! Digam-me todos aqueles que absolveram (dispenso Lewandowski da explicação): EM QUE OUTRO RAMO DA ATIVIDADE HUMANA, QUE NÃO A POLÍTICA, UMA PRÁTICA DESSA NATUREZA SERIA TOLERADA? Peguemos um exemplo comezinho, do dia a dia: se alguém nos oferecer por, sei lá, R$ 2 mil um relógio que sabemos valer R$ 10 mil, parece obrigatório que se desconfie da origem ilícita daquele bem, não?
“Ah, mas seriam meras ilações”, poderia objetar um Lewandowski. Ocorre que o recebimento dessa dinheirama não se deu como episódio isolado, fortuito, descolado de um conjunto de outras evidências gritantes. De novo: a fonte, a conhecida ao menos, de onde emanavam aqueles recursos era uma agência de publicidade que trabalhava para o governo. Como alegar ignorância sobre a origem criminosa dos recursos. Com a devida vênia, excelências, a porta por onde escaparam esses três é larga o bastante para passar boa parte dos larápios da República.
Ora, fica até parecendo que o dinheiro recebido por esse trio está descolado do conjunto de outros crimes. Afirmar que é razoável a dúvida sobre se sabiam ou não da origem criminosa do dinheiro é, parece-me, abusar um tantinho do princípio da razoabilidade, que orienta a vida de todo homem. A esmagadora maioria dos brasileiros não compra de terceiros por R$ 1 o que sabe valer R$ 10 porque sente o cheiro óbvio do crime. É possível, sim, senhores ministros, porque assim fazem os homens comuns, saber que um crime aconteceu, ainda que possam ignorar qual crime. Se me oferecerem uma BMW nova por R$ 50 mil, recuso. E não preciso ter a certeza de que se cometeu um crime. Basta-me saber que não existe almoço grátis, não é?
A questão da quadrilhaVamos ver como se comportarão os ministros da questão da formação de quadrilha deste Capítulo II, que inclui José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. A pressão dos petistas e de seus aparelhos da imprensa é máxima.
Carmen Lúcia e Rosa Weber, por exemplo, absolveram de formação de quadrilha os políticos e seus associados do PP, do PTB e do PL. Muito bem! Houve um pouco de tudo nas argumentações, mas parece ter prevalecido a suposição de que, afinal, aquela gente não ameaçou a “paz pública”. Por que isso? Porque o crime de quadrilha ou bando, Artigo 288 do Código Penal, integra o Título IX do Código, chamado “Dos crimes contra a paz pública”. Também se argumentou naqueles casos que aqueles núcleos se reuniram com aquele propósito específico; não se tratava de uma ação continuada, contumaz.
Então vamos a algumas considerações.
O que pode haver de mais ameaçador da paz pública, em sentido mais amplo e profundo, do que um bando que se organiza para assaltar o estado? Os ladrões que roubam reinos, como dizia Padre Vieira, roubam escolas, roubam saúde, roubam transporte público, roubam o futuro das nações. Esses bandos são ainda piores do que aqueles que se associam para roubar pessoas ou empresas. Sua ação é ainda mais deletéria e perversa.
Se este ou aquele núcleos partidários se organizaram para receber benesses em troca de seu voto — ou da expectativa dele —, vá lá que não se tratasse de uma ação continuada; posso discordar, mas alcanço o argumento, ainda que discorde dele.
Mas e aqueles que associaram para corromper os petebistas, os “peelistas”, os pepistas, os próprios petistas? Que a ação seja uma ameaça à paz pública, isso está dado pela natureza de seu crime. Dada a obstinação com que puseram em prática o esquema, então não será isso uma quadrilha? Ou, então, será preciso que os ministros digam por que uma quadrilha não é uma… quadrilha!
EncerroSenhoras ministras, senhores ministros, cuidado! Não sejam o vinho da leniência com que podem se embebedar os assaltantes da “paz pública” que, como escreveu Vieira, “mais própria e dignamente merecem esse título”.
Texto publicado originalmente às 4h48
18/10/2012 às 19:20
Quem está feliz com Lewandowski é Valdemar Costa Neto
Ricardo Lewandowski, o gênio da raça jurídica, conseguiu um grande feito. Ao rever seus votos anteriores sobre formação de quadrilha, deixou certamente exultantes dois réus: Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas. Eles haviam sido condenados por seis a quatro por esse crime – e um dos votos era justamente o do revisor. Como ele mudou de lado, agora o placar para os dois, quanto a essa imputação, é de cinco a cinco. É praticamente certo que, nesse caso, os réus sejam beneficiados. Valdemar também foi condenado por corrupção passiva. Mas a quadrilha não lhe pesando nas costas já significa um alívio e tanto.
em nota após STF condená-lo por mensalão
Da Folha de S.Paulo:
Condenado pela maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) por corrupção ativa no mensalão, o ex-ministro José Dirceu divulgou uma nota. Leia a íntegra abaixo:
José Dirceu e eu.
“AO POVO BRASILEIRO
No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.
Não fugir diante dos fatos era uma atitude inconsequente, muitas vezes quando fugimos ganhamos outra chance para realizar, nossos objetivos.
Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.
Eu ainda peguei o regime militar, muitas vezes só pra zoar com os caras eu atravessava do conjunto nacional até a rodoviária com uma japona camuflada e um boné do exército, eu era perseguido pelos soldados até entrar no primeiro ônibus e se mandar, era divertido, na quela época quem procurava achava!
Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.
Olha, quando eu era menino, chegava à beira de um tanque com água limpa; quando eu olhava para baixo às nuvens refletia na água do tanque, eu tinha a sensação de que cairia lá nas nuvens, muita das vezes isso é fruto de nossa imaginação! Nosso inimigo é nós mesmo.
Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.
Olha, para o bem da verdade isso foi à muito tempo, nos últimos dias o senhor gozava de plena comunhão com o povo do PT, e até mesmo com milhares de brasileiros, vossa senhoria que buscou esse repudio.
Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.
O senhor deveria ter confiado nos petistas, e também no Brasil! Muitas vezes o ser humano erra por querer fazer o que já está feito.
Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.
O povo de São Paulo, os petistas, lhe concedeu um mandato de deputado! Se o Senhor estivesse pensado mesmo nesse povo, vossa senhoria teria aprendido à respeita-los.
A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.
Senhor:, quem se opôs contra o PT, foram todos que formaram um esquema para usa-lo como ponte para cometer o ilícito! Se o senhor não estivesse em um processo com outros réus, vossa senhoria não estaria sendo acusado de chefe desse esquema, por algum destino, o senhor nasceu para liderar.
Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.
Esse processo se arrastou por sete longos anos, eu acredito que não houve incompetência dos seus defensores, não é possível defender o indefensável.
Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.
Não, de jeito nenhum senhor José Dirceu, nenhum dos magistrados julgam com a corda no pescoço; muito menos sobre pressão, vossa senhoria foi condenado com unanimidade, pelos seus atos, o Senhor se excedeu na busca pelo poder; cometeu ilícitos, e isso consta nos autos sim!
Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.
Pois bem senhor, vossa senhoria lutou pela democracia, isso era uma boa razão para que o senhor à respeitasse, o senhor chegou no topo, onde se sentiu como um todo poderoso, em alguns momentos cheguei a confiar no senhor: Até vê-lo junto com saqueadores do erário, isso é imperdoável, como ministro de Estado chefe da casa civil logo estaria na presidência da republica, o senhor tomou o caminho errado, é bom que reflita sobre isso.
Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.
Vinhedo, 09 de outubro de 2012
José Dirceu”
Foi provado nesses dias decorridos de julgamento, que se houve algum inimigo apto à lhe ameaçar esse inimigo, foi o senhor mesmo.
A aliados Dirceu diz estar “preparado” para prisão
O ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, afirmou a aliados no PT que está preparado para a prisão.
“Estou preparado para ser preso”, disse o ex-ministro da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de uma semana. Os aliados ficaram inicialmente perplexos com a declaração, mas depois disseram que a frase é típica de Dirceu, que, apesar do abatimento em razão da condenação, tem demonstrado coragem para enfrentar a decisão da Justiça.
O STF pretende terminar o julgamento do mensalão antes do segundo turno, ou seja, até a próxima semana. A dosimetria das penas será a última ação feita pelos ministros. Além da condenação por corrupção passiva, Dirceu pode pegar pena pelo crime de formação de quadrilha, que começou a ser julgado hoje.
A depender da metodologia usada pelos ministros, ele pode pegar de regime semi aberto a mais de 12 anos de prisão.
fonte estadão
Ministros aceleram com sessão extra para terminarem com o julgamento ainda esse mês:
Com compromisso marcado para se tratar das fortes dores na coluna, o ministro Joaquim Barbosa logo no termino do julgamento partirá para Alemanha onde já têm hora marcada à muito tempo.
Foi decidido hoje pela maioria uma sessão extra na próxima terça feira,
O Ministro Joaquim Barbosa divide o tempo assim, hora em pé, hora sentado, com fortes dores na coluna ele se desdobra para superar o seu dever diante do extenso processo da ação penal 470, o processo do mensalão.
Joaquim Barbosa vem se desempenhando aguerridamente
nesse processo.
Têm encontrado no ministro Lewandowski às maiores divergências
dentro da corte,o Ministro Joaquim reacende a esperança do povo brasileiro no poder judiciário.
Esse processo do mensalão indignou
A maioria do povo brasileiro! Carlos Ayres Brito o ministro presidente do STJ, se expressou durante a trigésima sétima seção com a seguinte frase "estes casos estão com às vísceras expostas, isso é golpe à sociedade"
Entendo que todos tenham o direito de defesa, mas a intensidade em que o ministro Lewandowski julga o processo do mensalão, faz isso com muita segurança,causando inveja a qualquer advogado de defesa.
Temos pela frente muita coisa para acontecer nesse julgamento, espero que os ministros mantenham a postura diante dos fatos
não frouxe devido às expressões das figuras deste processo.
pela aula que estão dando a cada seção,
confiante de que farão justiça, o país se orgulhará dos seus atos.
Todo homem público, nos três poderes, legislativo judiciário e executivo, têm obrigação de zelar, proteger,legislar para o bem de todos.
veja reportagem: Fonte:Folha de São Paulo
Para tentar concluir o julgamento do mensalão na próxima semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) marcou nesta quarta-feira (17) uma sessão extra para analisar o caso na próxima terça-feira. Com isso, serão realizadas quatro reuniões na semana que vem para tratar do processo.
Os ministros começaram a discussão do último capítulo da denúncia que trata de formação de quadrilha e envolve o ex-ministro José Dirceu e outros 12 réus dos núcleos políticos, publicitário e financeiro.
Pelo calendário rascunhado, o caso todo, inclusive com a definição das penas, terminaria na sessão do dia 25 de outubro.
Além do cansaço --o julgamento está perto de completar três meses--, a pressa tem outro motivo: a viagem que o relator marcou para a Alemanha entre 29 de outubro e 3 de novembro.
Com dores crônicas no quadril, Barbosa será submetido a um tratamento recomendado por seus médicos. Se não conseguirem acelerar o julgamento, os ministros terão de
interrompê-lo durante sua ausência.
A viagem para o tratamento foi lembrada no plenário pelo ministro Marco Aurélio Mello. Barbosa explicou que já tinha adiado a viagem outras duas vezes. "Ao perceber que seria inviável, que deixaria o processo na metade, eu adie, mas agora há essa possibilidade de encerrar o processo
na próxima semana".
Revisor do caso, Ricardo Lewandowski disse que não iria se manifestar e lembrou que não foi consultado sobre o calendário no início do julgamento. O ministro, no entanto, aproveitou para alfinetar Barbosa, apontando que para a sessão extra do mensalão, seria cancelada a reunião da turma, que tem pedidos de habeas corpus para analisar.
O relator disse que "muita coisa já está parada em função dos três meses de julgamento do mensalão".
Lewandowski reagiu: Um dia para um preso injustamente é muito.
Quarta-feira 17/10 18:3 "Joaquim Barbosa: Não haverá possibilidade de concluir o item hoje, mas gostaria de terminar até amanhã. O item 2 da denúncia atribuiu a Dirceu, Genoíno, Sílvio Pereira (ex-secretário-geral do PT), Delúbio, Valério, Ramon, Cristiano, Simone, Geiza, Katia, José Roberto Salgado e Samarane o crime de quadrilha. A Valério foi atribuído o crime de falsidade ideológica. Foi rejeitada a denúncia quanto à falsidade ideológica. Segundo a denúncia "para exata compreensão, é preciso salientar que Valério é um profissional do crime, já tendo prestado serviços ao PSDB na eleição de Eduardo Azeredo em Minas Gerais. Como forma de ilustrar a realidade, Simone Vasconcelos operadora do esquema, trabalhou na eleição de Azeredo e foi indicado por Valério. Foi nessa empreitada criminosa que ele adquiriu o conhecimento oferecido ao PT, que o grupo de Dirceu aceitou".
Marco Aurélio: A causa, creio que os veículos de comunicação estampam no dia de hoje, é que o relator tem uma viagem marcada com antecedência.
Joaquim Barbosa: Essa é uma razão, mas há outras. Fizemos as contas e percebemos que há a possibilidade de encerrarmos na semana que vem. Há ainda a questão da dosimetria que poderia levar umas duas sessões. Meu compromisso já foi adiado duas vezes. Esse compromisso era dia 8 de outubro, mas era impossível me ausentar. Agora vejo que há essa possibilidade. Creio ser do desejo de todos que encerremos esse julgamento.
Marco Aurélio: Se o relator tem um compromisso para tratamento de saúde...
Joaquim Barbosa: Teremos sessão, portanto, na próxima terça feira.
Dias Toffoli: O presidente do Supremo tem o poder de convocar. A partir do momento em que o presidente convoca, cabe o presidente de cada Turma avaliar se ele deve fazer uma sessão extraordinária. Cabe a Vossa Excelência convocar.
Ayres Britto: Tenho como diretriz pessoal colocar em votação. Ministra Cármen?
Ayres Britto: Tenho como diretriz pessoal colocar em votação. Ministra Cármen?
Cármen Lúcia: Vamos estar na semana que precede o segundo turno. Tenho no TSE 3 mil processos quanto a essas eleições. Portanto virei sim, porém tenho horário de saída impreterível. Há 50 municípios com recurso no TSE que temos de julgar. Não tenho o dom da ubiquidade.
Ayres Britto: Vou colher os votos. O que pensa a ministra Rosa Weber?
Rosa Weber: Sobre o quê? Ah, sessão extra? Estarei sempre pronta a participar da sessão.
Rosa Weber: Sobre o quê? Ah, sessão extra? Estarei sempre pronta a participar da sessão.
Quarta-feira 17/10 18:32Joaquim Barbosa: Tendo em vista o fato de que só nos resta o último item, gostaria de propor a Vossa Excelência que realizemos uma sessão extra na terça-feira. Tenho quase certeza que encerraremos o julgamento em sua totalidade com todas as questões que restam, a dosimetria, os empates... "
Após ministros se dividirem no caso do ex-líder do PMDB na Câmara José Borba, o mesmo ocorre com ex-ministro Anderson Adauto, e ex-deputados Paulo Rocha e João Magno |
A sessão do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta quarta-feira, terminou em empate em relação à acusação de lavagem de dinheiro contra o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, e os ex-deputados petistas Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG). Isso já havia acontecido no caso do ex-líder do PMDB na Câmara José Borba , também pelo crime de lavagem de dinheiro.
Cinco ministros absolveram os réus - Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello - e outros cinco condenaram - Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto.
Veja o especial do iG sobre o julgamento do mensalão
Saiba mais: Ministros mudam voto e apertam placar pela absolvição de Duda Mendonça
Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Gilmar Mendes seguiu o relator Joaquim Barbosa
"Desde que o ministro Cezar Peluso se aposentou compulsoriamente em setembro, após ter completado 70 anos, levantou-se a possibilidade da ocorrência de empates no julgamento desta ação penal, uma vez que o Supremo agora tem 10 membros.
Acelerado: Relator viaja no fim do mês e julgamento deve terminar em dez dias
Quando o julgamento de José Borba empatou, o presidente do Supremo, Ayres Britto, afirmou que o critério para decidir se o réu estaria ou não condenado seria discutido ao final do julgamento.
Na sessão desta quarta-feira, pronunciaram suas análises os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto. Os três seguiram integralmente o voto do relator, Joaquim Barbosa, e, além de condenar o ex-ministro e os ex-deputados, absolveram pelo crime de lavagem de dinheiro o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP) e os ex-assessores Anita Leocádia e José Luiz Alves. Desta forma, estes três réus foram absolvidos por unanimidade.
Segundo a denúncia, os assessores serviram como intermediários no repasse de valores ilícitos, provenientes do esquema montado por Marcos Valério, para políticos.
Leia: Gurgel diz que Ministério Público não é responsável pela absolvição de Duda
O ministro Gilmar Mendes apontou, em relação ao ex-parlamentar Paulo Rocha, que o dinheiro pago a ele tinha origem "na engenharia financeira criada por Marcos Valério" e os elementos demonstram que o réu tinha plena ciência da origem ilícita dos recursos. "Se todos esses elementos não são suficientes (...), então se escancara a porta da impunidade", afirmou.
Em referência aos três réus, o decano Celso de Mello disse que, embora o beneficiário do esquema fosse outra pessoa, nos registros do Banco Rural, constava que o favorecido era a própria SMP&B, agência publicitária de Valério. “O intuito de mascarar (o recebimento dos valores) era para impossibilitar o rastreamento de toda essa trilha do dinheiro sujo”, afirmou o ministro. “Com todo esse esquema, os verdadeiros proprietários do dinheiro eram ocultados.”
Três correntes
Existem no STF três correntes de pensamento sobre esses casos de empate. Uma ligada ao que determina o Código Penal, que, em ações penais, os empates em órgãos colegiados beneficiariam os réus. No entanto, essa corrente toma como base decisões do STF relacionadas a habeas corpus.
Uma outra corrente, defendida por ministros como Marco Aurélio Mello, afirma que nesses casos o voto do ministro presidente deve servir como uma espécie de voto de minerva. Isso não significa que o presidente vote uma segunda vez. Apenas para efeito de desempate, um réu seria absolvido ou condenado com base na opinião adotada pelo presidente da Corte durante o julgamento.
A terceira corrente que começa a ser discutida toma como base posicionamento do ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa. Ele já defendeu em julgamentos anteriores que, em casos que estejam ligados com a administração pública, o STF deve ser manifestar a favor da defesa do Estado. Assim, o STF, tenderia a adotar um posicionamento condenatório contra os réus do mensalão.
Reflexão:
Diante de todos os fatos narrados durante essa ação penal, fica a pergunta que não quer calar! Lula sabia do mensalão???
Reflexão:
Diante de todos os fatos narrados durante essa ação penal, fica a pergunta que não quer calar! Lula sabia do mensalão???
O advogado Luiz Francisco Barbosa, que defende o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia da existência do mensalão e inclusive ordenou ações ilícitas presentes na denúncia da Procuradoria Geral da República.
A afirmação foi feita durante sessão do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta segunda-feira (13), no momento em que o defensor questionava a ausência de Lula na denúncia.
“Eu digo: o presidente Lula não só sabia, como ordenou o encadeamento de tudo isso que essa ação penal escrutina”, afirmou. “Deixaram o patrão fora. Deixaram não, o procurador-geral da República [Roberto Gurgel] deixou”, disse Barbosa. Lula vai ficar impune?
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