Mensalão:
Visiono uma luz no fim do túnel, pode ser uma falsa esperança dos fatos, mas estou confiante na mudança, na forma em que está sendo conduzido nos leva a crer que haverá punição para a quadrilha do mensalão, liderado por José Dirceu ministro da Casa Civil no governo do ex-presidente Lula, o mensalão foi o maior assalto aos cofres públicos já gravado na história do país.
O supremo retoma o julgamento nesta segunda 15-10-2012 com um ar de favorecimento aos réus.
Brasília - O julgamento do mensalão será retomado nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com a expectativa de um empate e a consequente absolvição dos réus. Na semana passada, cinco ministros votaram pela absolvição de três dos acusados de lavagem de dinheiro. Outros dois integrantes da Corte votaram pela condenação e devem nesta segunda-feira ser acompanhados pelos três ministros que ainda precisam votar.
O impasse deve levar a Corte a absolver esses réus. Mesmo os ministros que têm seguidamente votado pela condenação afirmam que o empate beneficia o acusado. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, a quem caberia o voto de Minerva, já afirmou a colegas que defenderá a absolvição caso o empate se confirme.
Com isso, Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes do governo Lula, e os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) seriam absolvidos da acusação de lavagem de dinheiro. Os três receberam dinheiro das empresas do pivô do mensalão, Marcos Valério. De acordo com o Ministério Público, os três teriam dissimulado a origem do dinheiro de forma criminosa.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, votou pela condenação dos três. O ministro entendeu que eles se beneficiaram do esquema montado pelo Banco Rural e por Marcos Valério para impedir que a origem e os reais destinatários dos recursos fossem descobertos. Além disso, todos se valeram de intermediários para sacar o dinheiro, o que o ministro considerou uma tentativa dos réus de se protegerem. Na semana passada, apenas o ministro Luiz Fux concordou com esse entendimento.
Sem provas
O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, e os ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber votaram pela absolvição de todos os réus. No entendimentos desses ministros, não havia provas de que os réus soubessem ser de origem criminosa o dinheiro que receberam. Se não sabiam que os recursos que irrigaram o esquema vinham dos crimes já condenados pelo Supremo, não poderiam ter lavado o dinheiro.
O julgamento será retomado com o voto do ministro Gilmar Mendes. Depois dele, votarão os ministros Celso de Mello e Ayres Britto. Pelas posições dos ministros em outros itens do processo, a expectativa na Corte é de que os três também votem pela condenação de Anderson Adauto, João Magno e Paulo Rocha. Qualquer que seja o voto, no entanto, os três deverão ser absolvidos.
O mesmo deve ocorrer com o ex-deputado José Borba, que foi julgado no final de setembro. Condenado por corrupção passiva por ter recebido dinheiro em troca de apoio ao governo, Borba pode ser absolvido da acusação de lavagem. Cinco ministros o condenaram por esse segundo crime, mas outros cinco ministros o absolveram.
O tribunal só discutirá o que fazer para resolver esses impasses ao final do julgamento, quando será feito o cálculo das penas. Mas a maioria dos ministros defenderá que se aplique o mesmo entendimento dos julgamentos de habeas corpus. Nesses casos, o empate beneficia o réu e o habeas corpus é concedido.
Absolvição
Na sessão desta segunda-feira os ministros confirmarão a absolvição do então líder do governo na Câmara, Professor Luizinho. Ele foi acusado pelo Ministério Público de receber R$ 20 mil do esquema. Mesmo o relator do processo votou por sua absolvição. A tendência, portanto, é de que ele seja absolvido por unanimidade.
Terminado esse item do processo, o tribunal passa a julgar ainda nesta semana a acusação contra o publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha eleitoral do ex-presidente Lula. O Ministério Público acusa o publicitário e sua sócia Zilmar Fernandes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Na semana antes do segundo turno das eleições, a Corte julgará a acusação de que uma grande quadrilha foi montada para operar o mensalão. No comando estaria o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, conforme acusação do MP.
reportagem de jornais:
Dilma não quis demitir Genoino, diz Planalto
G1
A presidente Dilma Rousseff recusou pedido do ex-presidente do PT José Genoino para ser demitido do Ministério da Defesa depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) o condenou por corrupção ativa no julgamento do processo do mensalão, segundo informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
De acordo com a secretaria, ao ser comunicada pelo ministro Celso Amorim da disposição do ex-deputado, Dilma respondeu ao titular da Defesa que não havia, àquela altura, nenhuma razão para demitir Genoino.
"E [a presidente] comentou que lamentava o fato de uma pessoa da estatura de Genoino estar naquela situação", observou em nota a assessoria do Palácio do Planalto, em resposta a questionamento do G1.
Genoino ocupava cargo de assessor especial do ministro Amorim. A exoneração, "a pedido", foi publicada na edição desta quinta do "Diário Oficial da União". Ele foi condenado por 9 votos a 1 pelo crime de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) – o único voto pela absolvição foi o do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski.
No dia seguinte ao da condenação, Genoino anunciou a saída do governo por meio de um pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, em São Paulo.
leia:
por Marli Gonçalves
JORNALISTA, SIM. QUEREM ENCARAR?
Epa, epa, que não estamos gostando nadica de nada desses arroubos juvenis que estão acometendo os líderes petistas agora condenados pelos magistrados da mais Alta Corte de um país; por um acaso, o nosso país. Vamos discutir quem é "urubu", "torturador", ou se "jornalista bom é jornalista morto"?
Antes, até para saber onde estamos pisando de verdade, os riscos que corremos, precisaria fazer uma pergunta a esses líderes petistas que um dia respeitamos - eu respeitei - mas que jogam sem dó suas próprias histórias no lixo, alterados, com seus olhos cheios de sangue e ódio: como é que vocês pretendem reagir? Como vão fazer cumprir a ordem dada pelo subchefe Zé Dirceu, o número 2? Vão continuar pagando alguns outros jornalistas treinados para mandar, jogá-los uns contra os outros, até que realmente ocorra um confronto pessoal? E quanto à Justiça? Como é que se "reage" à maior instância da democracia? Podemos saber?
Dito isso, sou da paz. Não tenho lado, que esse tempo já foi. Só tenho questões, muitas. Mania de jornalista, entende?
Assim, antes que amigos ainda ligados ao PT - sim, os tenho - reajam, abro logo outro flanco, o mais rápido possível. Para dar um cascudo também no tal coronel tucano que andou tentando intimidar um repórter da Folha, pelo que consta. Aproveito para perguntar ao governador Alckmin qual teria sido o "crime" presenciado pelo atual secretário de Segurança, que é mantido no posto acima de tudo e de todos? Como assim processar o Fabio Pannunzio pela emissão de opiniões dele, no blog dele, pessoal, sem patrão, coisa de horas vagas?
Como assim tentar calar os blogs que, vários jornalistas, mantemos, com dificuldade, ou para desopilar o fígado ou para mostrar que pensamos além dos quadradinhos da tevê e das letras diagramadas nos jornais? Neles, a gente paga para trabalhar e se dedicar, cultivar os leitores. Não temos anúncios. Não lutamos contra o Poder. Apenas o criticamos. Isso é um direito. Aliás, um dever - o que esperam de nós, o que sempre fizemos quando éramos mais respeitados. Não sei se ainda acontece, mas quando consegui o registro profissional havia um juramento - não calar diante de ameaças a qualquer pessoa.
É guerra? Já não bastam bandidos atirando em helicópteros de reportagem? Traficantes matando cinegrafista nos morros? Fazendo churrasquinho de repórter, como fizeram com Tim Lopes? As emboscadas aos jornalistas nas esquinas da vida, que crivam de balas seus corpos? As mortes encomendadas e pagas a pistoleiros. Só neste ano foram oito mortes. O que nos pôs no topo da lista mundial, quarto lugar, com mais mortes de jornalistas do que nas guerras do Iraque e Afeganistão. Uma vergonha.
Precisa vir com gracinha tipo "jornalista bom é jornalista morto"? - depois dizendo que era "piada", "modo de dizer", "bom humor"? Foi o que fez um advogado, o do Delúbio. E você, Genoíno, como pode estar assim tão fora de si, tão desesperado, para chamar jornalistas de urubus? De torturadores? Você bem sabe o que é um torturador de verdade! Sabe o horror, o conheceu bem de perto. Não se xinga de torturador, se este não o for, nem o nosso pior inimigo.
Fica difícil agora defender você, Genoíno, por quem até há pouco jornalistas rendiam grandes amores; o procurávamos como fonte para tudo, e você respondia sempre gentil e sorridente. O que mudou? Mudamos nós, os jornalistas? Ou mudou você, que todo mundo sabe mesmo que é modesto, que não pegou dinheiro para gastar com luxinhos? Genoíno, está tão cheio de rancor, triste porque caiu numa teia partidária que talvez nem tenha visto ser armada? A gente não tem culpa dessa sua roubada. Fala isso também para a sua filha, que achei bem bonito quando ela buscou comover. Por meu pai, faria até mais. Mas, por favor, não a deixe pensando que foram jornalistas que o levaram a assinar aqueles documentos, fazer aqueles repasses, organizar as reuniões partidárias.
Deixe-a apenas fazer o senador Suplicy chorar. Nosso showman.
Parem vocês todos de ameaçar destruir a "mídia", palavra que agora quer dizer tudo o que faz cosquinha ou passa rasante a quem só quer mandar, não ouvir.
Não tentem matar- nos nem com balas, nem com palavras, nem tentando arrancar de nossas cabeças pensamentos ou posições políticas antagônicas. Esqueçam, porque nunca nos controlarão a todos.
Morre um jornalista, nasce outro. Fecha um jornal, abre outro. A internet é infinita.
E a imprensa, imortal.
Barbosa: julgamento do mensalão é marco para política Agência Estado fonte
O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, avalia o julgamento da ação como um "marco" para a sociedade e como um possível "freio de arrumação" para a política brasileira. Em entrevista à rádio Estadão ESPN, na manhã desta quinta-feira, o ministro classificou como um "escracho" a intenção da defesa de parte dos réus do mensalão de recorrer das condenações à cortes internacionais.
"[O julgamento] vai ser um marco não só para a política brasileira. Para a política talvez signifique um freio de arrumação. Mas para a sociedade é um episódio espetacular porque estamos assistindo a Justiça penetrando nos lares das pessoas, o modo de fazer Justiça", afirmou o ministro, que nessa quarta, 10, foi confirmado como o próximo presidente da Corte.
Joaquim Barbosa relativizou as críticas à condução do processo. "As provas estão lá em abundância. O que tem havido é tentativa de politização de um resultado negativo para essa ou aquela pessoa. E quanto a isso, cada um tem a liberdade de fazer o que bem entende", ponderou.
Após a condenação por maioria de votos, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino afirmaram que a decisão da Corte foi política e reforçaram a tese da defesa de que faltam provas sobre atuação de ambos no esquema.
Cortes internacionais
Sem citar nomes, o ministro voltou a criticar declarações de alguns advogados de defesa dos réus de que pretendem recorrer a cortes internacionais. Joaquim Barbosa lembrou que as decisões do Supremo são soberanas e não subordinadas a outras instâncias. "[Esse posicionamento] é um escracho para com as nossas instituições e mostra que essas pessoas que estão comandando esse movimento não pensam no País. Não pensam na consolidação das nossas instituições. Só pensam em si mesmas, em grupos e facções."
Mensalão tucano
O ministro Joaquim Barbosa também, relator do chamado mensalão tucano, afirmou ainda não haver previsão de quando a ação será julgada. O escândalo envolve o desvio de recursos para a campanha do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998.
Segundo ele, apesar de o caso ser mais antigo do que o mensalão ligado ao PT, conhecido em 2005, a denúncia só foi recebida pela Corte em 2009 - dois anos depois da ação atualmente em julgamento. "O mineiro só veio à tona por causa do processo que está sendo julgado. Ele estava escondido. Não há como ter tramitação idêntica", disse.
Como Barbosa assume a presidência do Supremo em novembro, a relatoria da ação será transferida a outro ministro, de acordo com o regimento da Corte.
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